TJSP 26/01/2010 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 640
2017
JUNIOR OAB/SP 152931
458.01.2009.000073-0/000000-000 - nº ordem 34/2009 - Possessórias em geral - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR
DE BAURU - COHAB/BAURU X DIVINO EVARISTO E OUTROS - Fls. 208 - Pelos dados constantes dos autos, verifica-se a
hipossuficiência financeira da parte-RÉ Maria Aparecida Ferreira da Silva, motivo pelo qual CONCEDO-LHE a benesse da
gratuidade judiciária, anotando-se na rede informatizada e autuação. Aclaro que a parte adversa poderá impugnar o benefício,
devendo demonstrar que o requisitante de tal benefício possui condições de custear o feito. É que conforme vem decidindo o
Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, o pedido de assistência pode ser indeferido caso o Juiz tenha fundadas razões para
fazê-lo, o que não é o caso do feito em tela. Aguarde por eventual oferecimento de resposta por parte de Divino Evaristo. - ADV
SAMIR ZUGAIBE OAB/SP 190777 - ADV MARCO ANTONIO MOLINA BECHIR OAB/SP 68000 - ADV JOSE MARQUES OAB/SP
39204 - ADV ALYNE NATHALIA PALMA MARQUES OAB/SP 212695 - ADV EVANDRO DE OLIVEIRA GARCIA OAB/SP 249519
458.01.2009.000078-3/000000-000 - nº ordem 29/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE SENTENÇA JAYTER CORTEZ JUNIOR X EVERTON LUIZ GOMES DE OLIVEIRA ME - Fls. 31 - Renove a intimação para a regularização
do Termo de Nomeação de Penhora e Depósito. Mantido o silêncio, voltem para ulteriores deliberações. - ADV ALCEU GARCIA
JUNIOR OAB/SP 113092 - ADV ANGELA ANTONIA GREGORIO OAB/SP 74199 - ADV MARLENE DITTRICH SANTOS OAB/SP
109232 - ADV DOMIVIL MANOEL FIRMINO DOS SANTOS OAB/SP 31130
458.01.2009.000159-3/000000-000 - nº ordem 53/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REPETIÇÃO DO
INDÉBITO - ANTONIO VICENTE FILHO X BANCO FINASA S/A - Fls. 125 - Indago ao réu se com o depósito de fl. 124 =
R$ 355,74, houve reconhecimento do pedido. - ADV FREDERICO RIBEIRO VARONEZ OAB/SP 129376 - ADV RODOLPHO
VARONEZ OAB/SP 15390 - ADV RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA OAB/SP 182351
458.01.2009.000181-2/000000-000 - nº ordem 58/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MARCIO ALVARES CARDOSO
FRANCO X RICARDO ALAN MACHADO - Fls. 27 - Aguarde pelo período retro manifestado, sendo que ao final o exequente
deverá lançar manifestação em prosseguimento. - ADV LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI OAB/SP 219859
458.01.2009.000244-0/000000-000 - nº ordem 70/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ROGÉRIO MANSANO MAIA ME
X RICARDO JAIR DOS SANTOS - Fls. 22 - Postulação retro: Defiro, e aguarde-se. - ADV MARIA TERESA LACERDA OAB/SP
215356
458.01.2009.000266-3/000000-000 - nº ordem 146/2009 - Ação Monitória - MERCANTE TUBOS E AÇOS LTDA X DOMINGOS
E DOMINGOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA-ME - Fls. 42 - 1. Não cumprido o mandado de
pagamento e não oferecido os embargos, constitui-se, ex vi legis, o título executivo judicial. 2. Convertido, também ex vi legis, o
mandado inicial em mandado executivo (art. 1.102.c., 2ª parte), prossiga-se no mesmo mandado, na forma prevista na Lei (art.
