TJSP 08/01/2010 - Pág. 2404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 629
2404
indique ao Juízo quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de lhe ser
aplicada multa de até 20% sobre o valor atualizado do débito exeqüendo, por ato atentatório à dignidade da justiça. Int. - ADV
RICARDO VIDAL FRANÇA FILHO OAB/SP 245506 - ADV ANA PAULA PALMA COELHO OAB/SP 251769
408.01.2007.001567-2/000000-000 - nº ordem 296/2007 - Execução de Alimentos - P. C. M. M. E OUTROS X C. M. D. M. Fls.61: Reitere-se. Int. - ADV CARLOS ARTUR ZANONI OAB/SP 16691
408.01.2007.005394-0/000001-000 - nº ordem 1046/2007 - Medida Cautelar (em geral) - Pedido de Assistência Judiciária
- GARTOL GARCIA E TOLEDO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS S/C LTDA X BANCO HSBC S/A E OUTROS - Fls. 45 Translade-se cópia de fls.36/37 aos autos principais. Após, conclusos de imediato. Int. - ADV ELIANA SANTAROSA MELLO
OAB/SP 185465 - ADV ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO OAB/SP 170033 - ADV MARCO ANTONIO LOTTI OAB/SP 98089 - ADV
FABIO ROBERTO LOTTI OAB/SP 142444 - ADV MARCO ANTONIO LOTTI OAB/SP 98089 - ADV ELIANA SANTAROSA MELLO
OAB/SP 185465 - ADV ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO OAB/SP 170033 - ADV FABIO ROBERTO LOTTI OAB/SP 142444
408.01.2007.008881-5/000000-000 - nº ordem 1726/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESPÓLIO DE JOÃO
CARVALHO DA SILVA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - 1. Fls.205: Anote-se. 2. Por tempestivo, recebo o recurso adesivo do autor
a fls.195/201 nos mesmos efeitos do recurso principal. Dê-se vista dos autos ao réu para oferecimento de contra-razões ao
recurso adesivo. Após, cumpra-se o último parágrafo do despacho a fls.187. Int. - ADV MARCO ANTONIO TURI OAB/SP 238163
- ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/SP 128522
408.01.2007.009697-1/000000-000 - nº ordem 1794/2007 - Execução de Título Extrajudicial - GRÃOSPLANT COMÉRCIO
E ARMAZENAMENTO DE CEREAIS LTDA EPP X PEDRO BRENHA RIBEIRO - Em princípio, a existência de processo crime
contra o responsável pelo dano não justifica a suspensão da ação civil de indenização (RT 495/87, 506/106, 620/83), salvo se
presentes circunstâncias especiais, como por exemplo, a possibilidade de decisões contraditórias, ou quando se nega, no juízo
criminal, a existência do fato ou autoria (STJ - RT 775/213). Da análise da alegação em contestação (fls. 46) e do depoimento
prestado no inquérito policial (fls.72), verifico que o réu nega a autoria do fato. Resta saber se em juízo criminal assim o faz.
