TJSP 21/01/2010 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 638
1625
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sentença nº 70/2010 registrada em 15/01/2010 no livro nº
75 às Fls. 199/203: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer, incidentalmente, a inconstitucionalidade
da Lei Estadual n. 452/74 e desobrigar o autor a contribuir à requerida, bem como CONDENÁ-LA à repetição do indébito quanto
as parcelas vencidas depois da citação, sobre as quais incidirão correção pela tabela do TJSP e juros de mora de 12 % ao ano,
RATIFICADA a tutela antecipada. Arcará a ré com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios de R$1.000,00.
Inviável o recurso de ofício em razão do valor da causa. P.R.I. - ( Valor do preparo R$ 82,10 e Valor do porte de remessa e
retorno R$ 20,96) - ADV JOSE ANTONIO DA SILVA NETO OAB/SP 291866
451.01.2009.031553-5/000000-000 - nº ordem 2032/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO EDIFICIO
XAVANTES X ORLANDO JOSE SCHIAVONE - (Aguardando manifestação em 48 horas, sob pena do art. 267, §1º do CPC)
- ADV PAULO SERGIO AMSTALDEN OAB/SP 113669 - ADV MARISA FERNANDA MORETTI OAB/SP 205460 - ADV PAULO
SERGIO AMSTALDEN OAB/SP 113669 - ADV MARISA FERNANDA MORETTI OAB/SP 205460
451.01.2009.032261-5/000000-000 - nº ordem 2082/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO RESIDENCIAL DO ENGENHO X FRIEDA ELIZABETH PEDRO GRUPPI - (Aguardando manifestação em 48 horas,
sob pena do art. 267, §1º do CPC) - ADV ERICA GIOVANA DA SILVA RIBEIRO OAB/SP 199799
451.01.2009.034434-2/000000-000 - nº ordem 2229/2009 - Declaratória (em geral) - ALVACI ANTÔNIO BÚSSOLO E
OUTROS X SÉRGIO FRANÇA DA SILVA E OUTROS - Fls. 35 - Vistos. Certidão supra: ciente. Os autores foram intimados a
comprovar a alegada pobreza (fls. 29 e 34) e não o fizeram. Assim, indefiro a gratuidade, cumpra-se o artigo 257, CPC. Int. ADV NELSON GARCIA MEIRELLES OAB/SP 140440 - ADV THIAGO RENSI OAB/SP 282729
451.01.2009.035575-0/000000-000 - nº ordem 2291/2009 - Mandado de Segurança - MARLENE CONCEIÇÃO DA SILVA
MARIA X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE PIRACICABA - Fls. 54 - Vistos. Oficie-se com
urgência ao impetrado para que informe em 48 horas se o recurso da impetrante de fls. 18 já foi julgado. Com a resposta,
conclusos. - ADV ANTONIO JOSE BOLDRIN OAB/SP 118385 - ADV IGOR VOLPATO BEDONE OAB/SP 237558
451.01.2009.037975-9/000000-000 - nº ordem 2419/2009 - Possessórias em geral - IVAN ULISSES BONAZZI E OUTROS X
ANDRÉ MIZUHIRA NAVARRO - Fls. 21 - Vistos Fls.19/20: indefiro por absoluta falta de amparo legal. Cumpra-se o artigo 257,
CPC. Int. - ADV IVAN ULISSES BONAZZI OAB/SP 228627 - ADV KARINA CERCHIARI DA SILVA OAB/SP 265680
451.01.2010.001078-2/000000-000 - nº ordem 82/2010 - Declaratória (em geral) - LILIANE DE FATIMA PEREIRA X CRAL
COBRANÇAS - Fls. 12 - Vistos. I - Defiro a gratuidade. II - Oficie-se ao tabelionato informado no item 1 de fls. 04 solicitando
certidão do protesto noticiado a fls. 08/09. III - Diante da data de emissão do cheque de fls. 09, defiro a liminar para sustar
os efeitos do protesto, oficiando-se ao mencionado tabelionato. IV - Cite-se e intimem-se. - ADV GABRIELA DOS SANTOS
PACIFICO OAB/SP 228049
Centimetragem justiça
COMARCA DE PIRACICABA - SP
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
451.01.2004.021596-0/000000-000 - nº ordem 1659/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - - JOSE MARIA FERREIRA
X BCP SA E OUTROS - Fls. 304/305 - Diga o credor em prosseguimento, quanto ao depósito de fls306, - ADV PAULO SERGIO
FUZARO OAB/SP 126311 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA OAB/SP 126070 - ADV MAURICIO FLANK EJCHEL
OAB/SP 135158 - ADV MARCELO COLUCCINI DE SOUZA CAMARGO OAB/SP 183633 - ADV PATRÍCIA GARCIA FERNANDES
OAB/SP 211531 - ADV PAULO BARDELLA CAPARELLI OAB/SP 216411 - ADV SERGIO SANTOS SETTE CÂMARA OAB/SP
256455 - ADV ROBERTA ESPINHA CORRÊA OAB/SP 256454
451.01.2005.001523-2/000000-000 - nº ordem 285/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - - JACOB BERGAMIN FILHO
E OUTROS X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - Fls. 110/118 - Ciente, anote-se fls. 116.
Aguarde-se eventual provocação por 10 dias. Após, se o caso, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV CLAUDIO BINI OAB/SP
52887 - ADV DANIEL GIMENES OAB/SP 160506 - ADV FERNANDA BAZANELLI BINI OAB/SP 262510
451.01.2006.004687-4/000000-000 - nº ordem 256/2006 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - LUCELIA PADRAO X
CONSTRUTORA URBAN DE PIRACICABA LTDA - Fls.347/354 - Ciência às partes - ADV JOSE ANTONIO PEIXOTO OAB/SP
74247 - ADV TATIANA FERREIRA MUZILLI OAB/SP 212355 - ADV SILVANA CARDOSO LEITE OAB/SP 104958 - ADV MARIA
AMELIA PAES DE FREITAS OAB/SP 167825
451.01.2006.007186-5/000000-000 - nº ordem 355/2006 - Execução de Título Extrajudicial - CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL X EMERSON FERNANDES DA SILVA - Deverá o requerente providenciar cópia da petição de
fls. 224/225 o do cálculo atualizado para contrafé, para instruir mandado de citação - ADV FABIANA FIORIN LOPES CAMARGO
OAB/SP 190648 - ADV MARIA TERESA TREVISAN MORAES OAB/SP 214590
451.01.2006.012403-0/000000-000 - nº ordem 615/2006 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - MUNICIPIO DE
PIRACICABA X CGC CONSTRUÇÕES GERAIS E COMÉRCIO LTDA - Fica o Procurador da Prefeitura intimado de que o
ofício encaminhado a este Juízo veio desacompanhado das informações mencionadas (ref. of. Pg 08/2010 - protocolo NAA
151217/09) - ADV MILTON SERGIO BISSOLI OAB/SP 91244 - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV
DANIELE GELEILETE OAB/SP 137818 - ADV NORBERTO LUIS CEBIM OAB/SP 115684 - ADV HERON ALVARENGA BAHIA
OAB/MG 43649 - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV DANIELE GELEILETE OAB/SP 137818
451.01.2006.027131-6/000000-000 - nº ordem 1356/2006 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - RIKEN INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA X FLORAL DA SERRA COMERCIO DE OLEOS ESSENCIAIS - Diga em prosseguimento, vez que decorreu o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º