TJSP 25/11/2009 - Pág. 1036 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 602
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Representação Comercial Ltda e outros - Fl.81: Defiro, oficiando-se como pugnado. Int. (Ofício expedido, aguardando sua
retirada em cartório, NO PRAZO DE CINCO DIAS.) - ADV: MIGUEL ROMANO JUNIOR (OAB 195241/SP)
Processo 001.08.100652-4 - Execução de Título Extrajudicial - Tarcísio Araújo Vieira-me - Indiana Sound Acessórios e
Serviços para Autos Ltda-me e outro - Fls. 68/69: Indefiro, posto que a diligência pretendida compete à parte interessada. No
mais, aguarde-se manifestação do exequente pelo prazo de 30 dias. Nada sendo pugnado, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
ADAO JOSE DE LIMA (OAB 128185/SP)
Processo 001.08.103433-7 - Procedimento Sumário (em geral) - Fundação Armando Alvares Penteado - Talitha Pereira
Guimarães - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de DEZ DIAS - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP),
DENIS BERENCHTEIN (OAB 256883/SP)
Processo 001.08.110162-1 - Execução de Título Extrajudicial - Auto Posto Lauzane - Sylvana Conceição Ferreira Marques
- Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de DEZ DIAS. - ADV: ARIEL GONCALVES CARRENHO
(OAB 27864/SP)
Processo 001.08.115441-2 - Outros Feitos não Especificados - Dirceu Luiz Ascencio e outro - Renato Ferreira da Silva
e outro - Fls. 112/114: Manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias, em apreço ao contido no artigo 398 do CPC. Sem prejuízo,
manifestem-se os litigantes acerca do interesse na produção de outras provas, justificando pormenorizadamente a pertinência,
sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, sendo que o silêncio importará na preclusão desse direito. Int. - ADV:
JOSE DE GOUVEIA (OAB 51627/SP), EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 223692/SP)
Processo 001.08.603184-9 - Outros Feitos não Especificados - Helena Rosa Fonseca - Banco Nossa Caixa S/A - Antes
da apreciação da petição de fls. 187, providencie o patrono do autor, Dr. Erick Fabio Rodrigues, a regularização de sua
representação processual. PRAZO DEZ DIAS - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), RODRIGO VICENTE MANGEA (OAB 208160/SP)
Processo 001.08.604522-0 - Procedimento Sumário (em geral) - Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de
São Paulo - Cabesp - Patricia Schwartz Fernandes de Oliveira - Considerando a juntada do demonstrativo de débito, manifestese o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. PRAZO DEZ DIAS - ADV: LUIZ ANTONIO
DE OLIVEIRA (OAB 129055/SP), ELISA DA PENHA DE MELO ROMANO DOS REIS (OAB 136827/SP)
Processo 001.08.605679-5 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - Luiz Antonio Carrara - Miguel Peral Botei - Com
fulcro no artigo 331 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 23 de fevereiro de 2010, às 14h30. Int. - ADV: MAISE
MOSCARDINI DE CAMPOS (OAB 236103/SP), MARIA HELENA FARIA (OAB 54993/SP)
Processo 001.08.606981-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Toyono Azuma Trombino e outros - Seta - Serviços de
Engenharia, Topografia e Agrimensura Ltda. - 1) Rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa de Joeli Cardoso dos Anjos, cujo
interesse emerge do fato de se tratar de condômino da gleba em que promovido o loteamento. Se provadas as irregularidades
descritas na inicial, e o nexo de causalidade com ações e omissões da ré, poderão restar configurados os danos materiais e
morais cuja reparação se pede neste processo, sendo partes ativas legítimas todos os autores, inclusive Joeli Cardoso dos
Anjos. 2) Repelida a única preliminar argüida, tenho por saneado o processo e defiro a produção da prova oral solicitada pelas
partes. Designo audiência concentrada de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24 de fevereiro de 2010, às 14 horas.
