TJSP 27/01/2010 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 641
2005
223587 - ADV ANGELICA CARRO OAB/SP 134543
357.01.2008.001869-1/000000-000 - nº ordem 1047/2008 - Arrolamento - S. F. G. B. X J. G. B. - Fls. 154 - Vistos Fls.152/153:
manifestem-se o herdeiro Erick Juliano e o MP em dez dias. Int. - ADV MARIA HELENA FARIAS OAB/SP 141543 - ADV UENDER
CÁSSIO DE LIMA OAB/SP 223587
357.01.2008.001932-6/000000-000 - nº ordem 1083/2008 - Regulamentação de Visitas - L. A. A. E OUTROS X Á. C. D.
S. - Fls. 195 - Vistos Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais, condições da ação, bem
como não havendo irregularidades a suprir ou preliminares a apreciar, dou o feito por saneado. Para audiência de instrução,
debates e julgamento designo o dia 04/03/2010, às 14 horas. Intimem-se as partes para a audiência, bem como para prestarem
depoimento pessoal, sob pena de confissão (art. 343 e parágrafos do CPC). - ADV VIVIAN ROBERTA MARINELLI OAB/SP
157999 - ADV ERTHOS DEL ARCO FILETTI OAB/SP 158645 - ADV MARCOS LAURSEN OAB/SP 158576 - ADV LUIZ SERGIO
MAZZONI FILHO OAB/SP 143071
357.01.2008.002067-5/000000-000 - nº ordem 1149/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário Aposentadoria por Invalidez - JOÃO ARISTIDES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
- Fls. 71/72: Juntado aos autos ofício do INSS comunicando o restabelecimento ao autor do benefício de Auxílio Doença
Previdenciário, com DIP em 06/11/2009. Ciência ao autor. - ADV MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE OAB/SP
163384 - ADV CAMILA DO CARMO PARISE OAB/SP 216495 - ADV SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN OAB/SP 259488 ADV ANGELICA CARRO OAB/SP 134543
357.01.2008.002799-3/000000-000 - nº ordem 1556/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Restabelecimento de Benefício
Previdenciário - PALOMA BARBOSA TONON SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - fl. 107: juntada de
ofício do INSS informando haver implantado o benefício espécie 31 (auxílio doença previdenciário), DIP 01/10/2009. Ciência ao
autor. - ADV ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS OAB/SP 238101 - ADV ANGELICA CARRO OAB/SP 134543
357.01.2008.002804-1/000000-000 - nº ordem 1561/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Fazer c/c
Indenização Danos Materiais e Morais - MARIA DE FÁTIMA ALVES RODRIGUES E OUTROS X HAMILTON FERREIRA SOARES
- Fls. 243 - Vistos. Procedi a penhora online conforme documento em anexo. Cumprida parcialmente a ordem de bloqueio e
determinada a transferência do valor, manifestem-se as partes, inclusive para eventual oferecimento de embargos. (obs. - total
bloqueado: R$4352,28) - ADV VIVIAN ROBERTA MARINELLI OAB/SP 157999 - ADV RENATO RAMOS OAB/SP 251136 - ADV
PAULO ROBERTO DE ASSIS OAB/SP 73752
357.01.2009.000093-2/000000-000 - nº ordem 43/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - M. I. F. D. S. D. L.
X G. V. D. M. - Fls. 71 - Vistos Homologo, para que produza todos os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes (fls.68/69),
declarando dissolvida a sociedade de fato que existiu entre as partes. Por conseguinte, com apoio no art. 269, III, do CPC,
julgo extinto o processo. Fixo os honorários dos advogados dativos no valor máximo da tabela do convênio. Oportunamente,
expeçam-se certidões e arquivem-se. PRI. - ADV SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN OAB/SP 259488 - ADV ADILMAR
ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 26177
357.01.2009.000282-5/000000-000 - nº ordem 141/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário Aposentadoria por Invalidez - AFONSO DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - fl.
110/111: Juntada do Ofício do INSS informando que foi implantado o benefício de Auxílio Doença Previdenciário com DIP em
06/11/2009. Ciência ao autor - ADV MARIA HELENA FARIAS OAB/SP 141543 - ADV MAURICIO TOLEDO SOLLER OAB/SP
112705 - ADV ANGELICA CARRO OAB/SP 134543
357.01.2009.000357-2/000000-000 - nº ordem 172/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário Prestação Continuada - JOSE ALEXANDRE BEZERRA NETO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 71 Vistos Reportando-me à decisão de fls.66, indefiro o pedido de fls.68/69. Int. (Obs.: fls. 68/9: requerido pelo autor a antecipação
da tutela). - ADV VIVIAN ROBERTA MARINELLI OAB/SP 157999 - ADV ANGELICA CARRO OAB/SP 134543
357.01.2009.000372-6/000000-000 - nº ordem 178/2009 - Execução de Alimentos - F. F. D. S. X C. E. D. D. S. - FL. 20:
certificado pelo oficial de justiça da comarca de Pontes e Lacerda-MT, haver deixado de proceder a citação e intimação do
executado CARLOS EDUARDO DORIA DE SOUZA, em virtude do mesmo não residir mais no endereço constante no r. mandado.
O feito está com vista ao autor para manifestação. - ADV MARIA HELENA FARIAS OAB/SP 141543
357.01.2009.000667-0/000000-000 - nº ordem 312/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. L. B. X F. R. N. Fls. 29 - Vistos A advogada Márcia Regina Lopes da Silva Cavalcante foi indicada para defender os interesses da autora (fls.24).
Dessa forma, não acolho a indicação de fls.27, que recaiu sobre a mesma profissional. A Serventia deverá requisitar a indicação
de profissional ao réu. Outrossim, o expediente de fls.26/28 deverá ser desentranhado e devolvido à advogada Márcia Regina.
Int. - ADV MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE OAB/SP 163384
357.01.2009.000853-4/000000-000 - nº ordem 18/2009 - (apensado ao processo 357.01.2008.002741-3/000000-000 nº ordem 64/2008) - Embargos à Execução - MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, ESTADO DE SÃO PAULO X
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - Fls. 127 - Vistos 1. Recebo o recurso interposto pelo embargado em ambos os efeitos.
Anote-se no sistema informatizado. 2. Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. 3. Havendo interesse na
formação de autos suplementares, as partes deverão apresentar as cópias necessárias. 4. Oportunamente, subam os autos à
Superior Instância. Int. - ADV ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 136789 - ADV ANNA PAOLA NOVAES STINCHI OAB/
SP 104858
357.01.2009.001019-5/000000-000 - nº ordem 449/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário Aposentadoria por Invalidez - FRANCISCA LIMA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
- Fls. 74 - Vistos em saneador Ciência ao(à) autor(a) acerca da contestação apresentada nos autos. As partes são legítimas
e estão bem representadas. Por outro lado, não havendo preliminares a apreciar ou irregularidades a suprir, declaro saneado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º