TJSP 09/09/2009 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 551
2014
Judiciária Gratuita em R$ 651,33 (Código 101). Expeça-se a respectiva certidão de honorários. Após, arquivem-se os autos,
com as anotações de praxe. Int. e dil. (Dra. Kátia retirar certidão de honorários). - ADV KATIA BASSO ZORDAN OAB/SP 217330
- ADV MARCELO COSTA OAB/SP 278170
472.01.2007.006375-1/000000-000 - nº ordem 1393/2007 - Execução de Alimentos - R. L. S. E OUTROS X R. A. R. S. - Fls.
293 - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Fls. 260/261: Ciência aos Exequentes, na pessoa de seu patrono. Por ora, aguarde-se
o cumprimento integral da pena imposta ao executado. Após, intimem-se os Exequentes, na pessoa de seu patrono, para se
manifestar nos autos, pleiteando o que entender de direito. Int. e dil. - ADV MARCOS ROBERTO DE CARVALHO OAB/SP
108033 - ADV LUIS NORBERTO ANZANELLO MANELLA OAB/SP 26063 - ADV CLÍCIE VIEIRA FERNANDES OAB/SP 214988
472.01.2008.001410-1/000000-000 - nº ordem 352/2008 - Arrolamento - ANTONIO CARLOS PERIPATO X MARIA LUIZA
TUPY PERIPATO - Fls. 93 - Vistos. Fls. 92: Defiro o sobrestamento pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido esse prazo,
intime-se o Inventariante, na pessoa de seu patrono, para nova manifestação nos autos, providenciando a juntada aos autos,
de certidões negativas municipais, pleiteando o que de direito. Int .e dil. - ADV ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR OAB/
SP 190875
472.01.2008.003286-5/000000-000 - nº ordem 833/2008 - Inventário - SANDRA LUZIA CRIPPA DE OLIVEIRA X EDNIR
MARQUES DE OLIVEIRA - Fls. 100 - Vistos. Fls. 98 : Defiro. Oficie-se à 135ª Subseção da O.A.B. desta cidade, solicitando
a indicação de novo advogado para defender os interesses da Inventariante, em substituição a anteriormente nomeada, em
razão de requerimento da referida causídica, ante o cancelamento de sua inscrição na Assistência Judiciária. Fls. 05: Arbitro os
honorários advocatícios pela Assistência Judiciária em R$ 380,21 (código 201). Expeça-se a respectiva certidão. Com a nova
nomeação, intime-o para conhecimento dos termos da presente ação e cumpram-se as determinações contidas no despacho
proferido a fl. 97. Int. e dil. (retirar certidão de honorários). - ADV ANDRESSA TOFFOLI TOMAZELA OAB/SP 265616
472.01.2008.004351-0/000000-000 - nº ordem 1102/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCA DE ASSIS
CONRADO RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (Manifeste-se o patrono da Requerente
pleiteando o que de direito, tendo em vista a certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 101-verso - informar endereço correto da
Requerente). - ADV MOACIR VIZIOLI JUNIOR OAB/SP 218128 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
472.01.2008.005178-3/000000-000 - nº ordem 1313/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - MANOELITO RODRIGUES
X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 118 - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado as fls. 108/115, em seus regulares
efeitos, devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões de apelação. Int. e dil. - ADV FERNANDO SILVÉRIO BORGES OAB/SP
204293 - ADV DMITRI OLIVEIRA ABREU OAB/SP 203407 - ADV GERALDO FERIOLI OAB/SP 162111 - ADV EDUARDO
HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878
472.01.2008.005220-8/000000-000 - nº ordem 1327/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILVIA APARECIDA DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (Ciência fls. 71: a perícia médica foi agendada para o dia
