TJSP 26/01/2010 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 640
2019
- ADV WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA OAB/SP 190353 - ADV RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA OAB/SP
182351
458.01.2009.000853-9/000000-000 - nº ordem 196/2009 - Reparação de Danos (em geral) - ODAIR DIAS X SAMSUNG
S/A E OUTROS - Fls. 66 - Frente o depósito efetuado a fl. 46/47, oficie-se à agência local do Banco do Brasil S/A 2457-0,
solicitando a transferência do numerário para o Banco Nossa Caixa S/A 0085.0. Comprovada a transação, expeça-se Mandado
de Levantamento em favor do autor. Frente a determinação supra, expeça-se Mandado de Levantamento da importância
depositada a fl. 44 em favor de MEGA MOBILE TELECOM LTDA EPP, intimando-a para que faça a retirada em Cartório, no
prazo de 90 dias, ao final do qual, caso não seja atendida a intimação, o mandado será inutilizado, conforme orienta as Normas
de Serviços dos Ofícios de Justiça. - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311 - ADV LUIZ EDUARDO FRANCO OAB/SP
189021
458.01.2009.000877-7/000000-000 - nº ordem 485/2009 - Ação Monitória - IESB - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR
DE BAURU LTDA X ELLEN CAROLINE BARBIERI - Fls. 26 - Para fins de alimentação junto a rede informatizada, proceda
a Serventia na forma do Provimento CG 02/2007 e item 189, Capítulo II - NSCGJ. Efetue o devedor o pagamento da dívida
apontada, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo 475-J - CPC). Decorrido o lapso sem
que tenha eficácia a intimação, prossiga-se com o acréscimo da multa legal (10%). Finalmente, para a expedição do Mandado,
apresente o autor, doravante exequente comprovação do depósito das diligências do Sr Oficial de Justiça. - ADV EMERSON
ALVES DE SOUZA OAB/SP 253613
458.01.2009.001029-3/000000-000 - nº ordem 566/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REPARAÇÃO
POR DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - ELIZABETH LIVRAMENTO DE ALMEIDA E OUTROS X JOÃO LUIZ DE
CARVALHO - Fls. 62 - Pelos dados constantes dos autos, verifica-se a hipossuficiência financeira da parte-ré, motivo pelo qual
CONCEDO-LHE a benesse da gratuidade judiciária, anotando-se na rede informatizada e autuação. Aclaro que a parte adversa
poderá impugnar o benefício, devendo demonstrar que o requisitante de tal benefício possui condições de custear o feito. É que
conforme vem decidindo o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, o pedido de assistência pode ser indeferido caso o Juiz
tenha fundadas razões para fazê-lo, o que não é o caso do feito em tela. Diga a autora em réplica, no prazo de 10 dias. - ADV
SAMIR HALIM FARHA OAB/SP 23686 - ADV LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI OAB/SP 219859 - ADV HUGO TAMAROZI
GONÇALVES FERREIRA OAB/SP 260155 - ADV MARILURDES CREMASCO DE QUADROS OAB/SP 75979
458.01.2009.001037-1/000000-000 - nº ordem 571/2009 - Declaratória (em geral) - SERVIO TULIO COCITO X PIRATININGA
TÊNIS CLUBE - Fls. 59 - Traga a Cautelar para apensamento, anotando-se na rede informatizada e demais assentos registrários.
Com a eleição da nova diretoria, tendo o autor como Presidente, diga este se pretende a continuidade da tramitação do
processo. É que em não havendo contestação na medida cautelar, esta se tornou satisfativa. - ADV JOSE MIGUEL PEREIRA
DOS SANTOS OAB/SP 215346
458.01.2009.001058-1/000000-000 - nº ordem 253/2009 - Execução de Título Extrajudicial - NATÁLIA AMADO DE OLIVEIRA
FONTES X LILIAN CARLA SILVA SANTOS RODRIGUES - Fls. 18 - Para o atendimento do postulado pela exequente, necessário
a apresentação o número do CPF da executada. - ADV LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI OAB/SP 219859
458.01.2009.001088-2/000000-000 - nº ordem 596/2009 - Possessórias em geral - JOSÉ CARLOS CARDADOR E OUTROS
X MÁRIO SÉRGIO CHIECCO BARBOSA - Fls. 41 - Fls. 40 - Defiro, procedendo-se ao cumprimento da liminar. Intimem-se os
autores para cumprimento do item 4.3, Cap. VI, NSCGJ, já que se propôs a oferecer meios para o cumprimento da diligência. ADV SERGIO GAZZA JUNIOR OAB/SP 152931
458.01.2009.001348-1/000000-000 - nº ordem 315/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CLAUDIA CRISTIANE MIGUEL
M.E. X KARLA LUIZA PRADO ROCHA - Fls. 11 - Diante do que restou certificado pelo Sr. Meirinho, diga a exequente. - ADV
SERGIO GAZZA JUNIOR OAB/SP 152931
458.01.2009.001376-7/000000-000 - nº ordem 747/2009 - Modificação de Guarda - E. R. B. X P. B. - Fls. 24 - Cite-se a ré
com as advertências legais. Na esteira da manifestação ministerial, determino a realização do estudo social, cujo prazo para
a entrega do relatório fixo em 30 dias, deprecando-se em relação à ré. - ADV ANA FLÁVIA SANDOVAL COIMBRA OAB/SP
202048
458.01.2010.000019-2/000000-000 - nº ordem 10/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A
X RICARDO MARTINS FERNANDES - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-Lei
nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos),
no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, §2º, com a redação da Lei nº 10.931/04)
e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato
alegado pela autora, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o
pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor da parte autora, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, §1º, do
Decreto Lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 226132
458.01.2010.000027-0/000000-000 - nº ordem 11/2010 - Divórcio Consensual - A. P. D. O. A. E OUTROS - (Nota do Cartório:
nos termos do Comunicado CG nº 1307/2007, item 3, ficam os autores intimados para recolher as custas processuais devidas,
no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição - art. 257, CPC: “Será cancelada a distribuição do feito que, em
trinta dias não for preparado no cartório em que deu entrada”). - ADV ERLESON AMADEU MARTINS OAB/SP 255126 - ADV
EMILENE APARECIDA MARTINS OAB/SP 262785
458.01.2010.000057-1/000000-000 - nº ordem 25/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X CANDIDO
AUGUSTO DE LIMA ROSSIN - Fls. 21 - 1. Presentes os requisitos legais para a concessão da liminar pleiteada. 2. Cuida-se
de contrato de arrendamento mercantil, em que está documentalmente assentada a mora do arrendatário, o que, por cláusula
resolutória expressa, caracteriza o esbulho. 3. Portanto, relevantes os fundamentos jurídicos do pedido, de modo a recomendar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º