TJSP 07/01/2010 - Pág. 1515 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 628
1515
IRMA DE MIRANDA MELLO E OUTROS - Fls. 120 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2008.006333-1/000000000 Nº de controle: 1954/2008 Vistos. Processo em ordem. A determinação contida no item 4 de fls. 110 foi feita para melhor
esclarecimento deste juízo. Não se julgou irregular a apresentação dos vários inventários, separadamente. Cumpra-a o
inventariante, em 30 dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 10 de dezembro de 2009. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de
Direito (Dr. Mortari, providenciar conforme determinado a fls. 110) - ADV SEBASTIAO ARICEU MORTARI OAB/SP 92802
404.01.2009.000498-7/000000-000 - nº ordem 162/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PAULISTA
S/A X ALESSANDRO HENRIQUE GATI - Fls. 39 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2009.000498-7/000000-000
Nº de ordem: 162/09 Vistos. Fls.38: Defiro. Depreque-se conforme requerido. Ciência. Intimem-se e cumpra-se. (Dr. Danilo, foi
expedida a precatória itinerante que está à disposição). - ADV DANILO RONCARI ROCHA OAB/SP 262610
404.01.2009.000815-8/000000-000 - nº ordem 265/2009 - Divórcio (ordinário) - E. M. D. C. S. X J. E. D. S. - Fls. 44 - Vistos.
Processo em ordem. 1. Arbitro os honorários do(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) no valor de R$ 539,76 (código 203 da
Tabela do Convênio Defensoria Pública - Ordem dos Advogados do Brasil). Expeça(m)-se certidão(ões). Ciência. Intime-se e
cumpra-se.( Dra. Rosemeire retirar a certidão) - ADV ROSEMEIRE DE FATIMA ROCHA GODINHO OAB/SP 264033
404.01.2009.001098-4/000000-000 - nº ordem 607/2009 - Execução de Alimentos - C. A. P. D. S. E OUTROS X M. Q. D.
S. - Fls. 37 - (Dr. Raul Resende, manifeste-se em cinco dias sobre o ofício da Receita Federal de fls., informando o provável
endereço do requerido...) - ADV RAUL RESENDE GONÇALVES MARTINS OAB/SP 247847
404.01.2009.001114-9/000000-000 - nº ordem 379/2009 - Possessórias em geral - CIA HABITACIONAL REGIONAL DE
RIBEIRÃO PRETO COHAB/RP X JULIO FERNANDO SEBASTIÃO E OUTROS - Vistos. Processo em ordem. 0. Tão somente
agora, diante do volume de serviço [despachos, decisões, sentenças, bloqueios, planilhas e audiências]. 1. Para prosseguimento
do feito é viável a tentativa de conciliação. 2. A revelia revela o descaso e a possibilidade do pronto julgamento. Mas, entretanto,
concedo momento para conciliação. 3. Designo audiência prévia para a tentativa de conciliação para o próximo DIA 31 DE
MARÇO DE 2010, às 15:15 HORAS, intimando-se os patronos (via imprensa). 4. Havendo poderes específicos dos patronos
para a transigência, fica dispensada a presença pessoal das partes. Faça a intimação pessoal dos mutuários. 5. Consigno que
não haverá prejuízo para as partes se ausentes, pois significará a falta de interesse no acordo. Ciência. Intime-se e cumpra-se ADV MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS OAB/SP 131114 - ADV STANLEY JOSE MONTEIRO PEDRO OAB/SP 64439
404.01.2009.001691-2/000000-000 - nº ordem 558/2009 - Divórcio (ordinário) - D. D. O. G. X S. G. F. - Fls. 29 - (Dra.
