TJSP 16/09/2009 - Pág. 1232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 556
1232
GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA OAB/SP 196016 - ADV GUILHERME GOMES BATISTA OAB/SP 272100
219.01.2001.002262-9/000000-000 - nº ordem 2755/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARAREMA X SOINCO IMOB E LOT S/C LTDA - Fls. 72 - Deixo de receber a apelação, eis que incabível tal recurso por ser o
valor da causa inferior ao valor de alçada (art. 34, da Lei n 6.830/80). - ADV FLÁVIO RAFAEL MARTINS OAB/SP 209085 - ADV
LENI DIAS DA SILVA OAB/SP 77189
219.01.2001.002495-7/000000-000 - nº ordem 133/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARAREMA X HELIODORIO CORDEIRO DA SILVA E OUTROS - Fls. 131 - Deixo de receber a apelação, eis que incabível tal
recurso por ser o valor da causa inferior ao valor de alçada (art. 34, da Lei n 6.830/80). - ADV REGIANE ANDRADE MUNHOZ
MARQUES OAB/SP 198559 - ADV ADRIANO MUNHOZ MARQUES OAB/SP 198347
219.01.2002.000132-0/000000-000 - nº ordem 909/2002 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO X MAISON DES LOUPS COM DE FILHOES ADESTRAM - Arquivem-se
os autos. - ADV ANTONIO JOSE RIBAS PAIVA OAB/SP 35799
219.01.2003.000682-0/000000-000 - nº ordem 158/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARAREMA X CONSTRUTORA NOROESTE LTDA - fls. 180: Ex - Officio: Nos termos da Portaria n 02/07, fica deferida vista
dos autos fora de Cartório, pelo prazo de dez dias. - ADV GERSON PENICHE DOS SANTOS OAB/SP 165061 - ADV HELENA
DOMINGUEZ GONZALEZ OAB/SP 123622
219.01.2004.000698-8/000000-000 - nº ordem 27/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X FOSMIX
FOSFATOS E MISTURAS ALIMENTICIAS IND E COM LTDA E OUTROS - Fls. 170 - Fls. 158: Procedi, nesta data, à transferência
dos valores penhorados, conforme extrato que segue, devendo aguardar o prazo de trinta dias para comunicação do Banco
Nossa Caixa. Intime-se a executada da penhora realizada, nos termos do item 02 da petição acima mencionada. (item 02:
requeiro a intimação da devedora acerca das penhoras efetuadas (fls. 117 e 154: penhora on line nos valores de R$ 14.190,86
e de R$ 3.501,80), por publicação, com fundamento no artigo 12 da LEF, prosseguindo-se com a conversão em renda). No
mais, esclareça o pedido formulado no item 03, uma vez que consta às fls. 167, Av. 7, o falecimento de Arnaldo Sandall Pires,
ocorrido aos 02.11.01. Por fim, para apreciação do pedido de realização de nova penhora, deve a exequente informar o valor
do débito atualizado, já descontado o valor obtido com a penhora acima. - ADV JACYR CONRADO GERARDINI JUNIOR OAB/
SP 166290
219.01.2004.001925-3/000000-000 - nº ordem 204/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARAREMA X GUILHERME ROMERO TEDESCO E OUTROS - fls. 111: Ex - Officio: Nos termos da Portaria n 02/07, fica
deferida vista dos autos fora de Cartório, pelo prazo de dez dias. - ADV GERSON PENICHE DOS SANTOS OAB/SP 165061 ADV GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA OAB/SP 196016 - ADV GUILHERME GOMES BATISTA OAB/SP 272100
219.01.2005.000573-0/000000-000 - nº ordem 84/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARAREMA X GUILHERME ROMERO TEDESCO E OUTROS - fls. 48: Ex - Officio: Nos termos da Portaria n 02/07, fica
deferida vista dos autos fora de Cartório, pelo prazo de dez dias. - ADV LEONARDO HENRIQUE ALEIKSCIVIEZ MICHELOTTI
BAR OAB/SP 178038 - ADV GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA OAB/SP 196016 - ADV GUILHERME GOMES BATISTA OAB/SP
272100
219.01.2005.000872-1/000000-000 - nº ordem 199/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARAREMA X HELIODORIO CORDEIRO DA SILVA E OUTROS - Fls. 134 - Primeiramente expeça-se mandado de constatação.
Int. - ADV FLÁVIO RAFAEL MARTINS OAB/SP 209085 - ADV ANELISE DE SIQUEIRA OLIVEIRA E SILVA OAB/SP 202781 ADV REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES OAB/SP 198559 - ADV ADRIANO MUNHOZ MARQUES OAB/SP 198347
219.01.2005.002413-5/000000-000 - nº ordem 644/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARAREMA X CORDELIA ESCOBAR COACHMAN E OUTROS - Fls. 86 - Defiro o arquivamento requerido, nos termos do art.
40, § 2º da LEF. Int. - ADV FLÁVIO RAFAEL MARTINS OAB/SP 209085 - ADV MARCELO DE MORAIS BERNARDO OAB/SP
179632
219.01.2007.001739-3/000000-000 - nº ordem 377/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARAREMA X GIANCARLO AGUIAR DE CARVALHO E OUTROS - Fls. 43 - Inscreva-se a divida. Int. - ADV FLÁVIO RAFAEL
MARTINS OAB/SP 209085 - ADV CRISTIAN FERNANDES OAB/SP 201360
219.01.2008.000873-9/000000-000 - nº ordem 111/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARAREMA X ROBERTO AGUERA OLIVER - Fls. 76/77: Abra-se vista à exequente para manifestação. - ADV FLÁVIO RAFAEL
MARTINS OAB/SP 209085 - ADV PAULO GUILHERME C DE VASCONCELLOS OAB/SP 212599
219.01.2008.000878-2/000000-000 - nº ordem 116/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARAREMA X AUREA PEREIRA DA ROCHA SILVA - fls. 55: Ex Offício: O excipiente deverá manifestar sobre a impugnação
apresentada. - ADV FLÁVIO RAFAEL MARTINS OAB/SP 209085 - ADV REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES OAB/SP
198559 - ADV ADRIANO MUNHOZ MARQUES OAB/SP 198347
219.01.2008.001130-0/000000-000 - nº ordem 146/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARAREMA X HELIODORIO CORDEIRO DA SILVA E OUTROS - fls. 60: Ex Offício: O excipiente deverá manifestar sobre a
impugnação apresentada. - ADV FLÁVIO RAFAEL MARTINS OAB/SP 209085 - ADV REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES
OAB/SP 198559 - ADV ADRIANO MUNHOZ MARQUES OAB/SP 198347
219.01.2008.003375-8/000000-000 - nº ordem 824/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARAREMA X TRANSPORTADORA CORUJA LTDA - ME E OUTROS - FLS. 125: O excipiente deverá manifestar sobre a
impugnação apresentada. - ADV FLÁVIO RAFAEL MARTINS OAB/SP 209085 - ADV MARCOS ANDRE TORSANI OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º