TJSP 22/09/2009 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 560
2015
417.01.2009.004122-0/000000-000 - nº ordem 232/2009 - Furto (art. 155 do CP) - M. P. D. E. D. S. P. X A. P. C. J. - Fls.
98 - Proc. 232/09 V. Fls. 96/97: Indefiro o pedido, pois, conforme se vê à fls. 31/32, o Dr. José Fernandes dos Santos Junior
está atuando no feito como defensor nomeado pelo Convênio de Assistência Judiciária firmado entre a DPE e OAB e, sendo
assim, não lhe é facultado dispor de referida nomeação através de substabelecimento, por ser este ato próprio de causídico
constituído pelas partes. Portanto, manifestem-se os Drs. José Fernandes dos Santos Junior e João Antonio Bacca Filho,
quanto ao eventual prosseguimento do feito. Int - ADV JOSE FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 139659- ADV JOÃO
ANTONIO BACCA FILHO OAB/SP 74.014
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PARAGUAÇU PAULISTA EM
18/09/2009
PROCESSO:417.01.2009.005982
Nº ORDEM:11.01.2009/000385
CLASSE:CRIME DE RECEPTAÇÃO
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/149
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:BRUNO JOSE DE PAIVA DOS SANTOS
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:417.01.2009.005983
Nº ORDEM:11.03.2009/000409
CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA
Requerido:TERESINHA MEDEIROS PEREIRA
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:417.01.2009.005984
Nº ORDEM:11.01.2009/000386
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/153
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:ABRAAO MOURA DOS SANTOS
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:417.01.2009.005993
Nº ORDEM:11.03.2009/000410
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:326
JUIZO DEPREC:Vara Única
Requerido:MARCIA CAVALCANTI
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:417.01.2009.005994
Nº ORDEM:13.01.2009/000515
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:249
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial
Autor do Fato:IVAN DE ALCANTARA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:417.01.2009.005995
Nº ORDEM:11.01.2009/000387
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:40
JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial
Requerido:RENATO BARBOSA GOMES DOS SANTOS E OUTRO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:417.01.2009.005996
Nº ORDEM:11.02.2009/000375
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:1459
JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal
Requerido:JOSE VALERIO DOS SANTOS
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:417.01.2009.005999
Nº ORDEM:11.01.2009/000388
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º