Portanto, determino que se oficie novamente ao Juízo da 2º Vara Criminal, solicitando cópia de defesa prévia apresentada pelo
réu nos autos indicados na certidão a fls. 146. Com a resposta, tornem conclusos. Int. - ADV OSNY BUENO DE CAMARGO
OAB/SP 28858 - ADV ANNA CONSUELO LEITE MEREGE OAB/SP 178271 - ADV EDUARDO CINTRA MATTAR OAB/SP 141723
- ADV DANIEL MARQUES DE CAMARGO OAB/SP 141369 - ADV WASHINGTON LUIZ TESTA JUNIOR OAB/SP 236509 - ADV
DEBORAH CRISTINA DE CARVALHO OAB/SP 262035 - ADV ANTONIO WAISS OAB/SP 159548
408.01.2007.011599-5/000000-000 - nº ordem 2116/2007 - Procedimento Sumário - CARMO CANDIDO DE SOUZA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 78 - As notificações e intimações do INSS devem ser realizadas na
pessoa dos Procuradores Federais, pessoalmente, nos termos do que determina o artigo 17 da Lei 10.910/04. Assim, intime-se
o réu para manifestação sobre o laudo a fls. 66/68, agora por mandado. Int. - ADV DIOGENES TORRES BERNARDINO OAB/
SP 171886 - ADV VERA LUCIA MAFINI OAB/SP 141647 - ADV KLEBER CACCIOLARI MENEZES OAB/SP 109060 - ADV FABIO
STEFANO MOTTA ANTUNES OAB/SP 167809 - ADV ANDREIA KAROLINA FERREIRA FANTINATTI OAB/SP 243393
408.01.2007.011851-2/000000-000 - nº ordem 2156/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO ALBERTO
RODRIGUES X BANCO ITAÚ - Fls. 154 - Para apreciação do pedido a fls. 153, necessária a apresentação do demonstrativo de
débito relativo à parte incontroversa, especificando-se o valor das sucumbências. No silêncio, cumpra-se como determinado a
fls. 152. Int. - ADV ADRIANO BARBOSA MURARO OAB/SP 182874 - ADV MARIA TEREZA PASCHOAL DE MORAES OAB/SP
251397 - ADV CARLOS EDUARDO COLENCI OAB/SP 119682 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163
408.01.2007.011851-2/000000-000 - nº ordem 2156/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO ALBERTO
RODRIGUES X BANCO ITAÚ - Fls. 157 - Defiro o pedido a fls. 155/156, expedindo-se o mandado de levantamento deferido
a fls. 152, como requerido. Int. - ADV ADRIANO BARBOSA MURARO OAB/SP 182874 - ADV MARIA TEREZA PASCHOAL DE
MORAES OAB/SP 251397 - ADV CARLOS EDUARDO COLENCI OAB/SP 119682 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP
150163
408.01.2008.000611-5/000000-000 - nº ordem 126/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - SÉRGIO LUIZ MARTINI X ANA
MARIA MARCELINO E OUTROS - 1. Fls.82: Anote-se o nome do procurador. 2. Fls.93: Arbitro os honorários advocatícios do
Dr. GENÉSIO MAXIMIANO em valores correspondentes a 70% (setenta por cento) da Tabela PGE/OAB. 3. Fls.95: Expeça-se
mandado de notificação e despejo. 4. Recebo a apelação de fls.87/91, no que se refere ao despejo, no efeito devolutivo. Em
relação ao pagamento dos aluguéis e demais condenações, recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. 5. Dê-se
vista dos autos ao apelado para oferecimento de contra-razões no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos do E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado e Falências, 25ª a 36ª Câmaras, S.E.J. 2.1.3., Complexo
Judiciário Ipiranga. Int. - ADV CARLA FERREIRA AVERSANI OAB/SP 137940 - ADV GENESIO MAXIMIANO OAB/SP 116531
408.01.2008.001604-5/000000-000 - nº ordem 270/2008 - (apensado ao processo 408.01.2004.006161-0/000000-000
- nº ordem 818/2004) - Embargos à Execução - TADAO INAMURA & CIA LTDA E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A Fls. 187 - Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as
pormenorizadamente, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo do item anterior, manifestem-se quanto ao interesse na
conciliação, presumindo-se, no silêncio, o desinteresse. Int. - ADV ARNALDO NUNES OAB/SP 92806 - ADV NEIDE SALVATO
GIRALDI OAB/SP 165231
408.01.2008.001863-3/000000-000 - nº ordem 296/2008 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - T. A. M. X L. S. D. M.
- Ciência às partes da designação da coleta de material para futura pericia - DNA, marcada para 12/02/2010, no HEMOCENTRO
DA FAMEMA, em Marília/SP. - ADV ANTONIO PAULO CAMARGO MENIN OAB/SP 130069 - ADV NOEMI SILVA POVOA OAB/
SP 86531
408.01.2008.003974-5/000000-000 - nº ordem 596/2008 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - J. C. C. X A. G. - O
processo não comporta declaração de extinção (art. 329 do CPC) nem o julgamento antecipado da lide (art. 330 do CPC).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º