TJSP 27/10/2009 - Pág. 366 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 584
366
- ADV(S): RUBENS CALIL (OAB 119751)(FL.110) E MARCO AURELIO GERON (OAB 178629)(FL.58) E EDUARDO GIGLIO DE
CARVALHO (OAB 156471)(FL.58) - SALA:513.
GUARUJÁ
AGRAVO DE INSTRUMENTO
681.873.4/5 - GUARUJÁ - RELATOR: NEVES AMORIM - AGTE(S): UNIMED DO GUARUJÁ COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO - AGDO(S): FELIPE GIOVANETTI BOSCOLO (MENOR REP P/ MÃE) - INTERESSADO(S): A P M BOSCOLO ME - FLS.
122/123: (...) CONCEDO EFEITO SUSPENSIVO AO PRESENTE RECURSO PARA O FIM DE DESOBRIGAR A AGRAVANTE
DO CUSTEIO DO TRATAMENTO COMO REQUERIDO NA INICIAL. 4.INTIME-SE A PARTE CONTRARIA A APRESENTAR
RESPOSTA, NO PRAZO LEGAL. 5. A PARTE AGRAVADA DEVERÁ, EM CINCO DIAS, REGULARIZAR EM PRIMEIRA
INSTÂNCIA SUA REPRESENTAÇAO PROCESSUAL. TAL REGULARIZAÇAO DEVERÁ SER IMEDIATAMENTE COMPROVADA
NO PRESENTE RECURSO. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA OBRIGAÇAO IMPLICARA EXTINÇAO DA AÇAO. 6.ENVIEM-SE
OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA PARECER. 7.APÓS, RETORNEM CONCLUSOS. FICA O AGRAVADO INTIMADO
A APRESENTAR RESPOSTA. - ADV(S): ARTHUR ALBINO DOS REIS (43616)(FLS.14) E GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA
(236654)(FLS.13) E RAPHAEL MEIRELLES DE PAULA ALCEDO (235898)(FLS.50) E MÁRCIA MEIRELLES DE PAULA
CONCEIÇÃO (125777)(FLS.50) - SALA:513.
GUARULHOS
HABEAS CORPUS
685.855.4/2 - GUARULHOS - RELATOR: NEVES AMORIM - IMPTE(S): W. C. G. - IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA
3 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE GUARULHOS - INTERESSADO(S): B. C. N. C. (MENOR REP/P/S/
MAE)(E OUTRO) E K. C. N. C. (MENOR REP/P/S/MAE) E A. G. N. (REP/MENORES) - PACIENTE(S): U. J. B. C. - FLS. 141:
(...) 3.RECEBO, POIS, O PRESENTE WRIT, CONCEDENDO-LHE LIMINAR PARA VEDAR A PRISÃO CIVIL DO IMPETRANTE
PELOS DEBITOS DECORRENTES DO ACORDO FIRMADO COM OS ALIMENTADOS E HOMOLOGADO EM 2001. 4.INTIMESE E SOLICITEM-SE AS INFORMAÇOES DE PRAXE. 5.ENVIEM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA PARECER.
6.APÓS, RETORNEM CONCLUSOS. - ADV(S): WANDERLEI DO CARMO GARCIA (151196) - SALA:513.
JALES
APELAÇÃO COM REVISÃO
664.206.4/8 - JALES - RELATOR: NEVES AMORIM - APTE(S): TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S A TELESP APDO(S): MANOEL PERES SILVEIRA (AJ FL 21) - FLS. 95: SEM PREJUÍZO, HAVENDO INTERESSE DO RÉU NA REALIZAÇAO
DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇAO (FLS. 90), INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, EM 10 DIAS, SE MANIFESTE A
RESPEITO. (...). - ADV(S): ADAM MIRANDA SA STEHLING (252075) (CON FL 39) E ARNALDO LUISLUÍS CARNEIRO ANDRÉU
(124118) (CON FL 12) - SALA:513.
OSASCO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
683.623.4/0 - OSASCO - RELATOR: JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES - AGTE(S): P. L. S. (AJ.FL.54) - AGDO(S): A. B.
B. S. (MENOR REP.PS.MAE)(AJ.FL.19) - FLS. 80/82: (...) CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO ALMEJADO (...) 10.COM AS
INFORMAÇOES DE PRAXE, QUE DESDE JAJÁ REQUER, ESCLAREÇA O MM. JUÍZO A QUO SOBRE QUAL O REAL VALOR
DEVIDO PELO AGRAVANTE. 11.INTIME-SE A AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRAMINUTA DE AGRAVO
NO PRAZO LEGAL. 12.DE-SE VISTA A D. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PARA O DEVIDO PARECER. 13.APÓS,
TORNEM OS AUTOS CONCLUSOS (...). FICA A AGRAVADA INTIMADA A APRESENTAR RESPOSTA. - ADV(S): PABLO
LUCIANO SERODIO COSTA (OAB 207457)(FL.35) E JOSÉ OMAR DA ROCHA (OAB 110324)(FL.15) E LENISVALDO GUEDES
DA SILVA (OAB 122365)(FL.15) - SALA:513.
PIRACICABA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 650.694.4/8 -01 - PIRACICABA - RELATOR: MORATO DE ANDRADE - EBGTE(S): SÉRGIO LUIZ DE MAGALHÃES (E
OUTROS) E SUELI MARIA ROSA TORINA DE MAGALHÃES E LUIZ DE MAGALHÃES E ALBERTINA LUCIA STEFANELLI
DE MAGALHÃES E GAUDENCIO DE MAGALHÃES E SILVANO DAVID DE MAGALHÃES E SIDINEI MAGALHÃES E REGINA
GORETTI MELLEGA DE MAGALHÃES E CELIO VALDIR DE MAGALHÃES E MAURA RUBIA MAGALHÃES E SAMIR ANTÔNIO
DE MAGALHÃES - EBGDO(S): SUSETE REGINA DE MAGALHÃES (E OUTROS) E SUELI TERESINHA DE MAGALHÃES
VALVERDE E ANTÔNIO VALVERDE - INTERESSADO(S): WILSON EDUARDO CANALE (E S/ MULHER) E FLÁVIA JOSIANE
MANDRO CANALE - FLS. 161 - DADO O CUNHO INFRINGENTE DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DOS RÉUS,
MANIFESTEM-SE OS AUTORES. FICAM OS AUTORES INTIMADOS, ATRAVES DE SEU PROCURADOR DR. JOSÉ VALDIR
GONÇALVES, OAB/SP N. 97.665, A SE MANIFESTAREM NOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS. - ADV(S): DECIO
ORESTES LIMONGI FILHO (104258) (FLS. 78, 111) E DANIELA BORSATO GALANTE (155809) (FLS. 78, 111) E JOSÉ VALDIR
GONÇALVES (97665) (FLS. 23) E PAULO ROBERTO FREDERICI (150531) (FLS. 84) - SALA:513.
PIRAPOZINHO/PRES.PRUD
APELAÇÃO COM REVISÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º