TJSP 25/09/2009 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 563
2011
DA SILVA X OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTROS - (Rel. 270). Vistos. Digam se tem interesse
em tentativa de conciliação em audiência, bem como, se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Int. - ADV EDSON
INCROCCI DE ANDRADE OAB/SP 249518 - ADV EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA OAB/SP 138190
451.01.2008.035344-9/000000-000 - nº ordem 2154/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - NATALINO RAMALHO E
OUTROS X BANCO NACIONAL SA - (Rel. 270). Fica o réu apelante intimado para recolhimento de complementação de porte
de remessa e retorno de autos (R$ 20,96), tendo em vista a abertura de 2º volume, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção.
- ADV PAULO HENRIQUE DE SALVE SILVA OAB/SP 272181 - ADV JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE OAB/SP 103587 - ADV
NILTON IVAN CAMARGO FERREIRA OAB/SP 281895
451.01.2009.000392-3/000000-000 - nº ordem 40/2009 - Medida Cautelar (em geral) - LUIS OSVALDO SGARBIERO E
OUTROS X UNIBANCO S A - (Rel. 270). Intime-se a parte devedora para que no prazo de 15 dias efetue o pagamento do débito
conforme cálculo de fls. 122, sob pena de acréscimo de multa legal de 10% sobre o total e prosseguimento da fase executiva,
art. 475-j “caput”, do CPC. Em caso de não pagamento, no prazo “supra”, desde já, fixo os honorários advocatícios, em 10%
do valor do débito, para o caso de futura fase de cumprimento de sentença nestes autos. Int - ADV JUELIO FERREIRA DE
MOURA OAB/SP 36482 - ADV FÁBIO FERREIRA DE MOURA OAB/SP 155678 - ADV EDUARDO GIBELLI OAB/SP 122942 ADV ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/SP 187029
451.01.2009.001150-0/000000-000 - nº ordem 94/2009 - Ação Monitória - KLH SUPERMERCADO LTDA . X NORIVAL ALVES
. - (Rel. 270). Intime-se o executado pessoalmente, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da quantia condenatória
atualizada, sob pena de acréscimo de multa legal de 10% sobre o total e prosseguimento da fase executiva (art. 475-J, “caput”,
do CPC, com redação dada pela Lei n. 11.232/05). Em caso de não pagamento no prazo “supra”, desde já, fixo os honorários
advocatícios em 10% do valor do débito, para o caso de futura fase de cumprimento de sentença nos autos. Int. (Ao exeqüente,
para recolhimento de diligências ou de despesas postais para intimação). - ADV HOLMES NUNES JUNIOR OAB/SP 277221
451.01.2009.001162-9/000000-000 - nº ordem 124/2009 - Declaratória (em geral) - MARCIO ROBERTO GANINO X
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S A TELES (TELEFÔNICA ) - (Rel. 270). Vistos. Recebo a apelação de fls. 87/101
em ambos os efeitos. Às contra-razões. Não havendo preliminares relativas aos pressupostos do recurso, subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. Int. - ADV MÁRCIO ROBERTO GANINO OAB/SP 201446 - ADV CARLOS
GONÇALVES OAB/SP 202233 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075
451.01.2009.001271-4/000000-000 - nº ordem 134/2009 - Ação Monitória - EULOGIO VIEIRA JUNIOR X APARECIDO JUCA
DE ARAUJO - Fls. 51/54 - Sentença nº 1513/2009 registrada em 17/09/2009 no livro nº 356 às Fls. 253/256: DECIDO. Diante
do exposto, REJEITO os presentes embargos, declarando constituído de pleno direito, o título executivo judicial. O embargante
arcará com o pagamento das custas e dos honorários de advogado, que fixo em 15% do valor do débito atualizado caso venha
a perder a condição de necessitado nos termos da Lei n.1.060/50. P. R. I. Piracicaba, 05 de setembro de 2009. LOURENÇO
CARMELO TÔRRES - Juiz de Direito. (Rel. 270). Valor de preparo de apelação: R$ 79,25 e porte de remessa e retorno de autos
equivalente a 01 volume (R$ 20,96). - ADV ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI OAB/SP 228976 - ADV JOSE AREF SABBAGH
ESTEVES OAB/SP 98565 - ADV ANDRE MARCIO DOS SANTOS OAB/SP 204762
451.01.2009.003621-5/000000-000 - nº ordem 254/2009 - Mandado de Segurança - MARIA CLEIDE GIACOMELLI PAULINO
X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA E OUTROS - (Rel. 270). Vistos. Traga a impetrante relatório médico detalhado
esclarecendo eventual impossibilidade de utilização de medicamentos alternativos aos prescritos DIOVAN e REMOTIV e que são
fornecidos gratuitamente pela Rede Pública de Saúde, como alegado a fls. 31, assim como esclareça acerca de possibilidade de
obtenção dos medicamentos prescritos LEXOTAN e PANTOPRAZOL também gratuitamente, como alegado igualmente a fls. 31.
