TJSP 07/01/2010 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 628
2007
PAULO X ATI INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA - Autos nº 151/1995. Idênticas medidas visando o
bloqueio judicial de contas bancárias em nome da executada foram determinadas por este juízo, sem obter, contudo, êxito.
Assim, para se evitar a reiteração de atos processuais improdutivos, manifeste-se novamente a exeqüente. Int. P.F., d.s. - ADV
RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206 - ADV ANA MARIA DOS SANTOS TOLEDO OAB/SP 62576 - ADV CLAUDIO
AMAURI BARRIOS OAB/SP 63623 - ADV PAULO GUILHERME POYARES DOS REIS OAB/SP 23019 - ADV MARGARIDA
MARIA ROGADO OAB/SP 26324 - ADV ANDRÉA DIAS FERREIRA OAB/SP 162906
471.01.1996.000503-0/000000-000 - nº ordem 312/1996 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X STEMMANN IND COM LTDA - Autos nº 312/1996. Aguarde-se por mais 180 dias. Int. P.F., d.s. JORGE PANSERINI Juiz de
Direito - ADV RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206 - ADV TATIANA SOARES DE AZEVEDO OAB/SP 174797 - ADV
ALDAIRES ALVES DA SILVA OAB/SP 243148
471.01.1997.001497-2/000000-000 - nº ordem 35/1997 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO FEDERAL X NEOBOR
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Autos nº 35/1997. Reconsidero o despacho de fls. 168. Digam sobre avaliação dos bens (fls.
159/161). Int. P.F., d.s. JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV MARCELO GENTIL MONTEIRO OAB/SE 4391 - ADV ANA
MARIA DOS SANTOS TOLEDO OAB/SP 62576 - ADV RUI FERNANDO ALMEIDA DIAS DOS SANTOS OAB/SP 58818
471.01.1998.001439-6/000001-000 - nº ordem 93/1998 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - BOVES
INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Autos nº 93/1998.1. Extraiamse cópias da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, encartando-as nos autos de execução fiscal. Nestes autos,
abra-se vista dos autos ao embargado. Int. P.F., d.s. JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV DAGMAR RUBIANO GOMES
OAB/SP 44916
471.01.1998.001643-0/000000-000 - nº ordem 110/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADODE SAO
PAULO X SUPERTUBA S/A IND COM SUPERMERCADOS E OUTROS - Autos 110/1998. Comunique-se ao juízo deprecante a
concordãncia da exeqüente com a avaliação dos bens penhorados, intruindo-se o ofício com cópia da manifestação de fls. 452.
Int. P.F., d.s. - ADV RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206 - ADV SERGIO DA SILVA FERREIRA OAB/SP 127423 - ADV
OSVALDO ASSIS DE ABREU OAB/SP 70500 - ADV SINESIO DE SA OAB/SP 18265
471.01.1998.001854-6/000000-000 - nº ordem 123/1998 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS X PORTOBLOCO ARTEFATOS DE CIMENTO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS - Autos nº 123/1998.
Cumpra-se o despacho de fls. 244. Int. P.F., d.s. JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO
OAB/SP 163717 - ADV MARCELO GENTIL MONTEIRO OAB/SE 4391 - ADV CLAUDIO AMAURI BARRIOS OAB/SP 63623 ADV JOAO CARLOS WILSON OAB/SP 94859
471.01.2002.000572-2/000000-000 - nº ordem 81/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X SUPERTUBA
INDUSTRIA E COMERCIO SUPERMERCADOS - Aos 17 de dezembro de 2009, faço estes autos conclusos ao Dr. JORGE
PANSERINI - MM. Juiz de Direito. Eu, (Ivan Antonelli), Escrivão Diretor, subscrevi. Autos nº 81/2002. Com fundamento no artigo
519 do Código de Processo Civil, julgo deserta a apelação da embargante, que deixou de efetuar o preparo. Acerca desse
assunto, colacionam-se os comentários de Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, em Código de Processo Civil
Comentado e Legislação Extravagante, 10a edição revista, ampliada e atualizada até 01/10/2007, Ed. Revista dos Tribunais,
página 844: Preparo. E um dos requisitos extrínsecos de admissibilidade dos recursos e consiste no pagamento prévio das
custas relativas ao processamento o recurso, incluídas as despesas de porte com a remessa e o retorno dos autos. A ausência
ou irregularidade no preparo ocasiona o fenômeno da preclusão, fazendo com que deva ser aplicada ao recorrente a pena de
deserção, que impede o conhecimento do recurso. Certifique o cartório o trânsito em julgado da sentença e intime-se o vencedor
a manifestar-se em 05 dias. P.F., d.s. JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV MARCELO GENTIL MONTEIRO OAB/SE 4391 ADV SERGIO DA SILVA FERREIRA OAB/SP 127423 - ADV RICARDO MATTHIESEN SILVA OAB/SP 207343
471.01.2004.000219-2/000000-000 - nº ordem 90/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X FORMSAFRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - Autos nº 90/2004. Defiro a suspensão da execução pelo prazo de
180 dias. Decorridos, manifeste-se novamente a exequente. Int. P.F., d.s. - ADV RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206
- ADV JOAO CARLOS WILSON OAB/SP 94859 - ADV TACIANA MACHADO DOS SANTOS OAB/SP 206864 - ADV ELIANA DOS
SANTOS OAB/SP 198724
471.01.2004.001705-8/000001-000 - nº ordem 235/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - PORTO FELIZ
S.A. X FAZENDA DO ESTADO DE SÂO PAULO - Autos nº235/2004-1. Recebo o recurso de apelação da embargante no efeito
meramente devolutivo. Às contrarrazões. P. F., d. s. - ADV ADALZINO MODESTO DE PAULA JUNIOR OAB/SP 62074 - ADV
RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206
471.01.2005.003575-1/000000-000 - nº ordem 1103/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X NEMAQ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP - Autos nº 1103/2005. Anote-se a renúncia de fls. 128/134. Aguarde-se o
julgamento do agravo. Int. P.F., d.s. JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206 ADV JUAREZ ANTONIO ITALIANI OAB/SP 60973 - ADV CARLOS HENRIQUE DE ARRUDA OAB/SP 158399
471.01.2009.004427-2/000000-000 - nº ordem 88/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X PORTO FELIZ S/A - Autos nº 88/2009. Fls. 358 vº, manifeste-se a executada. Int. P.F., d.s. - ADV RENATA BARROS GRETZITZ
OAB/SP 132206 - ADV SANDRA INES ROLIM LEVY OAB/SP 57015 - ADV CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS OAB/SP
211189
471.01.2009.005346-8/000000-000 - nº ordem 124/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO X PORTOMED SC LTDA - Autos nº 124/2009. Cite-se para pagamento em 5 dias,
sob pena de penhora. Em caso de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. Int. P.F., d.s.
JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI OAB/SP 165381
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