TJSP 08/09/2009 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 550
2011
OAB/SP 226670
445.01.2009.002460-0/000000-000 - nº ordem 461/2009 - Busca e Apreensão de Menores - E. S. D. S. X J. R. C. - Sentença
nº 558/2009 registrada em 24/06/2009 no livro nº 38 às Fls. 245/246: Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, a desistência formulada nestes autos de Busca e Apreensão de Menores ajuizada por E S S em face de J R
C. Em conseqüência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. PRI. Arbitro no
patamar máximo inerente ao respectivo código de atuação, segundo a tabela vigente do Convênio PGE/OAB. Oportunamente,
pagas eventuais custas, arquivem-se os autos anotando-se. - ADV MARIA SILVIA CORREARD OAB/SP 31491
445.01.2009.006356-0/000000-000 - nº ordem 1167/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L.
C. F. R. F. X L. C. R. R. - Vistos. Primeiramente o autor deverá trazer aos autos a certidão de nascimento da menor, a qual
poderá ser requisitada junto ao Cartório de Registro Civil. Prazo 10 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV LUCIANA DE
PAULA FERNANDES SILVA OAB/SP 268972 - ADV ANDRÉIA APARECIDA GOMES OAB/SP 279495
445.01.2009.007858-4/000000-000 - nº ordem 1450/2009 - Revisional de Alimentos - S. P. D. S. X Ú. C. D. S. - Vistos.
Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, sob as cominações legais. Anote-se. Tendo em conta o
nascimento de mais um filho a quem o autor deve sustentar, e considerando a necessidade de que os filhos recebam tratamento
isonômico, acolho a cota ministerial (fls. 26) e determino, a título de antecipação parcial dos efeitos da tutela a final pretendida,
a redução dos alimentos devidos pelo autor aos réus, seus filhos, ao importe correspondente a 20% dos rendimentos líquidos.
Remetam-se os autos ao Setor de Mediação para agendamento de audiência, em que será tentada, exclusivamente, a
composição amigável entre as partes. O prazo para apresentação de defesa escrita, de 15 dias, fluirá a partir da audiência,
caso resulte infrutífera a proposta conciliatória. Cite-se a alimentada, na pessoa de sua representante legal, e intime-se o
alimentante, a fim de que compareçam à audiência acompanhados de Advogados. Int., dando-se ciência ao Ministério Público.
AUDIÊNCIA PARA 30/11/2009, ÀS 14:40 HORAS - ADV SUELY MARQUES BORGHEZANI OAB/SP 121939
Centimetragem justiça
2º OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Pindamonhangaba - Comarca de Pindamonhangaba
JUIZ: CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO
445.01.1993.001206-9/000000-000 - nº ordem 57/1993 - Possessórias em geral - IRINEU ALVES VIEIRA E OUTROS X
AGRO COMERCIAL MASCARENHAS S/A - Processo desarquivado, encontra-se em Cartório à disposição da parte interessada,
pelo prazo de trinta dias, findos os quais, nada sendo requerido, retornará ao arquivo geral. - ADV GLAICE TOMMASIELLO
HUNGRIA OAB/SP 142320
445.01.2001.005145-4/000000-000 - nº ordem 1538/2001 - Declaratória (em geral) - ARIEL MARTIM DE OLIVERA E SILVA
X FINANCEIRA ALFA S/A - Autos nº 1538/01 Vistos. Desentranhe-se a Carta Precatória de fls. 54/59, bem como, o documento
de fl. 164, para que o patrono do autor promova a regular distribuição da referida Carta. (Retirar a carta precatória expedida
para a citação, instruindo o expediente, distribuindo e comprovando sua distribuição em dez dias.) Int. - ADV MARCEL AFONSO
BARBOSA MOREIRA OAB/SP 150161 - ADV ANTONIO CARLOS FERREIRA OAB/SP 84568
445.01.2002.000528-4/000000-000 - nº ordem 209/2002 - Execução de Título Extrajudicial - RENTALCENTER COMERCIO
E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA X SOCIEDADE MODERNA EMBALAGENS - SMEP LTDA - Fls. 138 - Ato Ordinatório:
Intime-se o autor para os fins do art. 267, III, do CPC. - ADV ANA MARIA FERREIRA DA CUNHA WESTMANN OAB/SP 44683
445.01.2003.001569-5/000000-000 - nº ordem 2197/2003 - Execução de Título Extrajudicial - LUIZ PRATES DA FONSECA
& CIA LTDA X JESSE SANTOS MENEZES RELOJOARIA - ME - Fls. 94 - Fls. 93: Ciência a exeqüente, facultada a manifestação
em cinco dias. - ADV FERNANDO JOSÉ GALVÃO VINCI OAB/SP 175375
445.01.2003.005783-7/000000-000 - nº ordem 1317/2003 - Despejo por Falta de Pagamento - TAKEO NAGAOKA X MICRO
EMPRESA MILENA VILAS MONTORO - ME - Retirar a carta precatória expedida para a citação, instruindo o expediente,
distribuindo e comprovando sua distribuição em dez dias. - ADV NASSER TAHA EL KHATIB OAB/SP 83377 - ADV ROSSANA
MARIA DE ARAUJO LEMOS VILLACA OAB/SP 135248
445.01.2004.003973-0/000000-000 - nº ordem 1219/2004 - Execução de Título Extrajudicial - CONVENTO E CARDIA LTDA X
EDNA CUBA - Fls. 86 - Ato Ordinatório: Intime-se o autor para os fins do art. 267, III, do CPC. - ADV MARIANA ENGELBRECHT
ZACHARIAS CERQUEIRA OAB/SP 208802
445.01.2004.004830-8/000000-000 - nº ordem 1440/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - DINORAH GOMES
MARZAGAO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 63 - Ato Ordinatório: Manifestar-se, o autor, em termos de prosseguimento. - ADV
JOÃO HENRIQUE FERRARI GONTIJO OAB/SP 222162 - ADV EDUARDO TORRE FONTE OAB/SP 121053 - ADV CLAUDIO
MARCOS KYRILLOS OAB/SP 133987
445.01.2006.008919-8/000000-000 - nº ordem 1716/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ DOS REIS CARVALHO
E OUTROS X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Autos nº 1716/06 Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor
do depósito efetuado à fl. 87. No mais, providencie o réu o depósito do valor remanescente apontado às fls. 92/93. Int. - ADV
RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI OAB/SP 184479 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV JOSE
FRANCISCO BUENO DE MIRANDA OAB/SP 16169
445.01.2008.007061-4/000000-000 - nº ordem 1337/2008 - Retificação no Registro Imobiliário - JOSE DE OLIVEIRA ALVES
- Ato Ordinatório: Intime-se o autor para os fins do art. 267, III, do CPC. - ADV WELTON CYPRIANO DE OLIVEIRA OAB/SP
106520 - ADV JOSE ANTONIO ALVES DE BRITO OAB/SP 70838
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º