TJSP 06/10/2009 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 570
2013
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/279
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:ROSELI DA CRUZ
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:445.01.2009.010124
Nº ORDEM:11.02.2009/000638
CLASSE:CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/240
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:MARCELO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:445.01.2009.010125
Nº ORDEM:11.02.2009/000639
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/257
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:FERNANDO VIEIRA DA SILVA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:445.01.2009.010166
Nº ORDEM:11.01.2009/000635
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:674
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal
Requerido:JOSÉ MOACIR SANTOS JUNIOR E OUTRO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
3ª Vara
CRIMINAL
PINDAMONHANGABA-SP
3º CRIMINAL
01 PROC. nº 445.01.2001.005655-0/000000-000 Controle nº 39/2001 Réu: MARIA REGINA SILVA TEIXEIRA - Despacho:
Apresente a defesa, suas alegações finais, no prazo legal . - ADVOGADOS: ELIANE CHINAQUE GUIMARÃES OAB 107 235.
02 PROC. nº 445.01.2008.005108-5/000000-000 Controle nº 317/2008 Réu: MARCIO LOPES - Despacho: Segue transcrito
r. despacho de fls. 69: Processo nº 317/08 - 1. Acolho o requerimento da defesa (fl. 59) e revogo o benefício concedido ao acusado
(fl. 54), bem assim retomando-se regularmente o processamento do feito. 2. Determino a intimação do defensor constituído para
responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP, art. 406, na nova redação da Lei n° 11.719, de 20 de
junho de 2008).No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do
acusado ou do defensor constituído. 2.1. Caso sejam argüidas preliminares ou juntados documentos com a resposta, tornem
os autos conclusos (CPP, art. 409, na nova redação da Lei n° 11.719, de 20 de junho de 2008). 2.2. A exceção será processada
em apartado, nos termos dos arts. 95 a 112 do Código de Processo Penal. 2.3. Não apresentada a resposta no prazo legal,
ou se o(s) acusado(s), citado(s), não constituir(em) defensor(es), será nomeado defensor(es) para oferecê-la, concedendolhe vista dos autos por 10 (dez) dias. 2.4. Após o cumprimento do acima exposto, tornem os autos conclusos. 3. Atenda-se
cota ministerial e cobrem-se diligências eventualmente pendentes.Ciência ao MP.. - ADVOGADOS: ROGÉRIO DE BARROS
CORREIA LOPES - OAB 126 315.
03 PROC. nº 445.01.2008010503-9/000000-000 Controle nº 657/2008 Réu: CARLOS ALBERTO CORREA - Despacho:
Segue transcrito r. despacho de fls. 229: 1) Autos n. 657/08 - 1. Cota retro: na busca da verdade real, acolho cota ministerial,
oficiando-se como requerido e deprecando-se a inquirição da testemunha Cristian. 2. Sem prejuízo, tendo o réu e testemunhas
por ele arroladas endereço na comarca de
Campos do Jordão, depreque-se a inquirição das testemunhas de defesa (que deverão ser apresentadas pela defesa fl.
87) e interrogatório do réu. 2.1. Faculto ao(s) advogado(s) de defesa que substitua(m) o(s) depoimento(s) de testemunha(s) de
defesa por declarações escritas, a serem juntadas aos autos na data da audiência, caso objetivem apenas atestar a conduta
social do acusado(s), o que contribuirá para a celeridade processual, sem prejuízo ao exercício da ampla defesa. Intime-se a
defesa da expedição das cartas precatórias.. 2) Em 02/10/09, foram expedidas precatórias para Cachoeira de Minas/MG oitiva
da test. CRISTIAN DOUGAS e para Campos do Jordão/SP oitiva da test. Defesa Diego L. Godoy, Maria B. S. Paula e Reginaldo
J. Guedes. - ADVOGADOS: FRANCISCO LUIS MIRANDA GRANATO AOA 223.970.
Anexo Fiscal I
SETOR DE ANEXO FISCAL
Fórum de Pindamonhangaba - Comarca de Pindamonhangaba
JUIZ: ALESSANDRO DE SOUZA LIMA
445.01.2008.003207-6/000000-000 - nº ordem 142/2008 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X PINDAMED SOCIEDADE
CIVIL LTDA - Manifeste-se o excipiente acerca da impugnação apresentada. - ADV DANIEL ZANETTI MARQUES CARNEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º