TJSP 16/11/2009 - Pág. 235 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 596
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MOTA - APDO(S): CRISTINA MARIA ROSSI (AJ) - R. DECISÃO MONOCRATICA DE FLS. 109/116: (...) 4. COM BASE EM
TAIS FUNDAMENTOS, MANTENHO A SENTENÇA. APLICANDO O ART. 557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.
PUBLIQUE- SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SAO PAULO, 03 DE NOVEMBRO DE 2009. GUERRIERI REZENDE - RELATOR.
- ADV(S): EDUARDO BEGOSSO RUSSO E CASSIANO RICARDO FERREIRA MARRONI E ANDRÉIA APARECIDA DE JESUS
- SALA:211.
CATANDUVA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
932.794.5/1 - CATANDUVA - RELATOR: CONSTANÇA GONZAGA - AGTE(S): ANTÔNIO JOÃO COMELLI MICRO EMPRESA
- AGDO(S): PREFEITA MUNICIPAL DE PINDORAMA - R. DECISÃO MONOCRATICA DE FLS. 264: VISTOS, ETC. ANTE O
OFÍCIO DO DOUTO MAGISTRADO (FLS. 258/262) COMUNICANDO A PROLACAO DA SENTENÇA, O PRESENTE AGRAVO
DE INSTRUMENTO ESTA PREJUDICADO, POIS PERDEU O SEU OBJETO. BAIXEM OS AUTOS A ORIGEM. INT. SAO
PAULO, 29/10/09. CONSTANCA GONZAGA - RELATORA - ADV(S): ERALDO LUÍS SOARES DA COSTA E ROBERTO E HECK
- SALA:211.
DIADEMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
983.435.5/2 - DIADEMA - RELATOR: CONSTANÇA GONZAGA - AGTE(S): INDÚSTRIA METALURGICA IRENE LTDA AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - R. DESPACHO DE FLS. 117: VISTOS. DIANTE DE RISCO DE DANO
DE DIFICIL REPARACAO, DEFERE-SE O EFEITO SUSPENSIVO AO R. DESPACHO AGRAVADO ATE O JULGAMENTO
DO PRESENTE RECURSO. REQUISITEM-SE INFORMACOES AO MM JUÍZO MONOCRATICO, INTIMANDO-SE A PARTE
CONTRARIA A OFERECER RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. INT. SAO PAULO, 05.11.2009. CONSTANCA GONZAGA RELATORA FICA INTIMADO O DR. MÁRCIO YUKIO SANTANA KAZIURA A RESPONDER AOS TERMOS DO PRESENTE
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. - ADV(S): ELIA ROBERTO FISCHILIN E MÁRCIO YUKIO
SANTANA KAZIURA - SALA:211.
FD.NAZARE PAUL./ATIBA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
983.186.5/5 - FD.NAZARE PAUL./ATIBA - RELATOR: CONSTANÇA GONZAGA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - AGDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDOES ( OUTRO NOME: CARLOS RIGINIK JÚNIOR ) - R.
DESPACHO DE FLS. 47: VISTOS. NÃO HAVENDO RISCO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO, INDEFERESE A LIMINAR. PROCESSE-SE O RECURSO, REQUISITANDO-SE INFORMACOES AO MM. JUÍZO MONOCRATICO E
INTIMANDO-SE A PARTE CONTRARIA PARA RESPONDER NO PRAZO LEGAL. INT. SAO PAULO, 05.11.2009. CONSTANCA
GONZAGA - RELATORA. - ADV(S): GUILHERME DARIO RUSSO KOHNEN E EGIDIO CARLOS DA SILVA - SALA:211.
INDAIATUBA
APELAÇAO COM REVISÃO
961.248.5/8 - INDAIATUBA - RELATOR: COIMBRA SCHMIDT - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA APDO(S): JOZIANI DE LOURDES STOCCO - DESP. DE FLS.155/158: VISTOS. (...) POSTO ISSO,ANOTANDO HAVER SIDO
QUESTIONADA TODA A MATÉRIA, COM FULCRO NO ART. 557, “CAPUT”, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.
INT. SP, 16/10/2009. REL. DES. COIMBRA SCHMIDT. - ADV(S): MARY TERUKO0 IMANISHI HONO E DARCI CEZAR ANADAO
- SALA:211.
ITAPETININGA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
966.650.5/9 - ITAPETININGA - RELATOR: BARRETO FONSECA - AGTE(S): FIAÇAO E TECELAGEM DONA ROSA S/A
- AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - INTERESSADO(S): ANA LUCIA VIANNA FRAGA E ANA ROSA
FRAGA BONFIM E RODRIGO PINTO FILGUEIRAS FRAGA - R. DECISÃO MONOCRATICA DE FLS. 85: (...) PELO EXPOSTO,
COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 529 DO CPC, JULGO PREJUDICADO ESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. REGISTRE-SE E
INTIMEM-SE. EM SAO PAULO, AOS 30 DE OUTUBRO DE 2009. BARRETO FONSECA. RELATOR. - ADV(S): PEDRO PAULO
SOARES SOUZA CARMO E JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR E PAULO ROBERTO CAMPOS DE CAMARGO - SALA:211.
MARÍLIA
APELAÇAO COM REVISÃO
828.909.5/4 - MARÍLIA - RELATOR: MOACIR PERES - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - APDO(S):
RAFAEL DOMINGOS SORRENTIN (E OUTROS) - R. DECISÃO MONOCRATICA DE FLS. 268: (...) 3. ANTE O EXPOSTO, NÃO
SE CONHECE DO RECURSO, DETERMINANDO-SE A REMESSA DOS AUTOS A EG. PRESIDENCIA DA SECAO DE DIREITO
PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA AS PROVIDÊNCIAS CABIVEIS. SAO PAULO, 30 DE OUTUBRO DE 2009.
MOACIR PERES. RELATOR. - ADV(S): LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS E SHERON BELDINAZZI DO NASCIMENTO
ASSIS - SALA:211.
PIRACICABA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º