1.102,c). 3. Traga a parte-exeqüente a memória do cálculo, acrescida dos honorários e custas processuais - Livro I, Título VIII,
Capítulo X - CPC. - ADV LUCIANE CAMARINI AMBROSIO OAB/SP 171724 - ADV FABIO LUIS AMBROSIO OAB/SP 154209 ADV SERGIO GAZZA JUNIOR OAB/SP 152931
458.01.2009.000310-3/000000-000 - nº ordem 166/2009 - Execução de Título Extrajudicial - INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS QUÍMICOS TANGARÁ LTDA-ME X RONALDO LOPES PEREIRA - Fls. 45 - Oficie-se como postulado pela
exequente. Aclaro que esta deverá arcar com as despesas de postalização do ofício, comprovando o recolhimento através da
guia FEDTJ. - ADV LUCIANA DARIO OAB/SP 265683
458.01.2009.000332-6/000000-000 - nº ordem 93/2009 - Reparação de Danos (em geral) - GIULIANO QUINEZI PERSICHETO
ME X NÓKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA E OUTROS - Fls. 62 - À autora. - ADV FERNANDO PRADO TARGA OAB/SP
206856 - ADV ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES OAB/SP 131600 - ADV PAULO BARDELLA CAPARELLI OAB/SP 216411
458.01.2009.000359-2/000000-000 - nº ordem 201/2009 - Declaratória (em geral) - E. A. M. X R. D. B. F. D. I. E. D. C. N. P.
M. E OUTROS - Fls. 218 - Anote a interposição do Agravo Retido pela autora. Mantenho a decisão atacada por seus próprios
fundamentos. Em caso de eventual e futura apelação, a agravante deverá requerer que o Tribunal dele conheça, preliminarmente
- Art. 523 - CPC. Fls.209/210- Ciência da resposta do SERASA. Defiro a tramitação do feito em segredo de justiça, anotando-se
na rede informatizada e autuação, trazendo a ré o contrato determinado. - ADV DANILO ROBERTO FLORIANO OAB/SP 253235
- ADV RONALDO DE ROSSI FERNANDES OAB/SP 277348 - ADV ALAN DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 208322
458.01.2009.000383-7/000000-000 - nº ordem 100/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONHECIMENTO
CONDENATÓRIA - 2 F PIRATININGA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME - Fls. 29 - O imóvel indicado
pertence a pessoa estranha ao processo. À exequente. - ADV EMERSON CESAR DEGANUTI DE OLIVEIRA OAB/SP 271722
458.01.2009.000475-3/000000-000 - nº ordem 131/2009 - Declaratória (em geral) - MARIA LÚCIA SOARES DAHER X
CLARO S/A - Fls. 90 - Considerando o Provimento nº CG 15/2005, que alterou o de número CG 27/2001 para a adequação do
artigo 71 da Lei nº 10.741/2003 (Idoso), e, com a promulgação da Lei nº 12.008/2009, alterando este último pelo Provimento CG
33/2009 - DJE 16.12.2009, estando anexada prova da idade da parte-autora, providencie a Serventia Judicial a identificação
do feito por meio de tarja “azul”, fixando-a na capa dos autos, e anotando-se no sistema competente, devendo constar ainda de
todos os ofícios expedidos a solicitação de “urgência” nas respostas. Fl. 73 - Ciência da resposta do ofício oriundo do SERASA.
Frente a peça retro encartada da ré, indago as partes se pretendem produzir provas em audiência. - ADV JOSÉ RICARDO
SOARES DAHER OAB/SP 203097 - ADV PAULO BARDELLA CAPARELLI OAB/SP 216411
458.01.2009.000501-1/000000-000 - nº ordem 140/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESCISÃO
CONTRATUAL C.C. REST. DE PARCELAS PAGAS - ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO X WET PARK - Fls. 70 - Frente o que
restou certificado pela Secretaria do Juizado, e o inserido no COMUNICADO CGJ 1621/2009 - A Corregedoria Geral da Justiça,
com o intuito de evitar fraudes no recebimento da taxa judiciária, RECOMENDA a todos os Escrivães-Diretores que procedam à
conferência do número de inscrição no CPF constante das GAREs (Guias de Arrecadação de Receitas Estaduais) com o número
do CPF da parte responsável pelo pagamento do tributo, promovendo a remessa dos autos à conclusão nos casos de não
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º