TJSP 02/10/2009 - Pág. 388 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 568
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ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LIMITADA - INTERESSADO(S): HOSPITAL SAO BERNARDO S A - FLS 69/71: (...)
REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (REG. C/ 3 FOLHAS) - ADV(S): LUIZ FLÁVIO DIAS COTRIM (OAB 79465)(F.35)
E JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO (OAB 192698) E ELIZABETH SENDON (OAB 176065) E PEDRO AUGUSTO DE LIMA
KRAHENBUHL (OAB 224296)(F.11) - SALA:115.
666.127.4/1 - SÃO PAULO - RELATOR: OCTAVIO HELENE - AGTE(S): GIOVANNA FABRICA LTDA (FALIDA) - AGDO(S):
GIOVANNA FABRICA LTDA (MASSA FALIDA) - INTERESSADO(S): V V I PRINTS LTDA - FLS.135: (...)3. DEFIRO O PEDIDO
LIMINAR, ATE MELHOR EXAME DA QUESTAO, (...)4. COMUNIQUE-SE A AUTORIDADE COMPETENTE, REQUISITANDO-LHE
INFORMAÇOES. INTIME-SE A PARTE CONTRARIA PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA. FICA A A AGRAVADA INTIMADA
PARA RESPOSTA. - ADV(S): IONE RODRIGUES MOURA VASCONCELOS (201228) (FLS.21) E MAURÍCIO SCHEINMAN
(113157) (FLS.21) E WALTER BARRETO D ALMEIDA (16053)(SINDICO) E EDUARDO FLÁVIO GRAZIANO (62672) (FLS.22) E
LUÍS AUGUSTO REGINATO (76314) (FLS.22) - SALA:115.
672.051.4/3 - SÃO PAULO - RELATOR: JOÃO CARLOS SALETTI - AGTE(S): REGINA PERROTA - AGDO(S): RICARDO
HELBERT BAMMANN - FLS.53:INTIME-SE A PARTE CONTRARIA PARA QUE RESPONDA AO RECURSO, PODENDO JUNTAR
COPIAS DAS PEÇAS QUE ENTENDER CONVENIENTES.FICA O AGRAVADO INTIMADO PARA RESPOSTA. - ADV(S):
ARMANDO AUGUSTO LAGE SAMPAIO (103356)(FLS 33) E MARLENE APARECIDA DOS REIS (99356)(FLS 23) E CRISTIANE
DE SOUZA ALAMPI (88089)(FLS 23) - SALA:115.
674.942.4/4 - SÃO PAULO - RELATOR: ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA - AGTE(S): NAVE GUIA EMPREEDIMENTOS
E PARTICIPAÇOES LTDA - AGDO(S): TUAMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E COMISSAO DE
REPRESENTANTES DA CONSTRUÇAO DO EDIFICIO TIVOLI PARK - FLS.108/109:(...)DIANTE DO EXPOSTO, DOU
PROVIMENTO MONOCRATICAMENTE AO RECURSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO
CPC. (REG. C/ 02 FLS.) - ADV(S): GUSTAVO SCUDELER NEGRATO (187397)(FLS 52) E LEONARDO SCUDELER NEGRATO
(221412)(FLS 52) E CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA (24536)(FLS 35) E ANTÔNIO CARVALHO NETTO (4387)(FLS
37) - SALA:115.
APELAÇÃO COM REVISÃO
483.956-4/0 SÃO PAULO REL. DES. TESTA MARCHI APTE: RESTAURANYE GIGETTO LTDA. APDO: JOSÉ ELIAS
AZEVEDO - R. DESPACHO DE FLS 479: 1. EM FACE DO CONTIDO AS FLS 47 ONDE SE NOTICIA A TRANSAÇÃO ENTRE
AS PARTES, HOMOLOGO A DESISTENCIA DO RECURSO INTERPOSTO . 2.REMETAM SE OS AUTOS PARA A COMARCA
DE ORIGEM, PARA OS DEVIDOS FINS. ADVS: SIDNEY PALHARINI JUNIOR (141271) E FABIANA DA SILVA CAVALCANTE
(221971) E LAURO MALHEIROS FILHO (16015) SALA 115.
