TJSP 22/01/2010 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 639
2015
- ADV GUSTAVO DUARTE NORI ALVES OAB/SP 196681
450.01.2009.000496-4/000001-000 - nº ordem 89/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS DO DEVEDOR
- Agravo de Instrumento - FABRÍCIO GRISOLIA CEZARINI E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 601 - Proc. 89/09-1
Vistos, Ante certidão supra, encaminhe-se para destruição conforme Prov. CSM 1676/09, com as anotações de praxe. Int. - ADV
GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795 - ADV ERIKA CRISTINA FLORIANO OAB/SP 225256 - ADV MARIA FERNANDA
DEL DUCCA OAB/SP 252662 - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
450.01.2009.000815-0/000001-000 - nº ordem 163/2009 - Dissolução e Liquidação de Sociedades - Autos Suplementares
- MARIA CONCEIÇÃO COSTA PINHEIRO ME X ANDERSON APARECIDO DE OLIVEIRA - Fls. 36 - Processo nº 163/09-1
Fls. 34/35: Defiro expeça-se novo oficio ao Ciretran, solicitando apenas o bloqueio de transferência do veículo para terceiros,
ficando permitido o licenciamento. Int. - ADV ARI FERNANDES CARDOSO OAB/SP 65113
450.01.2009.000821-1/000000-000 - nº ordem 164/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA RUBENS TETSUO TAKENAKA X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 121/129 - Ante o exposto, JULGO: 1) Extinto com resolução
de mérito o presente pedido de cobrança relativamente ao Plano Collor I da conta de n° 42.124.49-4, com fundamento no
artigo 269, IV do Código de Processo Civil; 2) Extinto sem resolução de mérito, relativamente ao Plano Collor II da conta de n°
42.124.49-4, e do Plano Collor I da conta de n° 67.350.11-1, com fundamento no artigo 267, IV, do Código de Processo Civil; 2)
Procedente a ação relativamente ao Plano Collor II da conta de n° 67.350.11-1, a fim de condenar o BANCO BRADESCO S/A
a pagar ao autor a diferença entre a inflação verificada no mês de fevereiro de 1991 pelo IPC (21,87%) e o índice efetivamente
creditado na conta poupança do autor quantos aos ativos existentes. Ao valor apurado devem ser aplicados os índices de
correção monetária previstos pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cumulativamente com os juros
contratuais ou compensatórios de 0,5% ao mês, de forma capitalizada, desde quando deveriam ser creditados até o efetivo
pagamento. Juros de mora à base de 1% ao mês, a partir da citação (artigo 405/406 do Código Civil c/c art. 161, §1o. do CTN).
Condeno o Banco Réu ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, fixados em dez
por cento do valor da condenação. P.R.I. - ADV ARIANE APARECIDA FERRAZ OAB/SP 251516 - ADV JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
450.01.2009.000930-7/000000-000 - nº ordem 186/2009 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA DE UNIÃO
ESTAVEL - LOURDES ROSA DA SILVA E OUTROS - Fls. 80 - Processo nº 186/09 Vistos. Considerando que a requerente, deixou
de dar regular andamento do feito, ou seja, deixou de providenciar o determinado no r. despacho de fls. 74, caracterizando
assim, abandono da causa por mais de 30 dias, JULGO EXTINTO estes autos, sem o julgamento do mérito, com fundamento no
artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas por ser a requerente beneficiária da Justiça Gratuita. Transitada
em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV SIMONE MATA DA SILVA OAB/SP 190834 - ADV
HELIO COSTA VEIGA DE CARVALHO OAB/SP 128271 - ADV DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA OAB/SP 228569
450.01.2009.001040-5/000000-000 - nº ordem 204/2009 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL SA X JOSE CARLOS BUENO DE OLIVEIRA - Fica a parte requerente intimada a dar andamento nos presentes
autos, em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV CLOVIS TADEU DEL
BONI OAB/SP 95521
450.01.2009.001061-5/000000-000 - nº ordem 209/2009 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFICIO PREVIDENCIARIO
DE APOSENTADORIA POR IDADE - MARIA APARECIDA DA SILVA GARCIA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Fls. 76 - Processo nº 209/09 Ciente do V. Acórdão.Extraía-se cópia do mesmo para este Magistrado. Requeira a parte interessada
o que de direito. Int. - ADV JOSE ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 74516 - ADV ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA
OAB/SP 74198 - ADV GUSTAVO DUARTE NORI ALVES OAB/SP 196681
450.01.2009.001064-3/000000-000 - nº ordem 210/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. D. R. D. S. - Fica
a parte requerida intimada de que os autos foram desarquivados e estão em cartório à disposição. - ADV JULIANO AUGUSTO
DE SOUZA SANTOS OAB/SP 205299 - ADV VAGNER BUENO DA SILVA OAB/SP 208445
450.01.2009.001411-5/000000-000 - nº ordem 281/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A X WATSON LEÃO GUIMARÃES - Fls. 58 - Processo nº 281/09 Fls. 57: Defiro, o pedido de prazo de 60 (sessenta) dias,
requerido pela Fazenda Estadual. Decorrido, manifeste-se o(a) requerente independentemente de nova intimação. Int. - ADV
MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
450.01.2009.001670-3/000000-000 - nº ordem 330/2009 - Inventário - ROSE APARECIDA DE OLIVEIRA X JOSE PAES DE
OLIVEIRA - Fls. 48 - Processo nº 330/09 Fls. 47: Defiro, o pedido de prazo de 30 (trinta) dias, requerido pela Fazenda Estadual
Decorrido, manifeste-se o(a) requerente independentemente de nova intimação. Para apreciação do pedido de justiça gratuita,
apresente a autora declaração de pobreza. Int. - ADV VANILDA MARIA BARRETO SKALA OAB/SP 71435 - ADV RENATO
NEGRÃO CURSINO OAB/SP 186594
450.01.2009.001946-2/000000-000 - nº ordem 406/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CLARICE APARECIDA DE
MORAES PAULO X MARIA LEVINA LOPES LENTINO - Fica a requerente intimada a comprovar nos autos a distribuição dos
ofícios de fls. 36/37 expedidos e retirados aos 26/11/09. - ADV LUIS CARLOS ARAÚJO OLIVEIRA OAB/SP 187823
450.01.2009.002025-7/000000-000 - nº ordem 427/2009 - Inventário - DURVAL AGUIAR LOPES DE CAMPOS E OUTROS
X ARISTIDES LOPES DE CAMPOS E OUTROS - Fls. 62 - Processo nº 427/09 Fls. 59: Ciente. No mais, aguarde-se o prazo do
edital expedido às fls. 57. Int. - ADV HELIO BORGES DE OLIVEIRA OAB/SP 95033 - ADV MURILO HENRIQUE SILVA PINTO
MIRANDA OAB/SP 244668 - ADV HELIO BORGES DE OLIVEIRA OAB/SP 95033
450.01.2009.002038-9/000000-000 - nº ordem 430/2009 - Execução de Alimentos - M. B. R. X E. S. R. - fica intimada a
requerente a manifestar-se sobre juntada da precatória, a qual consta a seguinte certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 33 vº:
“...deixei de intimar Ezequias Silva Ribeiro, em razão da casa estar fechada e desocupada há muito tempo e ele não é pessoa
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