TJSP 13/10/2009 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 574
2014
405.01.2009.019139-6/000000-000 - nº ordem 1158/2009 - Inventário - MARIA ALICE RESENDE ANJINHO X AQUILES
AIRES PEREIRA ANJINHO - Aguarde-se as providências junto a Fazenda Estadual, nos termos do Dec. 46.655 de 01.04.02.
Sobrevindo, tornem ao Partidor para conferência da nova Partilha apresentada. Int. - ADV IVONETE VIEIRA OAB/SP 91747 ADV EULINA FERREIRA REIS OAB/SP 150942
405.01.2009.020191-3/000000-000 - nº ordem 1268/2009 - Modificação de Guarda - O. C. B. X V. A. D. S. B. - . Processo
no 2461/08 1. Anote-se a não intervenção do Ministério Público. 2. Cite-se a requerida, por edital, com prazo de 30 (trinta)
dias, com as advertências legais. 2. Sem prejuízo, oficie-se à Defensoria Pública para a indicação de Curador Especial para a
requerida. - ADV DOUGLAS KENICHI SAKUMA OAB/SP 231577 - ADV ROGERIO ASAHINA SUZUKI OAB/SP 253019 - ADV
ANNA CHRISTINA ALMEIDA PEREIRA OAB/SP 116942
405.01.2009.021256-2/000000-000 - nº ordem 1319/2009 - Inventário - VANESSA CRISTINA VICTORINO GOMES X
LOURIVALDO DE JESUS GOMES E OUTROS - Fls.24- Comprove o inventariante o encaminhamento do ofício retirado. Sem
prejuízo, oficie-se ao BACEN, conforme determinado anteriormente (fls.22). Int. - ADV HEMNE MOHAMAD BOU NASSIF OAB/
SP 115186 - ADV RUTH MOREIRA SANTOS ALBUQUERQUE OAB/SP 141319
405.01.2009.024871-0/000000-000 - nº ordem 1595/2009 - Arrolamento - ISABEL APARECIDA MUNHOZ E OUTROS X
JOSE MUNHOZ - Fls. 67 - A Fazenda Estadual manifestou (fls.46). Nessa conformidade, presentes os requisitos e preenchidas
as demais formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA (fls.04/06), adjudicando aos nela contemplados os seus respectivos
pagamentos, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Transitada em julgado, expeça-se Alvará. P.R.I.
Arquive-se, oportunamente. - ADV HERALDO AUGUSTO ANDRADE OAB/SP 163442 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS
SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2009.025078-8/000000-000 - nº ordem 1600/2009 - Interdição - MARIA APARECIDA ALVES LUSTRI X MARIA DITOS
ALVES - Fls.35- Atenda a Curadora a determinação anterior, esclarecendo o valor dos rendimentos da requerida, especificando
o valor mensal dos rendimentos, bem como as declarações de José e Sebastião, concordando com o pedido. Sobrevindo,
tornem ao MP. Int. - ADV FABIO MANTOVAN DOS SANTOS OAB/SP 263297
405.01.2009.022446-3/000000-000 - nº ordem 1694/2009 - Separação (Ordinário) - C. S. R. D. S. X R. B. D. S. - 1. Cumprase, com urgência, a audiência de fls.22, citando e intimando o requerido, com as advertências legais já determinadas. 2. Intimese a requente, pelo correio, observando-se o endereço de fls.25. 3. Int. - ADV SUELIO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 279413
405.01.2009.026424-2/000000-000 - nº ordem 1695/2009 - Arrolamento - OSCAR AMARAL E OUTROS X MARGARIDA
QUEIROZ AMARAL - Defiro o prazo requerido. - ADV OSCAR AMARAL FILHO OAB/SP 95928
405.01.2009.026548-5/000000-000 - nº ordem 1708/2009 - Inventário - EDNA GOMES BEZERRA E OUTROS X MARIA
DONHA GOMES E OUTROS - Fls.63- O Plano de Partilha está correto, conforme informação do Partidor Judicial. Fls.60Aguarde-se manifestação da Fazenda Estadual, no tocante ao administrativo encartado. Fls.61- Desentranhe-se a peça,
encartando nos autos respectivos. Int. Cumpra-se. - ADV ZAMORA GOMES NETTO OAB/SP 68315
405.01.2009.027880-7/000000-000 - nº ordem 1782/2009 - Execução de Alimentos - B. G. R. X C. R. R. - A requerente
deverá juntar declaração de pobreza ou comprovar o recolhimento das custas processuais, em 05 (cinco) dias, sob pena de
indeferimento do pedido. - ADV ISIS CLAUDIA GARCIA DA SILVA OAB/SP 138497
405.01.2009.028679-4/000000-000 - nº ordem 1833/2009 - Inventário - JOSE FABIO DE OLIVEIRA X ANTONIO CLAUDIO DE
OLIVEIRA - Fls.39/40- Informe o inventariante a finalidade do levantamento da importância requerida, bem como a concordância
dos demais herdeiros. Sem prejuízo, intime-se a Fazenda Estadual, para manifestação. Int. - ADV WILSON DE ALBUQUERQUE
PEREIRA OAB/SP 106725
405.01.2009.030105-8/000000-000 - nº ordem 2086/2009 - Alvará - REGINA DOS REIS FARIAS - Fls. 23 - Nessa
conformidade, defiro a expedição de Alvará, com prazo de validade indeterminado, autorizando a requerente a efetuar o
levantamento postulado. À míngua de interesse recursal, declaro transitada em julgado a sentença. P.R.I. após, arquivem-se. ADV THEUDES SEVERINO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 114292
405.01.2009.032770-8/000000-000 - nº ordem 2106/2009 - Arrolamento - MARIA ROSA CRISTINA DE OLIVEIRA X
ANTONIO DE OLIVEIRA - Fls.50- Em vista da informação do Partidor, junte a inventariante cópia do IPTU do ano do falecimento.
Sobrevindo, tornem ao Partidor. - ADV JUVENICE BARROS SILVA FONSECA OAB/SP 257685
405.01.2009.035505-3/000000-000 - nº ordem 2280/2009 - Arrolamento - AGOSTINHO PEREIRA DE SOUZA X MARIA DE
LOURDES DE ARAUJO DE SOUZA - Fls.24- Defiro o prazo requerido (30 dias). Decorrido, sem providências, remetam-se os
autos ao arquivo, onde permanecerá aguardando provocação. Int. - ADV ALDA FERNANDES DOS SANTOS OAB/SP 169167
405.01.2009.036042-2/000000-000 - nº ordem 2323/2009 - Execução de Alimentos - C. H. D. S. F. X C. R. F. D. S. - Cota
retro - Acolho. A procuradora do requerente deverá, em 05 (cinco) dias, regularizar a sua representação processual, bem como
juntar declaração de pobreza, cópia da certidão de nascimento do menor e do documento de identidade da sua representante
legal. Cumpridas as determinações, cite-se o executado nos termos de fls.18, bem como oficie-se nos termos da cota de fls.23,
observando-se os dados do atual empregador do executado às fls.21/22. - ADV LIVIA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE SOUZA OAB/
SP 192921
405.01.2009.037844-0/000000-000 - nº ordem 2440/2009 - Arrolamento - ANA LUCIA BARNA E OUTROS X JULIO BARNA
- Aguarde-se as providências junto a Fazenda Estadual, conforme determinado. Int. - ADV SERGIO FIGUEIREDO GIMENEZ
OAB/SP 162346
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