TJSP 07/10/2009 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 571
2017
inicial, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão administrativa por até 03 (três) meses.//////Carta precatória
devolvida as fls. 17/19 contendo certidão do Oficial de Justiça à fl. 18vº que diz que deixou de citar o requerido, pois o mesmo
não se encontra residindo no endereço indicado e, segundo informações de sua genitora, ele se encontra desaparecido há mais
de oito anos. - ADV DEBORAH KELLY DO LAGO RAMOS OAB/SP 160828
443.01.2009.003282-7/000000-000 - nº ordem 758/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARISTÓLES PEREIRA DA
SILVA X BANCO BMG S A E OUTROS - Fls. 53 - Fls. 37/47: oportunamente será apreciado. Fls. 51/52: manifeste-se o autor
quanto a devolução da carta de citação da ré W.J. Prazo: 05 dias.//////Carta precatória devolvida às fls. 57/59. - ADV PLAUTO
JOSE RIBEIRO HOLTZ MORAES OAB/SP 218805 - ADV CLEUZA ANNA COBEIN OAB/SP 30650 - ADV DARCI NADAL OAB/SP
30731 - ADV DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI OAB/SP 210142
443.01.2009.003438-4/000000-000 - nº ordem 787/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Substituição de Curatela - IVAN
ALMEIDA FREITAS X PAULO AFONSO ALMEIDA FREITAS - Fls. 29 - Na verdade o pedido deve ser efetuado no processo em
que foi disciplinada a curatela (fls. 08). Portanto, encaminhem-se os autos ao Juízo competente, com nossas homenagens. ADV HELLEN CRISTINA DO LAGO RAMOS OAB/SP 256718
443.01.2008.003518-3/000000-000 - nº ordem 800/2008 - Revisional de Alimentos - L. G. D. S. F. X A. A. F. - Fls. 36 - Fl. 35:
defiro. Anote-se. Designo audiência para o próximo dia 16 de Dezembro de 2009, às 13:45 horas. Depreque-se a citação do réu,
nos termos do despacho de fl. 25. Intime-se a Autora para comparecimento. Ciência ao MP.//////Mandado e precatória expedidos.
- ADV REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA OAB/SP 254393
443.01.2009.003517-9/000000-000 - nº ordem 804/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRACEMA DE BRITO VEIGA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 19 - Vistos. A ação ajuizada anteriormente (Proc. nº 1044/2007
como se observa da certidão de fls. 17/18 foi extinta sem resolução do mérito. Assim, de rigor o prosseguimento da presente
ação. Em que pesem as razões da autora, não se vislumbra, por ora, prova da verossimilhança de suas alegações, necessária
para a antecipação da tutela. A comprovação dos requisitos para a concessão do benefício demanda dilação probatória, razão
pela qual indefiro o pedido de antecipação de tutela. Processe-se pelo rito sumário. Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se. Para audiência de instrução, designo o dia 05 de Novembro de 2009, às 15:15 horas. Cite-se com as advertências de
praxe. Intimem-se as testemunhas arroladas na inicial, bem como a autora para prestar depoimento pessoal. Na eventualidade
do Instituto requerido apresentar rol, o que deverá ser procedido com a antecedência de 20 (dias) da data da audiência supra
aprazada, certifique-se, ficando desde já, deferido a expedição de mandado.//////Diga a autora sobre Contestação apresentada
as fls 22/38. - ADV HEIDE FOGACA CANALEZ OAB/SP 77363 - ADV DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI OAB/SP 210142
443.01.2008.003583-5/000000-000 - nº ordem 819/2008 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S A X JOSE
GILBERTO RIBEIRO CASTRO - Fls. 42 - Requeira o autor, o que de direito, no prazo de 05(cinco) dias. No silêncio, arquivemse. Int. - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
443.01.2009.003667-1/000000-000 - nº ordem 842/2009 - Execução de Alimentos - A. S. D. S. N. X C. L. D. S. N. - Manifeste
a exeqüente sobre Justificação apresentada as fls. 21/28 e petição às fls. 30/31. - ADV DANILO VENTURELLI OAB/SP 233999
- ADV DERLY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 114208
443.01.1997.000056-2/000000-000 - nº ordem 846/1997 - Inventário - IZILDA MARAN X ANIBAL FUSETTI - Fls. 974 - Fls.
