TJSP 25/11/2009 - Pág. 222 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 602
222
JUNDIAÍ
AGRAVO DE INSTRUMENTO
680.545.4/1 - JUNDIAÍ - RELATOR: ROBERTO SOLIMENE - AGTE(S): C. A. M. G. (A J)(FLS.32) - AGDO(S): A. C. S. (A J)
(FLS.62) - INTERESSADO(S): M. J. S. G. (MENOR) - FLS. 142: ACEITO CLS. A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. APÓS
REEXAMINAREI, SE O CASO, O EFEITO SUSPENSIVO E PREPARAREI VOTO. - ADV(S): LUCIANA CHAVES PENTEADO
GIAROLA (162635)(FLS.18) E ELAINE P SANCHES CASSECA (131577)(FLS.18) E JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA LIMA NETO
(114072)(FLS.39) E YURI AUGUSTO CRISTIANO DE MARCI SOUZA LIMA (277992)(FLS.39) - SALA:411.
OSASCO
EMBARGOS INFRINGENTES 651.490.4/4 -01 - OSASCO - RELATOR: VITO GUGLIELMI - EBGTE(S): MOVIMENTO HABITACIONAL CASA PARA
TODOS - EBGDO(S): NELSON RODRIGUES (E OUTRA) E CREONILDE MUNICARDI RODRIGUES - FLS. 428: INDEFIRO O
PROCESSAMENTO DOS EMBARGOS. E QUE O RECURSO BUSCA O AFASTAMENTO DO DECRETO DE DESERÇÃO DO
RECURSO DE APELAÇÃO, COM BASE NO VOTO VENCIDO PROFERIDO PELO E. DES. ENCINAS MANFRE (FLS. 398/407).
OCORRE QUE CONCLUIU A DOUTA MAIORIA PELO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO
DA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDENCIA DA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO (FLS.
274/278), DE MODO QUE NÃO HOUVE REFORMA DA SENTENÇA DE MERITO. LOGO, NOS TERMOS DO ARTIGO 530 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 10.352, DE 26.12.2001, QUE LIMITOU AS HIPOTESES
DE CABIMENTO DO RECURSO, NÃO E CASO DE ADMISSÃO DOS EMBARGOS. INTIMEM-SE. REGISTRADO COM 01
FOLHA. - ADV(S): TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (139064) (PROC FLS 94) E ANA LUCIA BRITO SEPULVEDA MARTINES
(140937) (PROC FLS 94) E DOUGLAS DOS SANTOS (223948) (PROC FLS 18) - SALA:411.
S.SEB. GRAMA - SJR.PA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
693.711.4/0 - S.SEB. GRAMA - SJR.PA - RELATOR: SEBASTIÃO CARLOS GARCIA - AGTE(S): A. A. B. - AGDO(S): D.
F. - FLS. 91: REGULARIZE O AGRAVANTE A PETIÇÃO INICIAL, APONDO -SE A DEVIDA ASSINATURA, NO PRAZO DE 48
HORAS, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO PRESENTE RECURSO. INT. - ADV(S): MARINO LOPES BRANDI (97629)
(FLS 42) E MARCELO JOSÉ CABRERA (171485) (FLS 23) - SALA:411.
SÃO PAULO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
685.021.4/7 - SÃO PAULO - RELATOR: ROBERTO SOLIMENE - AGTE(S): ILSE SARA GRUNEBAUM - AGDO(S): BRADESCO
SAUDE S A - FLS. 102: REEXAMINAREI, SE O CASO (FLS. 87/91), APÓS RESPOSTA. VERIFIQUE-SE SE CUMPRIDO O ITEM
2 DE FLS. 61 E CLS. NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE PARA CELERIDADE DO JULGAMENTO. - ADV(S): LEO ROSENBAUM
(OAB 176029)(F.37) E ALBERTO HAIM FUX (OAB 186660)(F.37) - SALA:411.
693.115.4/0 - SÃO PAULO - RELATOR: SEBASTIÃO CARLOS GARCIA - AGTE(S): INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FOGOS
TIZIU LTDA - AGDO(S): ADALBERTO LUIZ DOS SANTOS - FLS. 150: (...) ANTES DE DEFERIR O PROCESSAMENTO DO
AGRAVO, COMPROVE A AGRAVANTE O RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA DE RETORNO, INCONTINENTI, SOB
PENA DE NÃO CONHECIMENTO. PRAZO DE CINCO DIAS. INT. - ADV(S): WILIAN ARNALDO DE MELO FRANCO (OAB MG
53109)(FL.147) E WAGNER DE MELO FRANCO (OAB MG 53111)(FL.147) E KELI GRAZIELI NAVARRO (OAB 234682)(FL.62)
E JOSÉ ROBERTO MAZETTO (OAB 31453)(FL.62) - SALA:411.
EMBARGOS INFRINGENTES 283.471.4/0 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: SEBASTIÃO CARLOS GARCIA - EBGTE(S): HASPA HABITACAO SAO PAULO
IMOBILIARIA S A - EBGDO(S): JOSÉ MAURO DEL CASTILHO - FLS. 278: CONQUANTO NÃO ESTEJA CLARAMENTE
DEMONSTRADO O PRESSUPOSTO DE CABIMENTO DOS EMBARGOS INFRINGENTES, A TEOR DO ARTIGO 530 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PÕE-SE MAIS ADEQUADA A SUA DISTRIBUIÇÃO E PROCESSAMENTO PARA O EXAME
APURADO DA QUESTÃO PELO RELATOR SORTEADO. A DISTRIBUIÇÃO. INT. - ADV(S): JOSÉ OSOMAN JORGE MEIRELLES
(63818) FL.95 E CARLOS ALBERTO DE SANTANA (160377) FL.34 E ADALEA HERINGER LISBOA MARINHO (141335) FL.34
E JEAN CARLO DE FRANCA (136020) - SALA:411.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 544.936.4/5 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: ENCINAS MANFRE - EBGTE(S): CONFECÇÕES ELIETE LTDA ME (E OUTRA) E
JOSÉFA ELIONARIA FERREIRA DA SILVA - EBGDO(S): UNIMED PAULISTANA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO - FLS. 342: DIANTE DA MUDANÇA DE PATROCINIO DA CAUSA (FLS. 294/339). REPUBLIQUE-SE O ACORDÃO
DE FLS. 286/290. (ASS. PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO). - ADV(S): WILSON SIACA FILHO (120717) (PROC. 203)
E RAFAEL JORGE LEITE MARTINS VERRI (220336) (PROC. 203) E KARLHEINZ ALVES NEUMANN (117514) (FLS. 294) E
THIAGO MAHFUZ VEZZI (228213) (FLS. 294) - SALA:411.
SÃO PAULO - FAMILIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º