Determino o comparecimento pessoal das partes, intimando-se por intermédio dos respectivos Advogados. Assino o prazo
preclusivo de 10 dias para que as partes arrolem as suas testemunhas e recolham as guias das diligências de intimação, se for
o caso (caso não ocorra o comparecimento voluntário). - ADV: ROBERTO CORDEIRO (OAB 58769/SP), FERNANDO MELLO
LEITAO DE ALMEIDA (OAB 76989/SP)
Processo 001.08.607436-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Maria Jose Beres - Banco Hsbc - Manifeste-se o autor
sobre o depósito efetuado pelo réu, no importe de R$ 1.959,41, e se o mesmo satisfaz à execução. PRAZO DEZ DIAS - ADV:
ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB 168804/SP), ROBERTO CARVALHO DA MOTTA (OAB 53595/SP), NATALIA
CECILE LIPIEC XIMENEZ (OAB 192175/SP)
Processo 001.08.617848-3 - Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) - Condomínio Edifício Palma D’Art - José
Augusto Alípio - Fl.59: Defiro a realização da pesquisa junto ao sistema do BACEN-JUD, com intuito de obter o endereço do
suplicado. Int. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP)
Processo 001.08.617848-3 - Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) - Condomínio Edifício Palma D’Art - José
Augusto Alípio - Certifico e dou fé que, para integral cumprimento da r. Decisão de fl. 60, necessária a indicação, pelo autor,
no prazo de 10 dias, do correto número do CPF/MF do réu, posto que o constante nos autos figura como inválido, segundo
informações obtidas junto ao site do Banco Central do Brasil, sistema BACENJUD. Nada Mais. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES
(OAB 42188/SP)
Processo 001.08.624318-8 - Medida Cautelar (em geral) - Otica Crisbelle Ltda - Me - Francisco Carlos de Lima - Vistos.
Prossiga-se nos autos do processo de conhecimento, para oportuno julgamento. - ADV: JOSE FRANKLIN DE SOUSA (OAB
76994/SP), PAULO DE OLIVEIRA ALVES (OAB 227746/SP)
Processo 001.08.630604-0 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - João Agostinho Correia Franco - Luis Fernando
Consorte - - Alfa Seguradora S/A - Ante o exposto, rejeito o pedido do autor e acolho, em parte, o pedido contraposto do réu, para
o fim de condenar JOÃO AGOSTINHO CORREIA FRANCO a pagar para LUIS FERNANDO CONSORTE, a título de indenização
por danos materiais, a quantia de R$ 4.471,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais), a ser corrigida pela Tabela
Prática do TJ-SP, desde novembro de 2008, contando-se juros moratórios de 1% ao mês desde a citação. Rejeito o pedido
contraposto de indenização por danos morais. Caracterizada a sucumbência em larga extensão, arcará o autor com as custas e
honorários advocatícios de 10% da condenação. Julgo prejudicado o pedido regressivo e exonero o denunciante dos encargos
de sucumbência. - ( Fls. 154: Conta de Preparo. Ao Estado (GARE - CÓDIGO 230-6) - R$-89,42 e em caso de apelação, deverá
ser recolhida a taxa com o porte de remessa e retorno dos autos (R$-20,96 por volume - GUIA F. E. D. T. J. - Código 0110-4), no
valor de R$-20,96. ) - - ADV: MARIA LUISA ALVES DOS SANTOS (OAB 87980/SP), CELIA REGINA NUNES (OAB 265252/SP),
JAQUELINE BRITO BARROS DE LUNA (OAB 255751/SP), FERNANDO KATORI (OAB 252840/SP), ADRIANA CRISTINA DOS
SANTOS RIBEIRO (OAB 154845/SP)
Processo 001.08.630604-0 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - João Agostinho Correia Franco - Luis Fernando
Consorte - - Alfa Seguradora S/A - Fls. 158/159: Recebo o tempestivo e preparado recurso, com o duplo efeito. Venham as
contrarrazões do réu e da litisdenunciada, em 15 dias. Subam à Superior Instância. - ADV: JAQUELINE BRITO BARROS DE
LUNA (OAB 255751/SP), MARIA LUISA ALVES DOS SANTOS (OAB 87980/SP), CELIA REGINA NUNES (OAB 265252/SP),
FERNANDO KATORI (OAB 252840/SP), ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 154845/SP)
Processo 001.08.630604-0 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - João Agostinho Correia Franco - Luis Fernando
Consorte - - Alfa Seguradora S/A - Fls. 185: Regularize-se, cadastrando-se e publicando-se, novamente, o tópico final da
sentença e o despacho de fls. 158. Devolvo os prazos para a litisdenunciada ALFA SEGURADORA S.A. - ADV: JAQUELINE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º