TJSP 08/10/2009 - Pág. 202 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 572
202
969145.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 9.VARA 9.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS - COMPLEM
DE PROVENTOS - EMBARGOS A EXEC DE SENTENÇA - 119048/2007 - 1 VOLUME - R$ 500,00 - APELANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: VERA LUCIA WEY (E OUTRO) E OUTRO -ADVS: ANA PAULA
SANCHEZ BACCI E RAFAEL NEY FONSECA - ISENTO DE PREPARO.
969146.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 5.VARA 5.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS DIFERENÇAS SALARIAIS - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - 002084/2008 - 1 VOLUME - R$ 5.000,00 - APELANTE: ATHAIDE
DINIZ (E OUTROS) (AJ FL. 24) E OUTRO - APELADO: DER - DEPTO ESTRADAS RODAGEM EST S PAULO -ADVS: ANDRÉ
ALVES FONTES TEIXEIRA E SORAYA LIMA DO NASCIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA.
969147.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - RIBEIRÃO PRETO 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS
- CONDENATORIA - DECLARATORIA - 000620/2008 - 2 VOLUMES - R$ 10.000,00 - APELANTE: NEUSA APARECIDA DE
OLIVEIRA COSTA (E OUTROS) (AJ FL. 150) E OUTRO - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO -ADVS:
REGINA MÁRCIA FERNANDES E NINA VALÉRIA CARLUCCI - JUSTIÇA GRATUITA.
969148.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SANTA FÉ DO SUL 3.VARA JUDICIAL 3.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO
- OBRIGAÇÃO DE FAZER - 000031/2009 - 1 VOLUME - R$ 136,92 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E
JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: GABRIEL NOCENTINI DE SOUZA (MENOR REP/P/S/MAE) (AJ FLS. 27) E OUTRO -ADVS:
CARLA PITELLI PASCHOAL D ARBO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E FRANCISCO MARIN CRUZ NETTO - ISENTO DE
PREPARO.
969149.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 3.VARA 3.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 000563/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO
EX OFFICIO - APELADO: MARIA LUCIA BRASIL (AJ FL. 43) -ADVS: ANDRÉ DOMINGUES FIGARO E ELISETE APARECIDA
PRADO SANCHES - ISENTO DE PREPARO.
969150.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO CAETANO DO SUL 4. VARA CÍVEL 4.OF. - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A
15 CA - ANULAÇÃO DE LANÇAM FISCAL - ANULATORIA DE DEBITO FISCAL - 000186/2009 - 1 VOLUME - R$ 46.235,42 APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: PAULO ROBERTO
CAZELLA ( E OUTRO) E OUTRO -ADVS: NELSON SANTANDER E DENISE ANDRADE GOMES - ISENTO DE PREPARO.
969151.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 1.VARA 1.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS ADICIONAL DE QUINQUENIO - INDENIZAÇÃO - 001457/2008 - 1 VOLUME - R$ 25.000,00 - APELANTE: YEIZO NAKAZA
(E OUTROS) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: CARLOS EDUARDO MARCONDES E
PATRICIA WERNECK LORENZI ADAS - PREPARADO 1.INSTANCIA.
969152.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - BARRA BONITA 2.VARA CÍVEL 2.OF. - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA REPETIÇÃO DE INDEBITO - 000137/2009 - 1 VOLUME - R$ 341,99 - APELANTE: MARIA JOSÉ MOIA MESSA (AJ FL. 24) E
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
TURISTICA DE BARRA BONITA E MARIA JOSÉ MOIA MESSA (AJ FL. 24) -ADVS: JOSÉ EDUILSON DOS SANTOS E ANDRÉ
PEDRO BESTANA E CARLOS ALBERTO MONGE - JUSTIÇA GRATUITA.
969153.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - PRESIDENTE EPITÁCIO 2.VARA CÍVEL 2.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS
- ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - COBRANÇA - 000741/2009 - 1 VOLUME - R$ 10.000,00 - APELANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - APELADO: ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE (AJ FL.
62) -ADVS: EDSON RAMAO BENITES FERNANDES E MANOEL GONÇALVES DA SILVA - ISENTO DE PREPARO.
969154.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 923048/1996 - 1 VOLUME - R$ 59.938,88 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E JUÍZO EX
OFFICIO - APELADO: COMPANHIA CONSTRUTORA PEDERNEIRAS -ADVS: MARISA PAPA - ISENTO DE PREPARO.
969155.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 5.VARA 5.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS - SEXTA
PARTE - INDENIZAÇÃO - 001994/2008 - 1 VOLUME - R$ 25.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E
JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: CLEIDER FALLANI (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES
E RICARDO FALLEIROS LEBRAO - ISENTO DE PREPARO.
969156.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 5.VARA 5.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 000865/2008 - 2 VOLUMES - R$ 25.000,00 - APELANTE: GERALDO PENTEADO DE SOUZA (E OUTROS) E
OUTRO - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -ADVS: WALDIR ESTEVAM MARIA E RODRIGO MARTINS
AUGUSTO - PREPARADO 1.INSTANCIA.
969157.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - RIBEIRÃO PRETO 1.VARA FAZ PÚBLICA 1.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS CONTRIB. E TAXA DE ASSOCIADO - RESTITUIÇÃO DE QUANTIA - 000052/2008 - 4 VOLUMES - R$ 23.000,00 - APELANTE:
CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E CRUZ AZUL DE SAO PAULO - APELADO:
MARCELO DOS SANTOS (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE
E MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO E MARIA MANUELA FERREIRA DA FONSECA E MARIA CRISTINA CAVALHEIRO
STEOLA - JUSTIÇA GRATUITA.
969158.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 9.VARA 9.OF. - ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO
- DANOS MATERIAIS - INDENIZAÇÃO - 000894/2008 - 1 VOLUME - R$ 50.000,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO E OUTROS - APELADO: GASSAN YOUSSEF MASRI E OUTROS -ADVS: DANIELE CHAMMA CANDIDO (JUD 33)
E JOÃO TONNERA JÚNIOR E SÉRGIO RICARDO TRIGO DE CASTRO - JUSTIÇA GRATUITA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º