TJSP 06/10/2009 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 570
2012
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PINDAMONHANGABA EM 02/10/2009
PROCESSO:445.01.2009.010097
Nº ORDEM:11.02.2009/000635
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:101
JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial
Indiciado:CLEBER RAMOS
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:445.01.2009.010096
Nº ORDEM:11.03.2009/000620
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:161
JUIZO DEPREC:
Requerido:ERIK EVANDRO DE SOUZA
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:445.01.2009.010113
Nº ORDEM:11.02.2009/000636
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:147
JUIZO DEPREC:Vara Única
Requerido:JOSE BATISTA DE PAULA FILHO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:445.01.2009.010116
Nº ORDEM:11.02.2009/000637
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/285
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:ROQUE WALDOMIRO DOS SANTOS
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:445.01.2009.010117
Nº ORDEM:11.03.2009/000621
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/270
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:CESARIO EGIDIO DA CUNHA
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:445.01.2009.010118
Nº ORDEM:11.03.2009/000622
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/266
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:JOÃO CARLOS BATISTA DOS SANTOS
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:445.01.2009.010119
Nº ORDEM:11.01.2009/000632
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/260
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:ALMYR DO CARMO SALUSTIANO BAPTISTA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:445.01.2009.010121
Nº ORDEM:13.01.2009/000609
CLASSE:CRIME DE ARMA DE FOGO - LEI N. 10.826/03
TERMO CIRCUNSTANCIADO:0/000
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:EGIDIO RODRIGUES
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:445.01.2009.010123
Nº ORDEM:11.01.2009/000634
CLASSE:CRIME DE PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º