967/973: ciência a Inventariante. Cumpra-se fl. 918. - ADV WALTER JOSE TARDELLI OAB/SP 103116 - ADV DOMINGOS
ALFEU COLENCI DA SILVA OAB/SP 58601 - ADV MATHEUS SPINELLI FILHO OAB/SP 39427 - ADV HELDER ALFREDO
CUNHA OAB/SP 220397
443.01.2009.003760-7/000000-000 - nº ordem 856/2009 - Execução de Alimentos - J. P. F. G. M. E OUTROS X P. T. G. M.
- Fls. 22 - Vistos. Homologo, para que surta seus regulares efeitos o acordo celebrado entre as partes (fls. 15/16). Aguardese o integral cumprimento do mesmo. Decorrido o prazo, deverá a Credora no prazo de 05 dias, informar quanto ao efetivo
cumprimento. No silêncio, entender-se-á, que houve o integral cumprimento e o feito será extinto nos termos do artigo 794,
inciso I do CPC. Fls. 17/18: defiro. Oficie-se a empregadora do réu para desconto nos termos do acordo realizado (fls. 15/16).
Ciência ao MP. P.I.//////Ofício expedido. - ADV HELLEN CRISTINA DO LAGO RAMOS OAB/SP 256718
443.01.2009.003775-4/000000-000 - nº ordem 863/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ MARIA FERRAZ
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 19 - Vistos. Processe pelo rito sumário. Defiro os benefícios
da justiça gratuita. Anote-se. Para audiência de instrução, designo o dia 05 de Novembro de 2009, às 14:45 horas. Cite-se
com as advertências de praxe. Intimem-se as testemunhas arroladas na inicial, bem como, o Autor, para prestar depoimento
pessoal. Na eventualidade do Instituto requerido apresentar rol, o que deverá ser procedido com a antecedência de 20 (dias)
da data da audiência supra aprazada, certifique-se, ficando desde já, deferido a expedição de mandado.//////Diga ao autor
sobre Contestação apresentada as fls. 22/39. - ADV ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO OAB/SP 146039 - ADV DANIEL DE
FREITAS TRIDAPALLI OAB/SP 210142
443.01.2009.003791-0/000000-000 - nº ordem 870/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DA
SILVA ABRANTES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 36 - Vistos. Processe pelo rito sumário. Defiro
os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Para audiência de instrução, designo o dia 05 de novembro de 2009, às 15:00
horas. Cite-se com as advertências de praxe. Intimem-se as testemunhas arroladas na inicial, bem como, a Autora, para prestar
depoimento pessoal. Na eventualidade do Instituto requerido apresentar rol, o que deverá ser procedido com a antecedência
de 20 (dias) da data da audiência supra aprazada, certifique-se, ficando desde já, deferido a expedição de mandado.//////Diga a
autora sobre contestação apresentada às fls. 39/57. - ADV MICHELLE APARECIDA BUENO CHEDID BERNARDI E CAMARGO
OAB/SP 215975 - ADV DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI OAB/SP 210142
443.01.2009.003800-0/000000-000 - nº ordem 873/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - E. D. A. S. X A. D. M. Fls. 25 - Cota retro: defiro. Defiro os benefícios do art. 172, § 2º do CPC. Cite-se, com as advertências de praxe. //////Ciência
sobre certidão do Oficial d Justiça às fls.26vº que diz em síntese que foi ao local indicado não havendo casa de nº 51 e sim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º