TJSP 17/12/2009 - Pág. 539 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 617
539
185.095.0/3 - JUNDIAÍ - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): M. J. E J. E. O. - RECDO(S):
P. A. O. P. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. M. J. - R.DESPACHO FLS. 80/84: ...POR ESSAS RAZÕES, COM APOIO
NO ARTIGO 557, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGA- SE PROVIMENTO AO RECURSO, O MESMO SE
FAZENDO RELATIVAMENTE A REMESSA NECESSÁRIA. INTIMEM-SE, E, OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. (A) LUIZ
ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA - RELATOR. - ADV(S): CARLOS EDUARDO TOGNI (FLS.57) E MÁRCIO VICENTE FARIA
COZATTI (FLS.12) - SALA:309.
185.504.0/1 - JUNDIAÍ - RELATOR: MARTINS PINTO - RECTE(S): M. J. E J. E. O. - RECDO(S): M. R. S. (MENOR) INTERESSADO(S): S. E. M. J. - R.DESPACHO FLS. 109/111..POR ESSAS RAZÕES, COM APOIO NO ARTIGO 557, “CAPUT”,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGA- SE PROVIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTARIO E OFICIAL. CUSTAS COMO
DE DIREITO. (A) MARTINS PINTO - RELATOR. - ADV(S): CARLOS EDUARDO TOGNI (FLS.88) E MÁRCIO VICENTE FARIA
COZATTI (FLS.12) - SALA:309.
185.529.0/5 - JUNDIAÍ - RELATOR: MARTINS PINTO - RECTE(S): M. J. E J. E. O. - RECDO(S): E. L. F. (MENOR) R.DESPACHO FLS. 78/80..POR ESSAS RAZÕES, COM APOIO NO ARTIGO 557, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, NEGA- SE PROVIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTARIO E OFICIAL. CUSTAS COMO DE DIREITO. (A) MARTINS
PINTO - RELATOR. - ADV(S): CARLOS EDUARDO TOGNI E SUELI APARECIDA SILVA (DATIVA) (FLS. 06) - SALA:309.
185.531.0/4 - JUNDIAÍ - RELATOR: MARTINS PINTO - RECTE(S): M. J. E J. E. O. - RECDO(S): K. F. S. (MENOR) INTERESSADO(S): S. M. E. J. - R.DESPACHO FLS. 105/107: ...POR ESSAS RAZÕES, COM APOIO NO ARTIGO 557, “CAPUT”,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGA- SE PROVIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTARIO E OFICIAL. CUSTAS COMO
DE DIREITO. (A) MARTINS PINTO - RELATOR. - ADV(S): CARLOS EDUARDO TOGNI E MÁRCIO VICENTE FARIA COZATTI
(FLS. 12) - SALA:309
MACATUBA/PEDERNEIRAS
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
185.214.0/8 - MACATUBA/PEDERNEIRAS - RELATOR: MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): F. E. S. P. E J. E. O. - RECDO(S):
I. I. R. P. S. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. R. S. B. - R.DESPACHO FLS. 94/99:...ANTE O EXPOSTO, REJEITO A MATÉRIA
PRELIMINAR E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO E AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO ART.
557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (A) MARIA OLIVIA ALVES - RELATORA. - ADV(S): LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO
(FLS.60) E ROSANA MARTINS KIRSCHKE (FLS.60) E JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA (DATIVO) (FLS.14) - SALA:309.
185.216.0/7 - MACATUBA/PEDERNEIRAS - RELATOR: MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): F. E. S. P. E J. E. O. - RECDO(S):
J. M. M. D. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. R. S. B. - R.DESPACHO FLS. 97/102:...ANTE O EXPOSTO, REJEITO A MATÉRIA
PRELIMINAR E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO E AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO ART.
557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (A) MARIA OLIVIA ALVES - RELATORA. - ADV(S): LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO
(FLS.62) E ROSANA MARTINS KIRSCHKE (FLS.62) E JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA (DATIVO) (FLS.14) - SALA:309.
PAULÍNIA/CAMPINAS
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
184.881.0/3 - PAULÍNIA/CAMPINAS - RELATOR: MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): M. P. E J. E. O. - RECDO(S): M. C.
P. T. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. M. E. P. - R.DESPACHO FLS. 105/110:...ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO VOLUNTARIO E AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
(A) MARIA OLIVIA ALVES - RELATORA. - ADV(S): SANDRA REGINA SORANZZO MOTTA (FLS.70) E CRISTIANE PAVANELLO
TORRES (FLS.85) - SALA:309
185.165.0/3 - PAULÍNIA/CAMPINAS - RELATOR: MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): M. P. - RECDO(S): M. R. C. (MENOR)
- INTERESSADO(S): S. E. M. P. - R.DESPACHO FLS. 80/85: ...ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
VOLUNTARIO E AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (A) MARIA
OLIVIA ALVES - RELATORA. - ADV(S): REIMY HELENA R S DI TELLA FERREIRA (FLS.46) E RENE FREDERICO PISSINATTO
(DATIVO) (FLS.9) - SALA:309.
185.300.0/0 - PAULÍNIA/CAMPINAS - RELATOR: MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): M. P. E J. E. O. - RECDO(S): T. R.
S. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. M. P. - R.DESPACHO FLS. 87/92:..ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO VOLUNTARIO E AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
(A) MARIA OLIVIA ALVES - RELATORA. - ADV(S): SANDRA REGINA SORANZZO MOTTA (FLS.30) E CLÁUDIO BENECASE
(DATIVO) (FLS.7) - SALA:309.
PAULO DE FARIA
HABEAS CORPUS - MENORES
181.057.0/1 - PAULO DE FARIA - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - IMPTE(S): V. M. S. E J. P. C. P. INTERESSADO(S): L. P. S. (MENOR) E H. S. O. (MENOR) E G. O. F. R. (MENOR) E E. N. G. (MENOR) E T. G. R. S. (MENOR) E
A. V. (MENOR) E G. H. O. M. S. (MENOR) E L. P. S. (MENOR) - PACIENTE(S): E. G. S. F. (. - R.DESPACHO FLS.127: VISTOS.
NOTICIADA NOS AUTOS A REVOGAÇÃO DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA, O PRESENTE WRIT PERDEU SEU
OBJETO, RAZÃO PELA QUAL JULGO-O PREJUDICADO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INT. (A) DES. EDUARDO PEREIRA
SANTOS - RELATOR. - ADV(S): VANDIRLEI MANOEL SANTOS (FLS.16) E JURASSA PEREIRA COSTA DE PAIVA (FLS.13) SALA:309.
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