Carina, Vossa Senhoria foi nomeada para defender os interesses do requerido: Sisnando Gonçalves Filho, requeira o que for de
direito, em cinco dias...) - ADV CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO OAB/SP 144048 - ADV CARINA APARECIDA ARCHANGELO
COTIAN OAB/SP 178760
404.01.2009.002378-6/000000-000 - nº ordem 766/2009 - (apensado ao processo 404.01.2004.002164-1/000000000 - nº ordem 188/2004) - Embargos de Terceiro - ELIZABETH FIGUEIREDO MONSEF BORGES X COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA-CAROL - Vistos. Processo em ordem. Embargos interpostos. 1. Porque estão
presentes os elementos de admissibilidade e passíveis de análise para esta fase processual, recebo os embargos de terceiro
interpostos. 2. Suspendo o processamento da ação principal [artigo 1052 do Código de Processo Civil] - ação de busca e
apreensão, anotando-se no rosto dos autos principais. 3. Cite(m)-se o(a)(s) embargado(a)(s), para oferecimento de defesa no
prazo legal, sob as penas da lei processual. A citação deverá ser efetivada na pessoa do(s) patrono(s) [artigo 285, 803 e 1053,
todos do Código de Processo Civil], cientificando todas as outras partes integrantes da ação principal, para o acompanhamento
da pretensão incidente, caso exista interesse. 4. Diante da situação identificada, observo necessidade da proteção do direito de
posse da embargante. Foi utilizado o cpf da embargante na ação de execução e houve bloqueio de ativos. Infelizmente, não foi
o juízo comunicado do bloqueio junto à conta da embargante. Somente com o pedido de informação junto à instituição bancária,
é que foi descoberto. Vide (fls. 45). É cabível a concessão da medida de cautela: libero os valores bloqueados, de imediato junto
à conta da embargante. Ciência. Oficie-se. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 11.DEZ.2009. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de
Direito (A Embargada: Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia - CAROL, fica CITADA, na pessoa do(s) patrono(s):
Dr. José Jorge Marcussi - oab/sp 17.933 e Dr. Alexandre Abrahão de Andrade - oab/sp 216.468 - para oferecimento de defesa
no prazo legal, sob as penas da lei processual, cientificando todas as outras partes integrantes da ação principal, para o
acompanhamento da pretensão incidente, caso exista interesse...) - ADV GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA OAB/SP 188852 ADV ANA ELIZA MONSEF BORGES OAB/SP 279895
404.01.2009.002499-0/000000-000 - nº ordem 807/2009 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA CAROL X MARIVALDO MARCHI PACHECO - Fls. 51 - Vistos. 1. Fls. 50: defiro.
Aguarde-se pelo prazo de sessenta dias (para que o patrono tenha tempo suficiente para tomar as providências). 2. Depois,
manifeste-se a credora, em cinco dias. Ciência. Intimem-se e cumpra-se. - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO OAB/SP 205778
404.01.2009.003128-4/000000-000 - nº ordem 991/2009 - Execução de Alimentos - N. V. D. S. X J. F. D. S. - Fls. 28 - Cartório
do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2009.003128-4/000000-000 Nº de controle: 991/2009 Vistos. Processo em ordem. Fls. 27:
oficie-se como requerido. Com a resposta, manifeste-se a autora em cinco dias e, após, o Ministério Público. Ciência. Intime-se
e cumpra-se.(foi expedido o ofício). - ADV SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS OAB/SP 195291
404.01.2009.003361-9/000000-000 - nº ordem 1068/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Execução por Quantia certa
contra Devedor Solvente - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA CAROL X RONALDO AGOSTINHO
E OUTROS - Fls. 37 - (Dra. Roberta, tomar conhecimento e ciência do ofício de fls., informando a situação em que se encontra
a deprecata...) - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO OAB/SP 205778
404.01.2009.003639-3/000000-000 - nº ordem 1165/2009 - (apensado ao processo 404.01.2001.001074-0/000000-000 - nº
ordem 1650/2001) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSÉ BARRELA - Fls. 17 - Vistos.
Reitere-se a intimação retro. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Ciência. Intimem-se e cumpra-se(sobre o calculo
do inss; Dra. Divina manifeste-se) - ADV GUSTAVO RICCHINI LEITE OAB/SP 204047 - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA
OAB/SP 127831
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º