TJSP 02/10/2009 - Pág. 391 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 568
391
PERDEU O SEU OBJETO. DESSA FORMA, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO. (REG. C/ 02 FLS.) - ADV(S):
RAQUEL DE MARTINI CASTRO (OAB 194870)(FL.22) E EDILAINE APARECIDA CREPALDI (OAB 225235)(FL.22) E SELMA
DE VASCONCELLOS E SILVA (116.458) (PROC. FL. 134) E FLÁVIA TEODORO DOS SANTOS (208.764) (PRO. FL. 134) SALA:115.
Processamento Câmara Especial de Falências - Pateo do Colégio - sala 117
INTIMAÇÕES DE DESPACHOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA CÂMARA ESPECIAL DE
FALENCIAS - PATEO DO COLEGIO - SALA 117
EM 30/09/2009
ESTRELA D’OESTE
AGRAVO DE INSTRUMENTO
681.858.4/7 - ESTRELA D’OESTE - RELATOR: ELLIOT AKEL - AGTE(S): FRIGOESTRELA S A (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL) - AGDO(S): BANCO PAULISTA S A - AS FLS 193:(...) 2. APENSEM-SE ESTES AUTOS AOS DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO N. 670.740-4/3, INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE DECIDIU A IMPUGNAÇÃO. SE AQUELE RECURSO
FOI NEGADO EFEITO SUSPENSIVO, NADA JUSTIFICA SEJA TAL EFEITO AQUI ATRIBUIDO. 3. OS DOIS AGRAVOS SERÃO
PROCESSADOS EM CONJUNTO, PROSSEGUINDO-SE NAQUELES AUTOS. INT. - ADV(S): ÂNGELA BENEDITA HIPOLITO
DE ARAÚJO (OAB 68484)(FL.19) E CARLOS AUGUSTO BURZA (OAB107415)(FL.19) E JOÃO LUIZ PASSETTI (OAB132912)
(ADMINISTRADOR JUDICIAL)(FL.142) E ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628)(FL.67) E MÔNICA CALMON DE
CEZAR LASPRO (OAB141743)(FL.67) - SALA:117.
681.861.4/0 - ESTRELA D’OESTE - RELATOR: ELLIOT AKEL - AGTE(S): FRIGOESTRELA S A (EM RECUPERAÇAO
JUDICIAL) - AGDO(S): MAVIA NIDIA ZANUSSO (E OUTRA) - AS FLS. 11:(...)NÃO DIVISO RELEVANCIA JURIDICA NOS
FUNDAMENTOS DO RECURSO NEM ANTEVEJO A POSSIBILIDADE DE DANO SERIO IRREVERSIVEL, PELO QUE DETERMINO
O PROCESSAMENTO DO AGRAVO EM SEU EFEITO PROPRIO, DEVOLUTIVO APENAS. INTIMEM-SE AS AGRAVADAS PARA
CONTRARIEDADE. A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA. INT.FICAM INTIMADAS AS AGRAVADAS PARA RESPOSTA. ADV(S): PRISCILA FARIAS CAETANO (207578)(FLS.18) E JOÃO LUIZ PASSETTI (132912)(ADMINISTRADOR JUDICIAL) E
MAVIA MIDIA ZANUSSO (200368) E MILENE CATARUCI DE ALMEIDA (199454) - SALA:117
PITANGUEIRAS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
661.311.4/5 - PITANGUEIRAS - RELATOR: ARALDO TELLES - AGTE(S): JOSÉ ROBERTO BENETTI JÚNIOR M E - AGDO(S):
R S COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - AS FLS. 79:PUBLIQUE-SE A DECISÃO E, TRANSITADA EM JULGADO OU
HAVENDO RENUNCIA A PRAZO DE RECURSO, CERTIFIQUE-SE E ENCAMINHE-SE A ORIGEM. - ADV(S): ISIS DE FATIMA
PEREIRA (133588) (FLS. 08) E HENRIQUE OLYNTHO JUNQUEIRA FRANCO (143029) (FLS.10) - SALA:117.
RIBEIRÃO PRETO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
680.381.4/2 - RIBEIRÃO PRETO - RELATOR: PEREIRA CALÇAS - AGTE(S): POLIMARCAS AGENCIA DE VENDA E
DISTRIBUIDORA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - AGDO(S): O JUÍZO - INTERESSADO(S): BANCO ITAU S A E BANCO
DO BRASIL S A - AS FLS. 318 E 319: (...) EM RAZÃO DE TAIS FATOS, ENTENDO QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS
DO ART. 527,III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA, LIMINARMENTE,CONSIDERANDO- SE O VALOR DO PASSIVO
SUJEITO AOS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO DE R$2.165.870,84, NESTE NÃO INCLUIDO OS DEBITOS BANCARIOS CUJA
SUJEIÇAO AO PLANO AINDA NÃO FOI DECIDIDA PARA FIXAR, PROVISORIAMENTE, O VALOR DA REMUNERAÇAO TOTAL
EM R$54.000,00 (CINQÜENTA E QUATRO MIL REAIS), ISTO E, CERCA DE 2,5% DO PASSIVO. A AGRAVANTE DEVERÁ
PAGAR R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS) EM 36 PARCELAS MENSAIS, PAGAMENTO A SER FEITO ATE O 5 DIA UTIL DE
CADA MÊS. CASO A EMPRESA NOMEADA NÃO ACEITE A NOMEAÇAO NOS VALORES ACIMA ESTABELECIDOS, DEVERÁ O
DIGNO MAGISTRADO NOMEAR OUTRO PROFISSIONAL QUE ACEITE O ENCARGO,PREFERENCIALMENTE DOMICILIADO
EM RIBEIRAO PRETO, PARA EVITAR DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS DE LOCOMOÇAO, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO.
EXPEÇA-SE FAX. REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES AO EMINENTE MAGISTRADO DR. HEBER MENDES BATISTA, NO
PRAZO DO ART. 527,IV, DO CPC. - ADV(S): ANDREA AKEMI OKINO YOSHIKAI (OAB 151926)(FL.162) E MÔNICA MAYUMI
OKINO YOSHIKAI (OAB 142825)(FL.162) E RODRIGO VICTORAZZO HALAK (OAB 122712)(FL.27,176) E ANA PAULA DE
CARVALHO PAEZ HALAK (OAB 128111)(FL.176) E GILBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 252469)(FL.27,178) E ADILSON
NASCIMENTO DA SILVA (OAB 227424)(FL.178) - SALA:117.
SÃO PAULO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
681.886.4/4 - SÃO PAULO - RELATOR: ARALDO TELLES - AGTE(S): H M P MARKETING EDITORIAL LIMITADA (FALIDA)
- AGDO(S): UNISERV UNIAO DE SERVIÇOS LIMITADA - AS FLS. 243 E VERSO: (...) PESE, EMBORA, TODO O ESFORÇO
DESENVOLVIDO NAS RAZOES DE RECURSO, NÃO HA COMO DEFERIR O EFEITO SUSPENSIVO ANGUSTIADO...
PROCESSE-SE. INTIME-SE A CONTRARIEDADE, DISPENSADAS INFORMAÇOES. COLHA-SE, DEPOIS, MANIFESTAÇÃO DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. FICAM INTIMADO O AGRAVADO PARA RESPOSTA. - ADV(S): FABIANO SALINEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º