TJSP 24/11/2009 - Pág. 1573 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 601
1573
OAB/SP 84279
315.01.2006.002316-0/000000-000 - nº ordem 770/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA
FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. Nada mais requerido, arquivem-se os autos do processo,
cumpridas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV CLAUDIO MIGUEL CARAM OAB/SP 80369 - ADV RODRIGO TREVIZANO
OAB/SP 188394 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2006.002687-1/000000-000 - nº ordem 888/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALERIA DE OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 107 - Vistos, Inviável o início da execução antes da implantação do benefício,
pois ainda indefinido o valor devido. Defiro a execução da obrigação de fazer, que se processa na forma do parágrafo 5º, do
artigo 461 do Código de Processo Civil. Assim, intime-se o I.N.S.S., na pessoa de seu Procurador, para que cumpra a obrigação
de fazer imposta na decisão transitada em julgado, promovendo a implantação do benefício concedido ao autor, no prazo de 30
(trinta) dias, contados da intimação, sob pena de aplicação de multa diária de R$-100,00 (cem reais). Sem prejuízo, oficie-se ao
posto regional do I.N.S.S., dando-se ciência desta decisão, fornecendo os dados pessoais do autor, e encaminhando cópia da
sentença. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV ANDERSON ALVES TEODORO OAB/SP 198367
315.01.2006.003081-3/000000-000 - nº ordem 1048/2006 - (apensado ao processo 315.01.2007.004452-7/000000-000 nº ordem 1572/2007) - Execução de Alimentos - G. L. M. S. X J. M. C. D. S. - Fls. 104 - Cumpridas as formalidades legais,
remetam-se os autos do processo ao arquivo. - ADV ANA PAULA DAL CIN RODRIGUES COSTA OAB/SP 145617 - ADV KATIA
ZACHARIAS SEBASTIÃO OAB/SP 173895
315.01.2006.003282-5/000000-000 - nº ordem 1163/2006 - Outros Feitos Não Especificados - execuçao por quantia certa
- BANCO DO BRASIL S/A X IVO ROBERTO STEGANHA - Não havendo notícia de julgamento nos autos de Embargos à
Execução, aguarde-se, por mais 120 dias. - ADV SERGIO LUIZ URSINI OAB/SP 109336 - ADV JOEL JOAO RUBERTI OAB/SP
55915
315.01.2006.003464-2/000000-000 - nº ordem 1224/2006 - Declaratória (em geral) - SIDCLEY DE FRANÇA E SILVA X AÇOVIA
COMERCIO E INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METALICAS - Processo nº 1224/2006 Vistos. Indique o credor, especificamente,
quais valores que deseja levantar, no prazo de cinco dias. Quanto ao devedor, manifeste-se nos termos do segundo parágrafo
do pedido de fls. 267. Intimem-se. Laranjal Paulista, 13/11/2009. - ADV CARLOS AUGUSTO DOS REIS OAB/SP 148077 - ADV
GUSTAVO DOS SANTOS AFONSO OAB/SP 185245
315.01.2006.003520-1/000000-000 - nº ordem 1248/2006 - Arrolamento - JOSE FRANCISCO SUDARAIO E OUTROS X
PEDRO SUDARIO NETO E OUTROS - Fls. 152 - Vistos, Manifeste-se à parte sobre a petição juntada aos autos. Intimem-se. ADV ANTONIO ALBERTO GHIRALDI OAB/SP 41260 - ADV CLAUDIA MARIA MURCIA DE SOUZA OAB/SP 84279 - ADV OGENI
LUIZ DAL CIN OAB/SP 203016
315.01.2006.003630-0/000000-000 - nº ordem 1275/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO SAO PAULO X VAGNER GUILHERME ZANGRANDO E OUTROS - Vistos. Manifestem
