TJSP 26/11/2009 - Pág. 324 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 603
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DOCUMENTOS JUNTADOS (FLS. 1993/2080), DE QUE O V. ACORDAO RESCINDENDO ERA O UNICO DISCORDANTE DE
TODOS OS PROFERIDOS POR ESTA CORTE, ESTA RELATORIA HOUVE POR BEM CONCEDER A TUTELA ANTECIPADA
POR ENTENDER RELEVANTE A ARGUMENTACAO. (...) OFICIE-SE. 2-DEFIRO A SUBSTITUICAO PROCESSUAL DE EDICEIA
CUNHA RODRIGUES POR SEU MARIDO ANTÔNIO BENEDITO RODRIGUES E DE EDINALDO SANTOS POR SUA ESPOSA
NILDA BENEVIDES SANTOS E FILHOS CHRISTINE BENAVIDES SANTOS PEZATTO E CARINA BENAVIDES SANTOS E
CHRISTIAN BENAVIDES SANTOS, FAZENDO-SE AS ANOTACOES E COMUNICACOES NECESSÁRIAS. RELATIVAMENTE,
A EVERALDO BATISTA FERREIRA E JOSÉ RUY MIRANDA, POR NÃO PERTENCEREM AO QUADRO DE FUNCIONARIOS
DA MUNICIPALIDADE, SUA EXCLUSAO SERA APRECIADA POR OCASIAO DO SENTENCIAMENTO. APÓS, PROMOVA-SE
VISTA DOS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. SP, 09.11.09. (A) SÉRGIO GOMES - DES. RELATOR”. ADV(S): FERNANDA RICCI RODRIGUES DE SCARPA E DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO E ROALD MORENO - SALA:237.
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 314
INTIMAÇÕES DE DESPACHOS
SERVIÇO DE PROC DO 5 GRUPO DE CÂMARAS DO DIR PÚBLICO
10 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SALA 314
EM 24/11/2009
CARAGUATATUBA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
983.096.5/4 - CARAGUATATUBA - RELATOR: URBANO RUIZ - AGTE(S): WAGNER DUHAU SOUZA E SILVA (AJ) - AGDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE CARAGUATATUBA - DESPACHO DE FLS. 162: “VISTOS. DEIXO
DE CONHECER O RECURSO PELO FATO DA PETIÇÃO NÃO TER SIDO ASSINADA. NEM MESMO SUAS FOLHAS FORAM
RUBRICADAS. TRATA-SE, ASSIM, DE ATO INEXISTENTE. ARQUIVE-SE.” SP., 19.11.09. (A.) URBANO RUIZ, DES. RELATOR.
- ADV(S): PAULO ROBERTO CONCEIÇAO - SALA:314.
CASA BRANCA
MEDIDA CAUTELAR INOMINAD
966.258.5/0 - CASA BRANCA - RELATOR: ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - RECTE(S): RAQUEL CALIXTO RECDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA - DECISÃO MONOCRATICA N. 9.234 - SÚMULA DE FLS. 52/53:
... “ANTE O EXPOSTO, DA-SE POR PREJUDICADA ESTA AÇÃO CAUTELAR QUE FICA EXTINTA. CUSTAS NA FORMA
DA LEI.” SP., 10.11.09. (A.) ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ, DES. RELATOR - ADV(S): ROSEMEIRE MASCHIETTO
BITTENCOURT COELHO E FLÁVIO ZACHARIAS HORTA DE CARVALHO FILHO - SALA:314.
GUARULHOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
983.129.5/6 - GUARULHOS - RELATOR: TERESA RAMOS MARQUES - AGTE(S): VICENTE FERREIRA DE SOUZA
- AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DECISÃO MONOCRATICA N. 2.671 - SÚMULA DE FLS. 33/38: ...
“DESTARTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 557, PAR. 1.-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DOU PROVIMENTO AO
PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR ESTAR A DECISÃO RECORRIDA EM MANIFESTO CONFRONTO COM A
JURISPRUDENCIA DOMINANTE DE TRIBUNAL SUPERIOR. R. E INT.” SP., 05.11.09. (A.) TERESA RAMOS MARQUES, DES.
RELATORA. - ADV(S): LUCIANE MARTINS PEREIRA - SALA:314.
RIBEIRÃO PRETO
APELAÇÃO SEM REVISÃO
383.579.5/4 - RIBEIRÃO PRETO - RELATOR: TERESA RAMOS MARQUES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): JOSÉ ADALBERTO RODRIGUES BRAGHETTO (E OUTRA) - DECISÃO MONOCRATICA N. 2.686 - SÚMULA
DE FLS. 137/140: ...”DESTARTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 557 DO COD. DE PROC. CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO, PORQUE PREJUDICADO PELA CESSAÇÃO DO LEGITIMO INTERESSE PROCESSUAL. R. E INT.” SP., 11.11.09.
(A.) TERESA RAMOS MARQUES, DES. RELATORA. - ADV(S): ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA E ELISABETH
JANE ALVES DE LIMA E NATALIA CARDOSO FERREIRA E JOSÉ LUIZ SENNE - SALA:314.
SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA
MEDIDA CAUTELAR INOMINAD
962.741.5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: TERESA RAMOS MARQUES - RECTE(S): VILIBALDO MELO LEITE
- RECDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESPACHO DE FLS.194: “1) FLS.192: CORRIJA-SE A AUTUAÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO, COM AS CABIVEIS ANOTAÇÕES PARA COMPENSAÇÃO E REGULARIZAÇÃO. 2)...VISTOS. A MESA.”
- SP., 18.11.09. (A.) ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ, DES. RELATOR. - ADV(S): PAULO FLÁVIO PERRONE CARTIER SALA:314.
SAO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º