TJSP 10/09/2009 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 552
2008
FRANCISCATO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor sobre o cálculo de fls.88/96. ADV IDALINO ALMEIDA MOURA OAB/SP 113501 - ADV MARIA HELENA OLIVEIRA MOURA OAB/SP 239193 - ADV IGOR LINS
DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2006.005014-9/000000-000 - nº ordem 847/2006 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - SUPEMERCADOS
LUZITANA DE LINS S/A X MARINO PAULO MOREIRA - Manifeste-se o autor sobre informações de fls.60/63. - ADV ARETHA
BENETTI BERNARDI OAB/SP 223294
438.01.2006.005341-5/000000">438.01.2006.005341-5/000000-000 - nº ordem 920/2006 - Procedimento Sumário - MARIA DE LOURDES SANTOS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 96. - Proc.nº. 438.01.2006.005341-5/0. Nº de Ordem: 920/06. Vistos,
Tendo em vista a concordância da autora (fls. 95), homologo, o cálculo de fls.85/91, nos autos da ação Sumária de Aposentadoria
Rural por Idade em que MARIA DE LOURDES SANTOS move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
para que produza seus jurídicos efeitos. Requisite-se o pagamento nos termos da Resolução nº. 154/06 do Conselho da Justiça
Federal. Feito o depósito, intimem-se as partes para se manifestarem. P. e Int. - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489
- ADV LUCIANO MARCELO MARTINS COSTA OAB/SP 243963 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2006.005376-0/000000-000 - nº ordem 931/2006 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - T. A. D. N. X L. B. Manifeste-se o autor sobre o resultado de fls.83/91. - ADV JOSE OLYMPIO SALGADO VEIGA OAB/SP 39205 - ADV MARCIO
RODRIGO DA SILVA OAB/SP 237620 - ADV JOSE OLYMPIO SALGADO VEIGA OAB/SP 39205
438.01.2005.005376-1/000000-000 - nº ordem 986/2006 - Execução de Título Extrajudicial - LUIS CLAUDIO BARRETO ME
X SERGIO SARAIVA SAMPAIO - Leilão do imóvel penhorado, 1º leilão dia 05.10.2009 às 14:15 horas. 2º leilão dia 26.10.2009
às 14:15 horas. - ADV LUCILENE CERVIGNE BARRETO OAB/SP 108107 - ADV KELEN MELISSA FRANCISCHETTI GABRIEL
OAB/SP 202136 - ADV MASSAAKI KIMURA OAB/SP 24095
438.01.2007.007096-2/000000">438.01.2007.007096-2/000000-000 - nº ordem 809/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S.A X
ADRIANA ELIZABETH GUERREIRO - Fls. 81. - Sentença nº 685/2009 registrada em 08/07/2009 no livro nº 44 às Fls. 273: Proc.
nº. 438.01.2007.007096-2/0. Nº de Ordem: 809/07. Vistos, Ante o desinteresse do autor- credor em executar a sucumbência,
JULGO EXTINTO o processo de busca e apreensão (alienação fiduciária) em que BANCO ITAÚ S/A moveu em face de ADRIANA
ELIZABETH GUERREIRO, ora em fase de execução de sentença, com base no art. 794, inc. III, do Cód. Proc. Civil, para que
produza seus jurídicos efeitos. P.R.Int. e ARQUIVEM-SE. Penápolis, 07 de julho de 2009. - ADV ALINE PEREZ SUCENA OAB/
SP 194160
438.01.2007.007221-2/000000">438.01.2007.007221-2/000000-000 - nº ordem 821/2007 - (apensado ao processo 438.01.2007.008385-5/000000-000 - nº
ordem 980/2007) - Medida Cautelar (em geral) - FRANCISCO GOMES DE MORAES X SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PRO - Fls. 90. - Sentença nº 738/2009 registrada
em 14/07/2009 no livro nº 45 às Fls. 40: Proc.nº. 438.01.2007.007221-2/0. Nº de Ordem: 821/07. Vistos, Tendo em vista o
depósito da quantia referente à sucumbência (fls. 88), JULGO EXTINTA a presente medida cautelar requerida por FRANCISCO
GOMES DE MORAES contra SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE PROTEÇÃO DE RECURSOS NATURAIS, ora em fase de execução de sentença, com base no art. 794, inc. I, do
Cód. Proc. Civil, para que produza seus jurídicos efeitos. Expeçam-se mandados de levantamento, sendo o depósito de fls. 88
em favor da requerida-credora e o depósito de fls. 74 em favor do autor-devedor, com as cautelas de estilo. Decorrido o prazo
legal e recolhidas as eventuais custas, arquivem-se estes autos, procedendo-se às devidas anotações e comunicações. P.R.Int.
Penápolis, 13 de julho de 2009. - ADV ANA PAULA LIMA BILCHE OAB/SP 228983 - ADV REINALDO APARECIDO CHELLI OAB/
SP 110805 - ADV JORGE KURANAKA OAB/SP 86090
438.01.2007.007929-6/000000">438.01.2007.007929-6/000000-000 - nº ordem 916/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - G. F.
D. S. X N. M. A. - Fls. 62. - Proc.nº. 438.01.2007.007929-6/0. Nº de Ordem: 916/07. Vistos, Fls.61: Primeiramente, requisite-se
através do sistema INFOJUD. - ADV EDUARDO ALVARES CARRARETTO OAB/SP 139953
438.01.2007.007929-6/000000">438.01.2007.007929-6/000000-000 - nº ordem 916/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - G.
F. D. S. X N. M. A. - manifeste-se o autor, certidão de fls. 63, não consta nos autos o nº do CPF do requerido. - ADV EDUARDO
ALVARES CARRARETTO OAB/SP 139953
438.01.2007.008135-8/000000-000 - nº ordem 951/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES SILVA
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor sobre o cálculo de fls.70/76. - ADV
DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 213160 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2007.008736-8/000000">438.01.2007.008736-8/000000-000 - nº ordem 1012/2007 - Embargos à Execução - CLAUDIA CAVALCANTI DE ARAUJO X
BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 112. - Proc.nº. 438.01.2007.008736-8/0. Nº de Ordem: 1012/07. Vistos, Cumpra-se
o V. Acórdão, digam. Int. - ADV CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO OAB/SP 146920 - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/
SP 103033
438.01.2008.006540-3/000000">438.01.2008.006540-3/000000-000 - nº ordem 827/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X
REINALDO JOSE DE CAMPOS MARTINS - Fls. 42. - Proc.nº. 438.01.2008.006540-3/0. Nº de Ordem: 827/08. Vistos, Autorizo a
retirada do ofício expedido às fls. 38 pela pessoa indicada pelo autor. Sem prejuízo, diga o autor se tem interesse em executar a
sucumbência, o silêncio será interpretado como renúncia ao crédito. Int. - ADV BENJAMIM VIEIRA OAB/SP 99558 - ADV ALMIR
JONAS DE POLI OAB/SP 212189
438.01.2008.006574-5/000000-000 - nº ordem 831/2008 - Arrolamento - JULIANA BRITO BATISTA X INES BRITO BATISTA
- Manifeste-se o autor sobre a certidão de fls.51, não foi dado integral cumprimento ao despacho de fls.50. - ADV ANTONIO
HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 213133
438.01.2008.006611-0/000000-000 - nº ordem 835/2008 - Ação Monitória - NELSON MOREIRA NEVES X MARCELLO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º