SÃO PAULO - FAMILIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
650.801.4/6 - SÃO PAULO - FAMILIA - RELATOR: MAURÍCIO VIDIGAL - AGTE(S): ERNESTO BALDOMA AVOLIO - AGDO(S):
ANIELLO ANTÔNIO AVOLIO (ESPOLIO) - FLS.211:ESCLAREÇA O AGRAVANTE COMO SOBREVIVE SE SUA RENDA E ZERO.
- ADV(S): CARLOS HENRIQUE DE MATTOS FRANCO (70376)(FLS 43) E EDSON LOURENÇO RAMOS (21252)(FLS 34) SALA:115.
667.526.4/0 - SÃO PAULO - FAMILIA - RELATOR: JOÃO CARLOS SALETTI - AGTE(S): A. M. A. S. - AGDO(S): A. A. - FLS
52/53: (...) DEFIRO A LIMINAR RECURSAL PARCIALMENTE APENAS PARA SUSPENDER A PROLAÇÃO DA SENTENÇA,
ATE A VINDA DAS INFORMAÇÕES. OFICIE-SE. 3.INTIME-SE O AGRAVADO POR SEU DEFENSOR PÚBLICO, PARA
RESPONDER, EM DEZ DIAS, PODENDO JUNTAR COPIAS DAS PEÇAS QUE ENTENDER CONVENIENTES 4. REQUISITEMSE DO JUÍZO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO QUANTO ALEGADO NO RECURSO, COM ENFASE A ALEGAÇÃO DE QUE
NÃO INTIMADA A AGRAVANTE DA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA PERICIA;. 5. COM AS INFORMAÇÕES E A RESPOSTA,
VENHAM PARA EXAME DA LIMINAR RECURSAL. 6.OPORTUNAMENTE DECIDIREI SOBRE ABERTURA DE VISTA A DOUTA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): IZILDA APARECIDA DE LIMA (92639)(FLS.14) E SONIA MARIA DOMINGOS
(91373) - SALA:115
SOROCABA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
667.597.4/2 - SOROCABA - RELATOR: GALDINO TOLEDO JÚNIOR - AGTE(S): LUIZA MARIA FERNANDES DE MORAES
(AJ.FL.15) - AGDO(S): SAAE SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA - FLS. 82/83: (...)2. PROCESSE-SE
O RECURSO, DEFERIDO O EFEITO ATIVO PERSEGUIDO. (...)3. DE-SE CIENCIA AO JUÍZO A QUO, SENDO DESNECESSARIA
A VINDA DE INFORMAÇOES. INTIME-SE PARA CONTRAMINUTA. (PET. PROT. N. 159746-2/2 DE 09/09/2009 RECEBIDA NA
SALA 115) - ADV(S): ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB 61182)(FL.16) E ANDRÉ VERNAGLIA FARIA (OAB162438)(FL.24) E
DIOGENIS BERTOLINO BROTAS (OAB 216864)(FL.36) E JOSÉ MAURO MOREIRA (OAB 32431)(FL.36) - SALA:115.
675.061.4/0 - SOROCABA - RELATOR: MAURÍCIO VIDIGAL - AGTE(S): JOÃO ROGÉRIO DE FREITAS - AGDO(S):
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES - INTERESSADO(S): REDE FERROVIÁRIA
FEDERAL S A (EM LIQUIDAÇAO) E MOACYR ROBERTO DE LIMA (LIQUIDANTE) E UNIÃO FEDERAL - FLS.34:DISPENSADAS
INFORMAÇOES, INTIME-SE PARA RESPOSTA. FICA A AGRAVADA INTIMADA PARA RESPOSTA. - ADV(S): CELSO
ALEXANDRE FERRAZ FRANCO (164752)(FLS.08) E ADRIANA DOS SANTOS MARQUES BARBOSA E AMAURI BALBO
(102896)(FLS.19) - SALA:115.
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA 10.CAMARA DE
DIREITO PRIVADO PATEO DO COLEGIO SALA 115
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º