TJSP 24/11/2009 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 601
1572
intercorrente. Arbitro a remuneração do(a) Advogado(a) que patrocinou os interesses do exequente em 70% do valor atribuído
para sua atuação na tabela do Convênio OAB/DP. Expedir certidão. Intimem-se. Laranjal Paulista, 17/11/2009. - ADV LUIS
GUSTAVO MENDES ARRUDA OAB/SP 217649 - ADV EDMILSON DE BRITO LANDI OAB/SP 41595 - ADV KATIA ZACHARIAS
SEBASTIÃO OAB/SP 173895
315.01.2006.000423-9/000000-000 - nº ordem 117/2006 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X SIDERAL PLASTICOS LTDA - Vistos. I - Procedido pedido de verificação de saldo para posterior bloqueio referente à penhora
on line, verificou-se a não existência de saldo, conforme pesquisa anexa. Diante disso, nesta data, deixo de proceder ao pedido
de bloqueio. II - Requeira o exeqüente o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco
dias, sob pena de arquivamento. Intimem-se e cumpra-se. - ADV WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR OAB/SP 228263 - ADV
SALMEN CARLOS ZAUHY OAB/SP 132756
315.01.2006.000598-2/000000-000 - nº ordem 206/2006 - Execução de Título Extrajudicial - MULTITERMO RESINAS
TERMOPLASTICAS LTDA X SIDERAL PLASTICOS LTDA - Fls. 152 - Vistos. Ante a petição de fls. 151, reporto-me ao despacho
de fls. 138. Intimem-se. - ADV MAURICIO ROCHA SANTOS OAB/SP 206854 - ADV SALMEN CARLOS ZAUHY OAB/SP
132756
315.01.2006.000601-5/000000-000 - nº ordem 209/2006 - Outros Feitos Não Especificados - açao ordinaria de reparaçao
de danos morais - BENEDITO ORIDES PAVAN X BANCO HSBC E OUTROS - Fls. 292 - Formem-se autos suplementares para
subida dos autos ao Tribunal de Justiça eferente recurso de apelação interposto 254/264 e recebido a fls. 265. Com a formação,
remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça Local, com as nossas homenagens. Após, cumpra-se a decisão de fls. 251/252,
remetendo-se os ofícios. - ADV VALERIA BUFANI OAB/SP 121489 - ADV SERGIO LUIZ URSINI OAB/SP 109336 - ADV CECILIA
DE OLIVEIRA CRESPI OAB/SP 120650 - ADV MARIZA SILVEIRA OAB/SP 77301 - ADV ANA PAULA DAL CIN RODRIGUES
COSTA OAB/SP 145617 - ADV ALESSANDRA DAS GRAÇAS EGEA OAB/SP 225162
315.01.2006.000891-7/000000-000 - nº ordem 304/2006 - Usucapião - JOSE CLOVIS CASARIN E OUTROS - Fls. 444 MENIFESTEM -SE AS PARTES SOBRE A INFORMAÇÃO DO CRI LOCAL FLS. 440. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA
CALLIGARIS OAB/SP 231016 - ADV ELIO CONSTANTINO BATAGLINI OAB/SP 64953
315.01.2006.000919-4/000000-000 - nº ordem 325/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADILIA MARCILIANO DE
CAMPOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 200 - Vistos, Tendo em vista o contrato particular de prestação
de serviços inserto em fls. 162, defiro o requerimento formulado em fls. 195/9, expedindo-se, separadamente, os precatórios
judiciários. Providencie a serventia. - ADV ULIANE TAVARES RODRIGUES OAB/SP 184512 - ADV GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA
PINTO OAB/SP 206949 - ADV GRAZIELLA FERNANDA MOLINA OAB/SP 248151 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES
OAB/SP 156616 - ADV ANDERSON ALVES TEODORO OAB/SP 198367
315.01.2006.001221-0/000000-000 - nº ordem 458/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO DONIZETE
PIRES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Vistos, Diante do trânsito em julgado da sentença proferida nos
embargos, expeça-se o necessário para que a Presidência do tribunal “ad quem” requisite-se o pagamento da quantia de R$21.384,84, sendo R$-19.258,69 devidos ao exequente, R$-1.789,74 referentes aos honorários sucumbenciais, e R$-300,00
referentes aos honorários periciais, tudo conforme conta de liquidação datada de outubro de 2008, conforme fls.127/128, por
meio de precatório judiciário. Após, aguarde-se o pagamento, ou eventual manifestação das partes, em escaninho próprio. ADV RODRIGO TREVIZANO OAB/SP 188394 - ADV ANDERSON ALVES TEODORO OAB/SP 198367
315.01.2006.001461-3/000000-000 - nº ordem 539/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUSANIL FERREIRA DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Manifeste o credor, ante o ofício de fls. 166/168, se ratifica ou
retifica o cálculo apresentado. - ADV RODRIGO TREVIZANO OAB/SP 188394 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/
SP 156616
315.01.2006.003059-4/000000-000 - nº ordem 553/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO SAO PAULO
X ARGEMIRO JORDAO SILVEIRA LEITE - Processo nº 553/2006 Vistos. Fls. 72: o executado não comprovou a quitação do
débito. Manifeste a exeqüente, sobre o pedido do executado. Intimem-se. Laranjal Paulista, 20/11/2009. - ADV CLAUDIA MARIA
MURCIA DE SOUZA OAB/SP 84279 - ADV WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR OAB/SP 228263
315.01.2006.001868-0/000000-000 - nº ordem 657/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE RESCISAO
CONTRATUAL - CORINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA X MARIA DE LOURDES LUZ DA CRUZ - Fls. 91 Manifeste-se o advogado nomeado pelo convenio OAB/SP, Dr. Dorival Antonio Paesani, para defender os interesses do réu, no
prazo legal. - ADV ROSA MARIA TIVERON OAB/SP 100675 - ADV DORIVAL ANTONIO PAESANI OAB/SP 264671
315.01.2006.001869-3/000000-000 - nº ordem 658/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE RESCISAO
CONTRATUAL - CORINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA X FERNANDO JOSE DA SILVA - Fls. 93 - Manifestese o advogado nomeado pelo convenio OAB/SP, Dr. Domingos Cezaroti, para defender os interesses do réu. - ADV ROSA
MARIA TIVERON OAB/SP 100675 - ADV JOSE LUIZ QUAGLIATO OAB/SP 56036
315.01.2006.001888-8/000000-000 - nº ordem 676/2006 - Outros Feitos Não Especificados - açao de enriquecimento ilicito
- DIMAS RODRIGUES ALVES FILHO X PAULO PEREIRA DE ALMEIDA - Vistos, Certificada a tempestividade, recebo o recurso
acostado em fls. 250/258, interposto pelo réu, em seus regulares efeitos suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões, no prazo
legal. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV SANDRA REGINA SALOMAO MACRUZ SILVA OAB/SP 111656 ADV MILTON JOSE BISCARO OAB/SP 33247 - ADV MARCELO ALESSANDRO CONTO OAB/SP 150566
315.01.2006.002292-3/000000-000 - nº ordem 765/2006 - Arrolamento - JOSE MARIA MARTINS X MARIA APARECIDA
MARTINS - Defiro o postulado em fls. 103, pelo prazo, improrrogável, de 30 dias. Nada sendo requerido, tornem os autos do
processo ao arquivo. - ADV FERNANDO WILIANS FIOROTTO OAB/SP 196009 - ADV CLAUDIA MARIA MURCIA DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º