TJSP 09/09/2009 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 551
2013
OAB/SP 168735
472.01.2008.007119-5/000000-000 - nº ordem 1721/2008 - Alvará - MARCILIO DE ALMEIDA E OUTROS X ROSA
APARECIDA BROTTO - (Manifestem-se os requerentes, apresentando aditamento à inicial nos termos do r. despacho de fls.
32 e/ou pleiteando o que de direito. OBSERVAÇÃO: Decorrido o prazo de 30 dias e mantida a inércia os requerentes serão
intimados, pessoalmente, a darem andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento) - ADV
ELISA BERNADETE CARLOS ROSA SPADIM OAB/SP 66491
472.01.2009.000693-0/000000-000 - nº ordem 160/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO LUIZ TON
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 212 - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado as
fls.205/211, em seus regulares efeitos, devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões de apelação. Int. e dil. - ADV RODNEY
HELDER MIOTTI OAB/SP 135966 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811
472.01.2009.001456-0/000000-000 - nº ordem 330/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - ESPOLIO DE JOAO VILLA X
ELAINE CRISTINA BASILIO E OUTROS - Fls. 73 - Vistos. Fls.70/71: Por primeiro, intime-se o Exequente, na pessoa de seu
patrono, para providenciar a juntada aos autos, de certidão atualizada da matrícula do imóvel indicado à penhora. Prazo: 10
(dez) dias. Int. e dil. - ADV RENATO DA CUNHA RIBALDO OAB/SP 142919
472.01.2009.002314-1/000000-000 - nº ordem 551/2009 - Ação Monitória - SERVIFEST EVENTOS LTDA X WEBER
SPEGIORIN SOUZA LEITE - Fls. 51 - Vistos. Fls.47/48: Verifica-se que já houve a prolação de sentença extintiva, com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil (fl.45), inclusive deferido o desentranhamento dos cheques
acostados as fls.11/13, substituindo-os por cópia reprográfica nos autos e entregando-os diretamente ao Requerido ou seu
patrono, mediante recibo. Fls.47, item “c”: Recolhida a despesa correspondente, expeça-se certidão de objeto e pé, nos termos
e para os fins indicados pelo Requerido. Fls.47, item “d”: No tocante à expedição de ofício aos órgãos de proteção de crédito,
anoto que cabe à parte interessada requerer a extração de certidão do processo, utilizando-se desta para, pessoalmente,
requerer a exclusão de seu nome do cadastro de maus pagadores, não cabendo ao Juízo tal atribuição. No mais, cumpram-se
integralmente as determinações contidas na sentença de fl.45. Int.e dil. - ADV ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI
OAB/SP 195944 - ADV CARLOS ALBERTO KASTEIN BARCELLOS OAB/SP 131504
472.01.2009.003570-7/000000-000 - nº ordem 850/2009 - Execução de Alimentos - Y. E. J. D. S. X E. R. D. S. - Fls. 27 - Vistos.
Fls.21, item “e”: Defiro o prazo solicitado pelo executado, de 10 (dez) dias, para a regularização da representação processual,
juntando o instrumento de mandato, sob pena de ser considerado inexistente o ato de acompanhamento da parte no processo.
Reitere-se a intimação ao Exequente, na pessoa de sua advogada, para no prazo de 30 (trinta) dias, dar regular andamento ao
feito, devendo se manifestar sobre a justificativa apresentada pelo executado ou pleitear o que de direito. Decorrido esse prazo,
sem manifestação da advogada, intime-se o Exequente, na pessoa de sua representante legal, pessoalmente, por mandado,
para no prazo de 48 horas, dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento. Após, ao Ministério Público. Int. e dil.
- ADV MARIA ANTONIA MOREIRA FIGUEIREDO OAB/SP 62852 - ADV ADILSON APARECIDO FELICIANO OAB/SP 148809
472.01.2009.003874-1/000000-000 - nº ordem 921/2009 - Revisional de Alimentos - C. J. M. X M. C. M. - Fls. 71 - Vistos. Tendo
em vista o motivo da devolução da correspondência (fl.68vº), depreque-se a citação e intimação do Requerido, consignando as
advertências legais. E considerando a exiguidade de tempo, transmita-a, via fac-símile. Int .e diligencie, com urgência. - ADV
LUCIANE ELEUTERIO GONCALVES OAB/SP 114220
472.01.2009.004002-0/000000-000 - nº ordem 955/2009 - (apensado ao processo 472.01.2008.002980-5/000000-000 - nº
ordem 750/2008) - Embargos à Execução - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO
DE PORTO FERREIRA PORTOPR X CARMEN LIGIA BERNARDES DA SILVA - Fls. 136 - Vistos. Considerando que foi dado
provimento ao Agravo de Instrumento interposto pela Embargante, conforme noticiado as fls.24/29 dos autos em apenso,
reconsidero a determinação contida no 1º parágrafo de fl.134, para que se processe a presente defesa como Embargos à
Execução. Contudo, deverá a Embargante atender a determinação contida no 2º parágrafo de fl.134, qual seja, deverá
providenciar a juntada aos autos, de cópias (art. 544, parágrafo 1º, “ in fine”) das peças processuais relevantes, quais sejam, da
citação da executada e do termo de juntada do respectivo mandado, para análise da tempestividade da presente defesa. Prazo:
10 (dez) dias. Pena: indeferimento da inicial e consequente extinção do feito. Int .e dil. - ADV CARLA CRISTINA ZABOTO OAB/
SP 171603 - ADV ORLANDO PEDRO OAB/SP 70030
Centimetragem justiça
2º OFICIO DA COMARCA DE PORTO FERREIRA
Fórum de Porto Ferreira - Comarca de Porto Ferreira
JUIZ: ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA
472.01.2007.000305-3/000000-000 - nº ordem 73/2007 - Separação Consensual - C. C. M. D. S. X E. E. B. D. S. - “J.
Recolha-se a taxa devida de desarquivamento. Após, expeça-se a 2ª via do mandado de averbação e retornem ao arquivo.” ADV RENATA APARECIDA GIOCONDO OAB/SP 218138
472.01.2007.000414-9/000000-000 - nº ordem 103/2007 - Execução de Alimentos - B. F. D. S. X O. H. D. S. - Fls. 124 - Vistos.
Fl. 122: Indefiro a intimação nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, tendo em vista que referida diligência já
foi realizada a fls. 34. Assim sendo, intime-se o executado, pessoalmente, por mandado, para que efetue o pagamento do
saldo devedor remanescente apontado a fl. 119, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de regular
prosseguimento do feito. A seguir, manifeste-se novamente a Exequente, pleiteando o que de direito. Int. e dil. - ADV ADRIANA
ALVES COUTINHO OAB/SP 128692 - ADV JORGE NERY DE OLIVEIRA OAB/SP 78202
472.01.2007.003829-0/000000-000 - nº ordem 833/2007 - Guarda de Menor - G. J. D. L. X J. S. L. - Fls. 182 - Vistos. Intimese o autor, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para comparecimento em cartório, no prazo de 10 (dez) dias,
para a retirada do Termo de Guarda e Responsabilidade Definitivo. Fls.34: Arbitro os honorários advocatícios pela Assistência
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