as partes, em cinco dias consecutivos, sobre o laudo pericial. Intimem-se. - ADV ERICA JOMARA BEDINELLI OAB/SP 125531
- ADV GABRIEL MARCILIANO JUNIOR OAB/SP 63153 - ADV ANTONIO ALBERTO GHIRALDI OAB/SP 41260 - ADV RACHEL
TREVIZANO DE ABREU OAB/SP 192642 - ADV THEODOMIRO BENTO JUNIOR OAB/SP 158901 - ADV ADRIANA BERTONI
BARBIERI OAB/SP 139569 - ADV EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO OAB/SP 215961
315.01.2006.003923-8/000000-000 - nº ordem 1380/2006 - Outros Feitos Não Especificados - açao de constituiçao de
servidao administrativa - GAS NATURAL SAO PAULO SUL S.A X CERAMICA MARECHAL RONDON LTDA - Vistos. Manifeste
o requerido sobre fls. 400/402 (petição da autora), em cinco dias. Intimem-se. - ADV MARCELO JOSE DEPENTOR OAB/SP
89370 - ADV GISELE DE ALMEIDA URIAS OAB/SP 242593 - ADV GISELE MORAES MELO DE OLIVEIRA OAB/SP 243228 ADV MARCELO ALESSANDRO CONTO OAB/SP 150566
315.01.2006.004075-6/000000-000 - nº ordem 1461/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Constituição de
Servidão Administrativa com Ped. Imi - GÁS NATURAL SÃO PAULO SUL S.A. X LUIZ CARLOS DE CAMPOS JR. E OUTROS Fls. 171 - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, em cinco dias, tendo em vista que decorreu o prazo para eventual
oferecimento de contestação. - ADV GISELE DE ALMEIDA URIAS OAB/SP 242593
315.01.2006.004278-3/000000-000 - nº ordem 1538/2006 - Depósito - BANCO ITAU S/A X JOSE GERALDO GHIRALDI Fls. 92 - Vistos, Com supedâneo no artigo 791, III, do Código de Processo Civil, arquivem-se os autos do processo até nova
provocação das partes, ou consumação da prescrição intercorrente. - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919 - ADV
MARCELO ALESSANDRO CONTO OAB/SP 150566
315.01.2007.000074-0/000000-000 - nº ordem 19/2007 - Outros Feitos Não Especificados - CANCELAMENTO DE
PROTESTO - ANTONIO CARLOS DA SILVA X NEW-DELFIM COM. DE SOM E IMAGEM LTDA. - Diante do exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido formulado por ANTONIO CARLOS DA SILVA. em face de NEW-DELFIM COM. DE SOM E IMAGEM
LTDA, com fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, para cancelar, definitivamente, o protesto lavrado em
05.12.2003, no livro 56, folhas 094 junto ao Cartório de Protestos desta Comarca no valor de R$ 475,20, confirmando a tutela
antecipada deferida a fls. 10/11 Oficie-se ao Cartório de Protestos para cancelamento definitivo do protesto lavrado 05.12.2003,
no livro 56, folhas 094 junto ao Cartório de Protestos desta Comarca (certidão de fls. 08). Sucumbentes a parte ré, arcará com
as custas e despesas processuais e com a verba honorária que fixo em R$ 500,00, conforme artigo 20, parágrafo 4º do Código
de Processo Civil. P.R.I. e C. valor do preparo: R$ 74,40 - porte de remessa e retorno: R$ 20,96. - ADV EMERSON JOSE
GODOY STRELAU V. DE TOLEDO OAB/SP 215961 - ADV PEDRINA TEREZA FERRAZ OAB/SP 89488 - ADV ANA PAULA DAL
CIN RODRIGUES COSTA OAB/SP 145617 - ADV FERNANDO ALBERTO ROSO OAB/SP 226057
315.01.2007.001073-2/000000-000 - nº ordem 197/2007 - (apensado ao processo 315.01.2001.000320-5/000000-000 - nº
ordem 228/2001) - Embargos à Execução Fiscal - INDUSTRIA BERNAL DE ARTEFATOS PLASTICOS VELAS LTDA X FAZENDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º