Prazo: 10 dias. Int. - ADV ANDREA SATOLO OAB/SP 100575
451.01.2009.005733-0/000000-000 - nº ordem 384/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING SA X EDSON
LUIS AMORIM - (Rel. 270). Fls. 38: defiro, consignando-se no ofício que a comunicação deve ser feita na hipótese de sua
localização. Int. (Ao autor, para retirada de ofícios). - ADV MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS OAB/SP 213009
- ADV KAREN BARSOTTI MEY OAB/SP 216296 - ADV IRINEU SARAIVA JUNIOR OAB/SP 47372
451.01.2009.006075-3/000000-000 - nº ordem 400/2009 - Possessórias em geral - BANCO PANAMERICANO S/A X
JAIME FELIPE JANUÁRIO - (Rel. 270). Vistos. Para os fins do art. 158, § único do C.P.C., homologo a desistência de fls.
39. Em conseqüência, julgo extinta a presente ação de indenização, nos termos do art. 267, VIII do mesmo CPC. Autorizo o
desentranhamento de documentos mediante recibo, ficando cópias. Deixo de determinar o desbloqueio já que por este processo
não houve o bloqueio. Arquivem-se os autos, anotando-se e comunicando-se regularmente como de costume. Fls. 39: anotese. P.R.I.C e arquivem-se. Pir. 18 de setembro de 2009. (a) LOURENÇO CARMELO TÔRRES - Juiz de Direito - ADV LUIS
HENRIQUE RAMOS OAB/SP 143199 - ADV SERGIO RAGASI JUNIOR OAB/SP 225347
451.01.2009.006508-9/000000-000 - nº ordem 424/2009 - Despejo (ordinário) - ANA RODRIGUES DE CAMPOS GONÇALVES
X BENEDITA LUIZA ROQUE - (Rel. 270). Diga a autora sobre a contestação e documentos de fls. 64/68. - ADV JACQUELINE
APARECIDA SUVEGES DE CAMPOS BICUDO OAB/SP 138795 - ADV SILVIO SERGIO SCAGNOLATO OAB/SP 61242 - ADV
JACQUELINE APARECIDA SUVEGES DE CAMPOS BICUDO OAB/SP 138795
451.01.2009.007737-1/000000-000 - nº ordem 483/2009 - Despejo (ordinário) - CLAUDIO JOSE DE FATIMA RODRIGUES E
OUTROS X IVONE APARECIDA DE OLIVEIRA MOURA - (Rel. 270). Manifestem-se os autores sobre a contestação de fs. 34/35
e sobre a certidão “supra”. Int. - ADV ANDRE FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015 - ADV ANTONIO VANDERLEI DESUO OAB/
SP 39166 - ADV SAMUEL SOARES DA SILVA JUNIOR OAB/SP 131291
451.01.2009.007741-9/000000-000 - nº ordem 484/2009 - Possessórias em geral - BANCO FINASA BMC S A X EDUARDO
AUGUSTO FERRAIOLI DIAS - (Rel. 270). Oficie-se solicitando o bloqueio caso se verifique movimentação nos documentos do
veículo. Após, diga o autor. Int. (Ao autor, para retirada de ofício). - ADV JURANDIR FERREIRA DE MOURA OAB/SP 72847
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