TJSP 21/09/2009 - Pág. 542 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 559
542
os Advogados da Douta Assistente de Acusação, Dr.(s) ANAY LEONILDA ZACARELLI, ADILE MARIA DELFINO MANFREDINI,
STELA MARIS FURLAN ROSSETTO, MÁRCIO DOS SANTOS VIDAL, MILENA CARVALHO FRATIN, MÁRCIO GOBBO
FLORES, ARISTIDES ZACARELLI NETO, FLAVIANO DO ROSÁRIO DE MELO PIERANGELI, DALÍZIO WERTHEIMER
PORTO BARROS E LINDINALVA DE AGUIAR RODRIGUES DA SILVA, para que se manifestem quanto ao reclamo
apresentado. - Advs: SANDRA APARECIDA PAULINO (OAB: 80955/SP) (Defensor Constituído) - Anay Leonilda Zacarelli (OAB:
97956/SP) - Adile Maria Delfino Manfredini (OAB: 182090/SP) - Stela Maris Furlan Rossetto (OAB: 23090/SP) - Wilson Roberto
Bueno da Costa (OAB: 79969/SP) - Marcio dos Santos Vidal (OAB: 95595/SP) - Daniella Zagordo Pereira (OAB: 151527/SP) Milena Carvalho Fratin (OAB: 150173/SP) - Marcio Gobbo Flores (OAB: 173356/SP) - Aristides Zacarelli Neto (OAB: 168710/
SP) - FLAVIANO DO ROSARIO DE MELO PIERANGELI (OAB: 133249/SP) - DALIZIO WERTHEIMER PORTO BARROS (OAB:
190398/SP) - LINDINALVA DE AGUIAR RODRIGUES DA SILVA (OAB: 209214/SP) - João Mendes - Sala 1435
Nº 993.07.064717-5/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Urânia - Agravante: Walter Moreira - Agravado:
Ministério Público - (AGRAVO DE DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO ESPECIAL): Faço vista dos autos ao(s)
Advogado(s), Dr.(s) PAULO CÉSAR RODRIGUES, para que esclareça qual recurso deverá prevalecer em favor do réu Walter
Moreira, se estes ou o de nº 993.07.064717-5/50004, no prazo legal. O referido é verdade. Nada mais. - Advs: Paulo Cesar
Rodrigues (OAB: 181848/SP) (Defensor Constituído) - BENEDITO TONHOLO (OAB: 84036/SP) (Defensor Constituído) - João
Mendes - Sala 1435
Nº 993.07.064717-5/50004 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Urânia - Agravante: Carlos Garcia Molina Agravante: Jicélia Alves da Silva Duca e outros - Agravante: Marilene Gonçalves Garcia e outro - Agravante: Walter Moreira
- Agravante: Carlos Roberto Cardoso - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - (AGRAVO DE DESPACHO
DENEGATÓRIO DE RECURSO ESPECIAL): Faço vista dos autos ao(s) Advogado(s), Dr.(s) MILTON DE MORAES TERRA E,
ISRAEL ALEXANDRE DE SOUZA , para que esclareça qual recurso deverá prevalecer em favor do réu Walter Moreira, se estes
ou o de nº 993.07.064717-5/50001, no prazo legal. - Advs: JOAO ALBERTO ROBLES (OAB: 81684/SP) - MILTON DE MORAES
TERRA (OAB: 122186/SP) (Defensor Constituído) - Israel Alexandre de Souza (OAB: 257903/SP) (Defensor Constituído) Joao Alberto Robles (OAB: 81684/SP) (Defensor Constituído) - MILTON DE MORAES TERRA (OAB: 122186/SP) (Defensor
Constituído) - Israel Alexandre de Souza (OAB: 257903/SP) (Defensor Constituído) - José Antonio Fuzetto Junior (OAB: 171125/
SP) (Defensor Constituído) - MILTON DE MORAES TERRA (OAB: 122186/SP) (Defensor Constituído) - Israel Alexandre de
Souza (OAB: 257903/SP) (Defensor Constituído) - PAULO CESAR RODRIGUES (OAB: 181848/SP) - BENEDITO TONHOLO
(OAB: 84036/SP) - MILTON DE MORAES TERRA (OAB: 122186/SP) (Defensor Constituído) - Israel Alexandre de Souza (OAB:
257903/SP) (Defensor Constituído) - GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB: 106326/SP) - MILTON DE MORAES TERRA
(OAB: 122186/SP) (Defensor Constituído) - Israel Alexandre de Souza (OAB: 257903/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes
- Sala 1435
Nº 993.08.022674-1 (01200087.3/7-0000-000) - Apelação - Rosana - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Ricardo Faquini
Ribeiro - (RECURSO ESPECIAL): Faço vista dos autos ao(s) Advogado(s), Dr.(s) AFONSO BORGES, defensor da Douta
Assistente de Acusação, para se manifestar quanto ao recurso interposto ás fls. 484/504, no prazo legal. O referido é verdade.
Nada mais. - Advs: Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP) - Afonso Borges (OAB: 124412/SP) - João Mendes - Sala 1435
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Palácio da Justiça - sala
309
AUTOS COM VISTA DO ÓRGÃO ESPECIAL, CÂMARA ESPECIAL
E RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES- SALA 309
EM: 17/09/2009
MAND SEG - T. PLENO
170.474.0/9 - SÃO PAULO - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): REGINA LO RE MANCOSO - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO
RECORRIDO NA PESSOA DA DRA. DANIELA BARREIRO BARBOSA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
ORDINARIO NO PRAZO DE QUINZE(15) DIAS. - ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR E DANIELA BARREIRO BARBOSA SALA:309.
171.083.0/1 - SÃO PAULO - IMPTE(S): MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - IMPDO(S): ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): MARISA SOMENZARI NUNES DA SILVA (E OUTROS) E
BEATRIZ SOMENZARI BRAZ E LUIZ WANDER BRAZ - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AOS RECORRIDOS NA PESSOA
DOS DRS. ROBERTO ELIAS CURY E VALDIR RIBEIRO AGUIAR PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AO RECURSO
ORDINARIO NO PRAZO COMUM DE QUINZE (15) DIAS. - ADV(S): CAROLINA MARIA MACHADO DE STEFANO (FLS. 09)
E FELIPE ANTÔNIO ABREU MASCARELLI (DESAP 1) E ROBERTO ELIAS CURY (FLS. 15) E VALDIR RIBEIRO AGUIAR
(FLS.256) - SALA:309.
175.630.0/8 - SÃO PAULO - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): JAHIR GARNICA E REYNALDO HUMBERTO MENEGHIN - FICA ABERTA
VISTA DESTES AUTOS AO RECORRIDO NA PESSOA DO DR. CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINARIO NO PRAZO DE QUINZE(15) DIAS. - ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR
(FLS. 21) E FERNANDA RIBEIRO MATTOS LUCCAS (FLS. 21) E CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI (FLS. 78) SALA:309.
AÇÃO DIR INCONST DE LEI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º