TJSP 08/09/2009 - Pág. 2048 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 550
2048
de levantamento de constrição (penhora ou arresto) para o executado. - ADV.: RENATO DIAS BAPTISTA MACHADO OAB/SP
12900, ERCY MARIA DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 20937.
E.F. 763621/98 0 - D.A. 7636210/98-3 EXECUÇAO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X
DLW EMPREENDIMENTOS LTDA - Fls.67(NOTA DE CARTÓRIO): Foi expedido e está disponível para retirada o mandado de
levantamento de constrição (penhora ou arresto) para o executado. - ADV.: IZILDA ESOTICO OAB/SP 63493.
E.F. 844733/99 0 - D.A. 8447330/99-0 EXECUÇAO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X SOC.
AGRIC. E COM. SIRIUBA LTDA - Fls.75(NOTA DE CARTÓRIO): Foi expedido e está disponível para retirada o mandado de
levantamento de constrição (penhora ou arresto) para o executado. - ADV.: EDNA KASUKO OGAWARA KAWAMOTO OAB/SP
104415.
E.F. 857422/99 0 - D.A. 8574227/99-4 EXECUÇAO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X
DLW EMPREENDIMENTOS LTDA - Fls.64(NOTA DE CARTÓRIO): Foi expedido e está disponível para retirada o mandado de
levantamento de constrição (penhora ou arresto) para o executado. - ADV.: IZILDA ESOTICO OAB/SP 63493.
E.F. 2098001/99 0 - D.A. 5008131/99-0 EXECUÇAO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X
SILVA PORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Fls.20(NOTA DE CARTÓRIO): Foi expedido e está disponível para
retirada o mandado de levantamento de constrição (penhora ou arresto) para o executado. - ADV.: IZILDA ESOTICO OAB/SP
63493.
OFÍCIO DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
Seçao de Processamento II
DESPACHOS E SENTENÇAS PROFERIDOS PELOS MM.JUÍZES(AS) DE DIREITO
LAURENCE MATTOS
(913-A) Nos processos abaixo relacionados são publicados os despachos e sentenças neles proferidos:
E.F. 4145/01 0 - D.A. 7678770/00-6 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X SENADOR
CENTER ADM EMPR E PARTIC S/C LTDA - Fls. 27: Vistos, etc. JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 794, inc. I, do
CPC. Arquivem-se os autos, cobrando-se mandado e ficando levantadas penhoras e sustados leilões, se necessário. P.R.I.C.
- (Nota de Cartório: conforme cálculo da Seção Contador, o valor desta execução é SUPERIOR ao Valor de Alçada. VALOR
DO PREPARO A SER RECOLHIDO PARA EVENTUAL RECURSO (código 230-6): R$ 79,25 - VALOR DO PORTE E RETORNO
(código 110-4): R$ 20,96). - ADV.: JORGE ZAIET OAB/SP 22685, VALTER ALVES DE PAIVA OAB/SP 99850.
E.F. 4149/01 0 - D.A. 7678789/00-9 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X SENADOR
CENTER ADM EMPR E PARTIC S/C LTDA - Fls. 20: Vistos, etc. JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 794, inc. I, do
CPC. Arquivem-se os autos, cobrando-se mandado e ficando levantadas penhoras e sustados leilões, se necessário. P.R.I.C.
- (Nota de Cartório: conforme cálculo da Seção Contador, o valor desta execução é SUPERIOR ao Valor de Alçada. VALOR
DO PREPARO A SER RECOLHIDO PARA EVENTUAL RECURSO (código 230-6): R$ 79,25 - VALOR DO PORTE E RETORNO
(código 110-4): R$ 20,96). - ADV.: JORGE ZAIET OAB/SP 22685, VALTER ALVES DE PAIVA OAB/SP 99850.
E.F. 4151/01 1 - Embargos à execução - SENADOR CENTER ADM EMPR E PARTIC S/C LTDA X Prefeitura do Município de
São Paulo - SP - Fls. 33: Vistos, etc. Face o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no
art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia formulada e, conseqüentemente, julgo extinto o processo
incidental de embargos, nos termos do art. 269, V, do Código de Processo Civil. Ficam levantadas eventuais constrições,
expeça-se o necessário. PRIC - (Nota de Cartório: conforme cálculo da Seção Contador, o valor desta execução é SUPERIOR
ao Valor de Alçada. VALOR DO PREPARO A SER RECOLHIDO PARA EVENTUAL RECURSO (código 230-6): R$ 79,25 - VALOR
DO PORTE E RETORNO (código 110-4): R$ 20,96). - ADV.: JORGE ZAIET OAB/SP 22685, VALTER ALVES DE PAIVA OAB/SP
99850.
E.F. 4159/01 0 - D.A. 7678827/00-8 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X SENADOR
CENTER ADM EMPR E PARTIC S/C LTDA - Fls. 18: Vistos, etc. JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 794, inc. I, do
CPC. Arquivem-se os autos, cobrando-se mandado e ficando levantadas penhoras e sustados leilões, se necessário. P.R.I.C.
- (Nota de Cartório: conforme cálculo da Seção Contador, o valor desta execução é SUPERIOR ao Valor de Alçada. VALOR
DO PREPARO A SER RECOLHIDO PARA EVENTUAL RECURSO (código 230-6): R$ 79,25 - VALOR DO PORTE E RETORNO
(código 110-4): R$ 20,96). - ADV.: JORGE ZAIET OAB/SP 22685, VALTER ALVES DE PAIVA OAB/SP 99850.
E.F. 4166/01 0 - D.A. 7678843/00-3 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X SENADOR
CENTER ADM EMPR E PARTIC S/C LTDA - Fls. 14: Vistos, etc. JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 794, inc. I, do
CPC. Arquivem-se os autos, cobrando-se mandado e ficando levantadas penhoras e sustados leilões, se necessário. P.R.I.C.
- (Nota de Cartório: conforme cálculo da Seção Contador, o valor desta execução é SUPERIOR ao Valor de Alçada. VALOR
DO PREPARO A SER RECOLHIDO PARA EVENTUAL RECURSO (código 230-6): R$ 79,25 - VALOR DO PORTE E RETORNO
(código 110-4): R$ 20,96). - ADV.: JORGE ZAIET OAB/SP 22685, VALTER ALVES DE PAIVA OAB/SP 99850.
E.F. 4740/08 1 - Embargos à execução - MAMPAR MANTIQUEIRA E PARTICIPACOES LTDA. X Prefeitura do Município de
São Paulo - SP - Fls. 14: Vistos. 1- Tendo em vista o pagamento noticiado pela exeqüente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO
FISCAL, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2- A extinção da execução fiscal, por sua vez,
configura a perda superveniente do objeto deste feito, motivo pelo qual julgo a embargante CARECEDORA DA AÇÃO, por
falta de interesse processual, e extingo estes embargos, sem análise do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VI, do Código
de Processo Civil. 3- Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários,
e em havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução da mesma, independente de
cumprimento, bem como ao Egrégio Tribunal na hipótese de recurso pendente. 4- Em havendo arrematações pendentes, valores
não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista dos autos à exeqüente. 5- Após o trânsito em
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