TJSP 27/01/2010 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 641
2007
de recente reforma no Código de Processo Civil, na hipótese de não advir recurso de apelação por parte do INSS, não há que se
falar em reexame necessário por parte da Instância Superior. P.R.I. - ADV EDNEIA MARIA MATURANO OAB/SP 135424 - ADV
ANGELICA CARRO OAB/SP 134543
357.01.2009.001557-7/000000-000 - nº ordem 664/2009 - Alvará - ELIZABETH FERREIRA BARROS - Fls. 37/45: Juntada
de Laudo pericial de avaliação; estando o feito com vista aberta às partes para manifestação. - ADV ANA NÁDIA MENEZES
DOURADO OAB/SP 158631
357.01.2009.001600-4/000000-000 - nº ordem 677/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário Salário Maternidade - JAQUELINE BARBOSA DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 41/43
- Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação que JAQUELINE BARBOSA DA SILVA promove contra o INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Custas pelo vencido, ressalvado o quanto disposto na Lei 1060/50. P.R.I. - ADV
VIVIAN ROBERTA MARINELLI OAB/SP 157999 - ADV ANGELICA CARRO OAB/SP 134543
357.01.2009.001659-7/000000-000 - nº ordem 699/2009 - Execução de Alimentos - H. D. Q. X L. C. D. Q. - Fls. 24/25:
Juntada aos autos a Carta Precatória para intimação do executado, cumprida negativa. Conforme certidão do oficial de justiça,
não foi encontrada nenhuma edificação com o número de identificação 90 no endereço fornecido. Segundo o oficial, os imóveis
localizados na via diligenciada tiveram seus números de identificação alterados pela Prefeitura Municipal de Guarulhos através
de um projeto que entrou em execução em 2004. Manifeste-se o exequente. - ADV FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA LIMA
OAB/SP 277456
357.01.2009.001901-0/000000-000 - nº ordem 823/2009 - Indenização (Ordinária) - ABIMAEL DE ALMEIDA FERREIRA X
FRANCISCO ALVES FEITOZA - Fls. 25/42: Juntada de Contestação do requerido; estando o feito com vista aberta ao autor para
manifestação. - ADV NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN OAB/SP 171587 - ADV SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN OAB/
SP 259488 - ADV VIVIAN ROBERTA MARINELLI OAB/SP 157999
357.01.2009.001998-2/000000-000 - nº ordem 862/2009 - Arrolamento - DUCARMO FERREIRA DE SOUZA X FRANCISCO
FRANCINE LEANDRO DE SOUZA - Fls. 32 - Vistos Intime-se o(a) inventariante para comparecer ao Posto Fiscal e lá efetuar o
pagamento do imposto “causa mortis” ou, se o caso, requerer a declaração de isenção. Prazo: trinta dias. No silêncio, arquivemse. - ADV ANA NÁDIA MENEZES DOURADO OAB/SP 158631
357.01.2009.002051-3/000000-000 - nº ordem 883/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. O. P. G. X F. G. E
OUTROS - Fls. 32 - Vistos Fls.31: primeiramente, a corré Maria Lúcia deverá regularizar a sua representação processual no
prazo de quinze dias, sob pena de arcar com o ônus da omissão (art. 37, § único, do CPC). Int. - ADV RENATO RAMOS OAB/
SP 251136 - ADV NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN OAB/SP 171587
357.01.2009.002069-9/000000-000 - nº ordem 890/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S.A. X
VALDIR DE SOUZA DURAN - Fls. 25/29: Juntados aos autos: 1) Mandado de citação do executado cumprido em 16/12/2009; 2)
Petição do exequente apresentando os cálculos de atualização da dívida para quitação, a pedido do executado; 3) Comprovantes
de depósito nos valores de R$1.341,41 e R$79,25 (taxa judiciária). Manifeste-se o exequente. - ADV EDUARDO HENRIQUE
MOUTINHO OAB/SP 146878
357.01.2009.002134-9/000000-000 - nº ordem 919/2009 - Execução de Alimentos - T. H. N. S. X E. A. D. S. - Fls. 13/15:
Juntada aos autos a Carta Precatória de citação do executado, enviada à Comarca de Águas de Santa Bárbara, devidamente
cumprida. Conforme certidão da oficial de justiça, o executado foi citado em 04/12/2009 e, em 11/12/2009, apresentou
comprovante de depósito de pagamento no valor de R$ 500,00. Acerca do referido pagamento, manifeste-se o exequente. - ADV
ANA NÁDIA MENEZES DOURADO OAB/SP 158631
357.01.2009.002226-5/000000-000 - nº ordem 969/2009 - Separação (Ordinário) - D. A. D. C. C. X A. A. C. - Fls. 25 - Vistos
Diante do informado a fls.24, expeça-se carta precatória para citação e intimação do réu no novo endereço. A precatória deverá
ser enviada via fax. Int. - ADV MARIA LETICIA FERRARI OAB/SP 226693
357.01.2009.002312-5/000000-000 - nº ordem 1017/2009 - Separação (Ordinário) - J. L. J. A. X J. J. N. - Fls. 24 - Vistos
Diante do informado a fls.23, designo audiência de conciliação para o dia 04/03/2010, às 14h45min. Cite-se e intimem-se,
consignando-se no mandado que o prazo para resposta, de quinze dias, fluirá a partir da referida audiência. - ADV RENATO
RAMOS OAB/SP 251136
357.01.2009.002376-8/000000-000 - nº ordem 1042/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Reintegração de Posse BANCO ITAULEASING S.A. X DUCILENE MELO DA SILVA - Fls. 24/25: Juntada do Mandado de reintegração de posse e
citação negativo (veículo não encontrado, segundo informação do marido da requerida, o veiculo foi vendido e a ré encontra-se
internada no Hospital Regional de P. Prudente); estando o feito com vista aberta ao autor para manifestação. - ADV FRANCISCO
MORATO CRENITTE OAB/SP 98479
357.01.2009.002444-6/000000-000 - nº ordem 1063/2009 - Separação Consensual - M. M. C. E OUTROS - Fls. 17 - Vistos
Designo audiência de ratificação para o dia 01/03/2010, às 14h50min. Int. - ADV JOÃO CARVALHO DE FARIAS OAB/SP
175377
357.01.2009.002468-4/000000-000 - nº ordem 1072/2009 - Separação (Ordinário) - M. A. S. X N. F. L. - Fls. 33 - Vistos
Fls.23/26: para ratificação do pedido, designo audiência para o dia 01/03/2010, às 14h40min. Int. - ADV VIVIAN ROBERTA
MARINELLI OAB/SP 157999
357.01.2009.002587-3/000000-000 - nº ordem 1124/2009 - Anul. e Substituição de Tít. ao Portador - OLÁZIO ALVES DA
SILVA X JAIR VIEIRA DE SANTANA - Fls. 14 - Vistos Concedo o prazo de quinze dias para o autor juntar a provisão e a
procuração (fls.5, parte final), sob pena de arcar com o ônus da omissão (art. 37, § único, do CPC). Int. - ADV NEIVA QUIRINO
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