TJSP 14/09/2009 - Pág. 303 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 554
303
JABOTICABAL
APELAÇÃO COM REVISÃO
217.878.4/8 - JABOTICABAL - RELATOR: ANTÔNIO VILENILSON - APTE(S): CARLOS ALBERTO VICENTE BARBOZA (E
S/M) (AJ) E COMPANHIA DESEN HAB URB EST S PAULO CDHU - APDO(S): MUNICIPALIDADE DE JABOTICABAL E CARLOS
ALBERTO VICENTE BARBOZA (E S/M) (AJ) - FLS. 117: INFORMEM EM QUE PE ESTA A REGULARIZACAO DO IMOVEL. ADV(S): MENTORE CONTI (163174) (PROC FLS 38) E PAULO FRANÇA BARBOSA FILHO (63893) (PROC FLS 55 V) E RAFAEL
SALVADOR BIANCO (87917) (PROC FLS 74) E DORIVAL MARTINS DE ANDRADE (57264) (PROC FLS 74) - SALA:116.
JACAREÍ
AGRAVO DE INSTRUMENTO
673.518.4/2 - JACAREÍ - RELATOR: GRAVA BRAZIL - AGTE(S): J R FARIA FERTILIZANTE M E - AGDO(S): NACIONALPAR
DE PARTICIPAÇAO LTDA - FLS. 149: 1. A VISTA DA POSSIBILIDADE DE DANO PROCESSUAL DE DIFICIL REPARACAO
E DIANTE DA NECESSIDADE DE PRESERVAR A AUTORIDADE DO ACORDAO A SER PROLATADO, CONCEDO, AD
REFERENDUM, EFEITO SUSPENSIVO, PARA SOBRESTAR O CURSO DO PROCESSO, ATE O JULGAMENTO COLEGIADO
DO RECURSO. 2. DIANTE DO TEOR DO DOCUMENTO DE FLS. 118/119, TIRADO DOS AUTOS DO AI N. 664.006-4/5-00,
INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NA ACAO CAUTELAR, ENTRE AS MESMAS PARTES, VERSANDO SOBRE
A MESMA RELACAO JURIDICA, EMBORA NÃO SE TRATE PROPRIAMENTE DA ACAO PRINCIPAL, ENCAMINHEM-SE OS
AUTOS AO I. SENHOR PRESIDENTE DA SECAO DE DIREITO PRIVADO, SERVINDO ESTE COMO REPRESENTACAO, NOS
TERMOS DO PARÁGRAFO TERCEIRO, DO ART. 226, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, PARA REDISTRIBUICAO
DESTE RECURSO AO CULTO DESEMBARGADOR PIVA RODRIGUES. - ADV(S): MARIA MARGARIDA PEREIRA MENECUCCI
(129992-D)(FLS.94) E CLEMENTINO INSFRAN JÚNIOR (255495-D)(FLS.94) - SALA:116.
JAU
APELAÇÃO COM REVISÃO
608.142.4/5 - JAU - RELATOR: VIVIANI NICOLAU - APTE(S): HELBE APARECIDA DE ALMEIDA PRADO POLLINI (AJ/262)
(SUCEDIDA POR) E WILSON ROBERTO POLLINI (VIUVO SUCESSOR DE) E RODRIGO CÉSAR POLLINI (HERDEIRO) E
MARISSOL ARIANE POLLINI (HERDEIRA) E MAIRA JOSETE POLLINI DAMASIO (HERDEIRA) - APDO(S): MARIA APARECIDA
BARBOSA DE ALMEIDA PRADO - FL. 365: FLS. 354 E SEGUINTES: DIANTE DA NOTICIA DE FALECIMENTO DA APELANTE
HAAPP (FLS. 346) E DO PEDIDO DE HABILITACAO DO VIUVO WRP (FL. 357) E DOS HERDEIROS FILHOS RCP (FLS. 306);
MAR (FL. 363) E MJPD (FL. 345), DEFIRO A HABILITACAO DOS REQUERENTES NO PROCESSO, COM FUNDAMENTO
NOS ARTIGOS 1059, 1060, I DO CPC E 699, INCISO I DO RITJ, PROCEDENDO-SE AS NECESSÁRIAS ANOTACOES DO
CONSEQUENTE INGRESSO NO POLO ATIVO DOS AUTOS. APÓS, TORNEM CONCLUSOS. - ADV(S): DANIEL RODRIGO
GOULART (202065) (AJ/262) E EDSON DONZELLA (136373) (PROC 281) - SALA:116.
LIMEIRA
APELAÇÃO COM REVISÃO
641.064.4/0 - LIMEIRA - RELATOR: JOÃO CARLOS GARCIA - APTE(S): JOSÉ ELIAS DA SILVA (E OUTRA) (AJ/42) APDO(S): ILZE SOARES DIBBERN - *** FL. 228: CUMPRA-SE (...) COM URGENCIA E SEM DELONGAS, A ORDEM DE FLS.
225. (...) (TRANSCRICAO DOS DEPOIMENTOS). - ADV(S): ANDRÉIA LUZIA D.C. BOSQUEIRO (133112) (FLS 190) E JOÃO
BATISTA MENDES (96877) (FLS 209) - SALA:116.
MAIRIPORÃ
AGRAVO DE INSTRUMENTO
673.599.4/0 - MAIRIPORÃ - RELATOR: JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA - AGTE(S): C. B. - AGDO(S): E. M. Z. B. - FLS.
133: 1. AUSENTE RISCO DE LESAO GRAVE OU DE DIFICIL REPARACAO, INDEFIRO O EFEITO PRETENDIDO. 2. OFICIESE REQUISITANDO INFORMACOES (CPC - ART. 527, IV). - ADV(S): CLAUDINEI BALTAZAR (OAB 108811) - SALA:116.
RIO CLARO
APELAÇÃO COM REVISÃO
214.550.4/0 - RIO CLARO - RELATOR: ANTÔNIO VILENILSON - APTE(S): ARI KOJI SHIMIZU - APDO(S): ANTÔNIO
FRALETTI JÚNIOR E JOSÉ ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA (REVEL) - INTERESSADO(S): CONSTRUTORA
RESIDENTE LTDA (E OUTROS) (REVEL) (ATUAL DENOMINAÇAO) E CONSTRUTORA FERNANDES DE OLIVEIRA (ANTIGA
DENOMINAÇAO) - FLS. 202: DIGAM SE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO JÁ HOUVE A SATISFACAO DO CREDITO. - ADV(S):
GERUSA BENTO DE ARRUDA (155799) (PROC. FL. 18) E MARCELO CANDIDO DE AZEVEDO (90969) (PROC. FL. 146) SALA:116.
SÃO BERNARDO DO CAMPO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
673.653.4/8 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: JOÃO CARLOS GARCIA - AGTE(S): P. S. S. (MENOR ASSIST)
(AJ FLS. 32) - AGDO(S): A. C. S. - FL. 57: (...) 2. INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DA TUTELA RECURSAL EM
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