12/11/2009, às 08:00 horas, na Sala de Perícias - subsolo, do Fórum Estadual de Ribeirão Preto). - ADV DANIELA RESCHINI
BELLI CHEFFER OAB/SP 171234 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
472.01.2008.005795-0/000000-000 - nº ordem 1462/2008 - Medida Cautelar (em geral) - JOANIRA PENHA DE BARROS
DEL REY X PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - (Manifeste-se a Requerida pleiteando o que de direito, tendo em
vista o decurso do prazo concedido as fls. 60). - ADV RODRIGO FERREIRA DE PAIVA OAB/SP 189897 - ADV ROGERIO LUIZ
CARLINO OAB/SP 115818 - ADV NEIDE MAGALI BORDINI MALAMAN OAB/SP 126596
472.01.2008.006639-0/000000-000 - nº ordem 1642/2008 - Arrolamento - LUIS FERNANDO ZANCA X HELIO DONIZETI
APARECIDO ZANCA - Fls. 118 - “J. Defiro.” (prazo de mais 90 dias). - ADV ADRIANA NERY DE OLIVEIRA LARA OAB/SP
133454
472.01.2008.007667-0/000000-000 - nº ordem 1812/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZACAO POR DANOS
MATERIAIS e MORAIS - LAUDICENE BARBIERI PENA E OUTROS X ALFREDO CANDIDO BOBADILLA SANABRIA E OUTROS
- Fls. 459 - Vistos. Mantenho a decisão saneadora proferida as fls. 432/433, por seus próprios fundamentos. O agravo deverá
permanecer retido nos autos para que dele conheça o Egrégio Tribunal na forma do artigo 523, parágrafo 1º, do Código de
Processo Civil. Por ora, aguarde-se resposta do ofício expedido a fl. 458, por mais 120 (cento e vinte) dias, reiterando-se,
oportunamente, e se o caso. Int.e dil. - ADV LAZARO OTAVIO BARBOSA FRANCO OAB/SP 79819 - ADV VLADIMIR BONONI
OAB/SP 126371 - ADV CARLOS ALBERTO KASTEIN BARCELLOS OAB/SP 131504 - ADV DJALMA DE LIMA JÚNIOR OAB/SP
176688 - ADV LEDA RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/SP 165807
472.01.2009.000224-0/000000-000 - nº ordem 37/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDUARDO TEROSSI X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 85 - Vistos. Diante da manifestação do perito de fls. 84, nomeio
em substituição o Sr. MATEUS GALANTE OLMEDO. Intime-se o perito ora nomeado, por carta com aviso de recebimento,
cientificando-o da nomeação. Conste da intimação que o autor é beneficiário da Justiça Gratuita. Int. e dil. - ADV DANIELA
CRISTINA FARIA OAB/SP 244122 - ADV ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR OAB/SP 201094
472.01.2009.002264-5/000000-000 - nº ordem 542/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. R. A. D. S. E OUTROS X
L. C. D. S. - Fls. 61 - Vistos. Fls. 59: Nos termos do artigo 8º da Lei nº 5.478/68, o autor e o réu comparecerão acompanhados
de suas testemunhas, 03 (três) no máximo, razão pela qual, indefiro o pedido de intimação das testemunhas arroladas a fl.59.
Saliento que idêntico posicionamento foi adotado em relação às testemunhas do Requerido, conforme consta no item 3 do
despacho de fl.35. Fls. 60: Ciência aos autores, na pessoa de seu patrono. Int. e dil. - ADV RENATO DA CUNHA RIBALDO OAB/
SP 142919 - ADV LUCIANE ELEUTERIO GONCALVES OAB/SP 114220
472.01.2009.002478-9/000000-000 - nº ordem 592/2009 - Revisional de Alimentos - D. B. A. D. A. X C. A. A. D. A. - Fls.
61 - Vistos. Em que pese no início do processo o Requerente ter sido beneficiado com a Assistência Judiciária Gratuita, tendo
sido nomeada advogada através do convênio PGE/OAB (fls.08/09), no decorrer do processo constatamos que a parte constituiu
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