TJSP 01/12/2009 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 606
2019
361.01.2009.018284-0/000000-000 - nº ordem 2032/2009 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE
ACORDO - PAULO BENTO DO PRADO JUNIOR E OUTROS - Fls. 27v - Retirar certidão de honorários. - ADV REGINA SELENE
VIEIRA OAB/SP 87151
361.01.2009.018774-9/000000-000 - nº ordem 2097/2009 - Outros Feitos Não Especificados - IMISSÃO DE POSSE COM
LIMINAR - RUBENS KRAUSZ E OUTROS X ROSÂNGELA MARIA DE SOUZA ARAÚJO GOMES DA SILVA E OUTROS - Fls.
36 - Fls. 35: Aos autores para ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça que, deixou de citar a requerida Rosângela Maria de
Souza Araújo Gomes da Silva, conforme constato com o Sr. Fernando Lisboa de Paula, assim identificou-se, e, informou residir
no local à questão de 05 meses em companhia de Aparecida Correia dos Santos, informando ainda desconhecer a pessoa de
Rosangela Maria de Souza Araújo Gomes da Silva. - ADV FRANCISCO SOARES LUNA OAB/SP 94021
361.01.2009.018781-4/000000-000 - nº ordem 2100/2009 - Execução de Título Extrajudicial - NUCLEO EDUCACIONAL
05 DE AGOSTO X EDUARDO FERREIRA DE SIQUEIRA E OUTROS - Fls. 35 - J. Diga a parte contrária quanto ao depósito
apresentado. - ADV MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO OAB/SP 236423 - ADV MAURIMAR BOSCO CHIASSO OAB/
SP 40369 - ADV EDUARDO MONTENEGRO SILVA OAB/SP 230288
361.01.2009.018795-9/000000-000 - nº ordem 2109/2009 - Precatória (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X JOAO NAJAR
- Fls. 136 - J. Sim, se em termos (O autor requer prazo de 30 (trinta) dias, para juntar planilha de débito atualizada, bem como
atualização do valor da avaliação). - ADV EDSON HIGINO DA SILVA OAB/SP 123826 - ADV OLAVO APARECIDO ARRUDA D
CAMARA OAB/SP 40519
361.01.2009.020167-9/000000-000 - nº ordem 2265/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DE VEICULO - BANCO ITAULEASING S/A X RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA - Fls. 20 - Ante as documentações exibidas,
presentes os pressupostos básicos, sendo comprovado o arrendamento mercantil e a inadimplência, concedo a liminar pleiteada.
Defiro o uso de força policial e arrombamento, se necessário. Expeça-se mandado de reintegração de posse. Em seguida, citese com as advertências legais. Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
361.01.2009.015491-8/000000-000 - nº ordem 2289/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ISRAEL ALVES DOS
SANTOS X ELIZABETE DA COSTA - Fls. 24 - J. Sim, se em termos (O autor requer prazo de 30 dias, para informar o novo
endereço da requerida). - ADV IVONE SANTOS SOARES OAB/SP 95206
361.01.2009.020556-0/000000-000 - nº ordem 2308/2009 - Precatória (em geral) - MARIA FERREIRA AMARO E OUTROS
X D.A.E.E - DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - Fls. 34 - Ao autor, para que o autor deposite mais R$ 24,24,
(vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos), uma vez que a distância percorrida para o cumprimento da Carta Precatória,
ultrapassou 22 quilômetros, só de ida. - ADV MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172 - ADV CÁTIA TALARICO DA
CRUZ FLORES OAB/SP 212116
361.01.2009.021399-0/000000-000 - nº ordem 2406/2009 - Inventário - MAURO APARECIDO MOTTA X KELLY CRISTINA DA
CUNHA MOTTA - Fls. 15 - J. Sim, se em termos. (petição do autor requerendo prazo) - ADV MARIA DE LOURDES COLACIQUE
DA SILVA LEME OAB/SP 33622
361.01.2009.022140-3/000000-000 - nº ordem 2508/2009 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PETRÓLEO
BRASILEIRO S/A PETROBRAS X ALFONSAS MIKALAUSKAS E OUTROS - Fls. 58 - A autora, para que a autora, através de seu
patrono, retire a Carta Precatória expedida, ÀS FLS 56/57, encaminhando-a e comprovando nos autos sua distribuição, como
também, deposite diligências e forneça contrafés, para a CIENTIFICAÇÃO DOS EVENTUAIS OCUPANTES DA ÀREA A SER
DESAPROPRIADA. - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV FREDERICO LOPES AZEVEDO
OAB/SP 248135 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894
361.01.2009.022231-7/000000-000 - nº ordem 2518/2009 - (apensado ao processo 361.01.2001.011570-5/000000-000 - nº
ordem 1807/2001) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE DA ROSA FERREIRA - Fls.
39 - Anote a Serventia o nome dos patronos do embargado na contracapa para intimação, compulsando os autos principais,
se o caso. Certifique a Serventia acerca da tempestividade da oposição destes embargos. Suspendo o curso da execução
no principal para discussão nestes embargos. Apensem-se estes autos aos do processo principal (proc. nº 1807/01), com as
anotações de estilo. Em seguida, ouça-se o embargado. Int. - ADV PRISCILA FIALHO TSUTSUI OAB/SP 248603 - ADV SIDNEI
ANTONIO DE JESUS OAB/SP 143737
361.01.2009.022411-9/000000-000 - nº ordem 2528/2009 - Acidente do Trabalho - MARTA TRAVENISK HOFF X INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 123 - Ao Ministério Público. - ADV GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA
OAB/PR 15782 - ADV LEONARDO FIGUEIREDO ARRUDA OAB/PR 40694
361.01.2009.022411-9/000000-000 - nº ordem 2528/2009 - Acidente do Trabalho - MARTA TRAVENISK HOFF X
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 126 - Vistos. 1- Anote-se na contracapa dos autos e no sistema
informatizado o nome do patrono do autor, na forma requerida no item “1” de fls. 03. 2-Inviável o pronto deferimento do benefício
da Assistência Judiciária Gratuita à requerente. Ocorre que, nos termos do disposto no art. 5º. LXXIV da Constituição Federal,
para fazer jus à assistência judiciária gratuita integral, é necessário que o pretendente a tal benefício comprove “insuficiência de
recursos”. In casu, no entanto, a requerente não demonstrou, com a necessária segurança, não dispor de recurso para custear
o processo, e, portanto, inserir-se dentre aqueles que podem ser contemplados pelo benefício da Assistência Judiciária Gratuita.
Ao contrário, os elementos de convicção até então coligidos aos autos indicam que possui condições de custear o processo.
Concedo-lhe, pois, o prazo de dez dias para que recolha as custas judiciais ou comprove, até mesmo por meio de suas três
últimas declarações de renda, sua insuficiência de recursos. Int. - ADV GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA OAB/PR 15782 ADV LEONARDO FIGUEIREDO ARRUDA OAB/PR 40694
361.01.2009.022619-0/000000-000 - nº ordem 2563/2009 - Precatória (em geral) - ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA X
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