TJSP 22/01/2010 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 639
2014
Fica a parte requerente intimada a dar andamento nos presentes autos, em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV MARIA DAS
GRACAS RIBEIRO DE MELO MONTERO OAB/SP 96226 - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
450.01.2008.003113-0/000000-000 - nº ordem 637/2008 - Execução de Alimentos - T. D. S. R. X H. C. O. R. - Fls. 76 Processo nº 637/08 Fls. 75: Defiro, o pedido de prazo de 60 (sessenta) dias, requerido pela Fazenda Estadual. Decorrido,
manifeste-se o(a) requerente independentemente de nova intimação. Int. - ADV LEONARDO BALASTREIRE OAB/SP 200351 ADV ALESSANDRA RAFAELA BARBOSA OAB/SP 232582 - ADV LEONARDO BALASTREIRE OAB/SP 200351
450.01.2008.003401-4/000000-000 - nº ordem 687/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - LUZIA DA SILVA JUSTINO X
INSS - Fls. 108 - Processo nº 687/08 Vistos. Considerando o pagamento do débito por parte do INSS, conforme comprovante de
levantamento da quantia executada (fls. 105/107), JULGO EXTINTO estes autos de Benefício Previdenciário, com fundamento
no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as
cautelas de praxe. P.R.I. - ADV ARI FERNANDES CARDOSO OAB/SP 65113 - ADV GUSTAVO DUARTE NORI ALVES OAB/SP
196681
450.01.2008.003635-5/000000-000 - nº ordem 727/2008 - Usucapião - MAURICIO MARCOS DA SILVA E OUTROS - Fls.
103 - Processo nº 727/08 Defiro cota do MP de fls. 102, manifestem-se os autores sobre as observações feias pela Oficiala do
Registro de Imóveis (fls. 96/99) Int - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795 - ADV RODRIGO TAMASSIA RAMOS
OAB/SP 234901
450.01.2008.003802-5/000000-000 - nº ordem 759/2008 - Interdição - JOSE CHRISPIM DE OLIVEIRA FILHO X JOSEFA
CRISPIM DE OLIVEIRA - Fls. 66 - Processo n. 759/08 Fls. 64: Defiro. Expeça-se ofício requisitando o pagamento dos honorários
do Dr. Antonio Veriano Pereira Neto, conforme requerido. Digam as partes sobre o laudo médico de fls. 61/63. Int. - ADV
EDMILSON ARMELLEI OAB/SP 225551 - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795
450.01.2008.003826-3/000000-000 - nº ordem 767/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE CONTRATO
BANCARIO C/ANULAÇÃO DE TITULO C/LIMIN - FABRICIO FERREIRA PEDROSO PIRACAIA ME E OUTROS X BANCO
NOSSA CAIXA S/A - Fls. 186 - Processo nº 767/08 Fls. 185: Defiro, o pedido de prazo de 15 dias, para o Banco Nossa Caixa,
se manifestar sobre o laudo, observando-se que o prazo é comum as partes. Int. - ADV BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA
ADRIANO OAB/SP 133030 - ADV ANDREA DE FRANÇA GAMA OAB/SP 188057 - ADV MURILO ROSENDO MORAES GOMES
OAB/SP 237636
450.01.2008.004154-2/000000-000 - nº ordem 857/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO INDUSVAL
S/A X JOÃO FABIANO DA SILVA SOUZA - Fls. 71 - Processo nº 857/08 Vistos. Aguarde-se em cartório, por seis meses eventual
requerimento de execução. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV MARIA DO CARMO BARBOSA
VIEIRA DE MELLO PEPE OAB/SP 63266
450.01.2008.004193-4/000000-000 - nº ordem 867/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE NOMEAÇÃO DE
GESTORA/COMISSÃO PROVISÓRIA INTERVENTORA - MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTCA DE JOANOPOLIS - Fls. 215 Processo nº 867/2008 Vistos. Município de Joanópolis requereu que Célia Silveira Bueno Vitório fosse nomeada judicialmente
administradora provisória da entidade denominada “Assistência e Promoção Social de Joanópolis”, de forma que possa
regularizar a situação da pessoa jurídica perante o Registro Civil de Pessoas Jurídicas. O Ministério Público e a Oficiala do
Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas concordaram com o requerimento. Comprovou-se que a indicada não possui qualquer
impedimento para exercer os atos de administração da entidade (certidões de fls. 213/214). Ante o exposto, acolho o pedido e,
com fundamento no artigo 49 do Código Civil, nomeio Célia Silveira Bueno Vitório como administradora provisória da “Assistência
e Promoção Social de Joanópolis”, podendo proceder aos atos necessários para regularização da entidade perante os órgãos
públicos. Ciência ao MP. Oportunamente, arquivem-se. P. R. I. - ADV VERA SAGRARIA GUIMARAES OAB/SP 65670
450.01.2008.004217-0/000000-000 - nº ordem 874/2008 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFICIO PREVIDENCIARIO
APOSENTADORIA POR IDADE - MARIA APARECIDA DOS SANTOS X INSS - Fls. 120 - Proc. nº 874/08 Vistos. Petição de fls.
119: Defiro, expeça-se o alvará, para levantamento da importância mencionada no extrato de pagamento de requisição de
pequeno valor de fls. 116, fazendo constar que o referido valor possa ser levantado em qualquer agência da Caixa Econômica
Federal. Após o levantamento da importância, deverá a autora, manifestar-se nos autos em termos de extinção. Int - ADV
CELSO JOSE FANTI OAB/SP 66577 - ADV GUSTAVO DUARTE NORI ALVES OAB/SP 196681
450.01.2008.004217-0/000000-000 - nº ordem 874/2008 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFICIO PREVIDENCIARIO
APOSENTADORIA POR IDADE - MARIA APARECIDA DOS SANTOS X INSS - Fica a parte requerente intimada a retirar o alvará,
para os devidos fins. - ADV CELSO JOSE FANTI OAB/SP 66577 - ADV GUSTAVO DUARTE NORI ALVES OAB/SP 196681
450.01.2008.004324-0/000000-000 - nº ordem 891/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
- Fica o Banco Finasa intimado da certidão a seguir: “...C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a petição em anexo se refere a
processo que já se encontra arquivado (pacote 331/09). O referido é verdade. Piracaia, 18 de janeiro de 2010...” e para que
tome as providências que achar necessárias. - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV RODRIGO ALVES
SUNEGA OAB/SP 272196
450.01.2008.004492-5/000000-000 - nº ordem 931/2008 - Alienação Judicial - SANDRA APARECIDA GONÇALVES E
OUTROS X SERGIO DONIZETTI GONÇALVES E OUTROS - Fls. 75 - Processo nº 931/08 Vistos. Aguarde-se por mais 30
dias, a comunicação da reserva de numerário para pagamento dos honorários periciais do Sr. André. Com o depósito (reserva),
intime-se o perito para dar início ao trabalho. Int. - ADV ARIANE APARECIDA FERRAZ OAB/SP 251516
450.01.2009.000280-3/000000-000 - nº ordem 43/2009 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFICIO PREVIDENCIARIO
DE PENSÃO POR MORTE DE CONJUGE - MARIA DE LOURDES CUNHA FERNANDES X INSS - Fls. 123 - Processo nº 43/09
Vistos. Fls. 122:Homologo a desistência quanto ao prazo recursal., certifique-se o trânsito em julgado. Defiro o prazo de 30
(trinta) dias requerido pelo INSS para juntada dos cálculos de liquidação. Int. - ADV MARIA ESTELA SAHYÃO OAB/SP 173394
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º