TJSP 02/02/2010 - Pág. 311 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 645
311
de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Wanda Cravanzola - Apelado: Adair Fernandes - Apelado: Adriana Aquila
Cavalieri Favaron - Apelado: Analia Maria de Oliveira - Apelado: Annita Sabelli de Menezes - Apelado: Dalva Luchine Terra Apelado: Darci Ricci dos Santos - Apelado: Debora Viviane de Oliveira - Apelado: Debora Cristina Pereira Viana - Apelado:
Doralice Villela - Apelado: Edvaldo de Oliveira - Apelado: Waldisa de Lima Fernandes - Apelado: Floripedes de Oliveira Villela
- Apelado: Heloisa Maria Moreira Freire - Apelado: Iris Josefa Camargo - Apelado: Ivone Barranco de Marchi - Apelado: Jandira
da Conceiçao Apolinario Nunes - Apelado: Josefa Rodrigues do Nascimento - Apelado: Juhunko Iwamoto - Apelado: Maria
Gloria Pinho Moreira - Apelado: Mariza Rita dos Santos Grecco - Apelado: Luciana dos Santos Amaral - Apelado: Maria Anicia
Fernandes - Apelado: Maria de Salette Moreira Freire - Apelado: Maria de Lurdes Macari - Apelado: Marlene Carreira - Apelado:
Nadima Raci Marques Pereira - Apelado: Cecilia Aparecida de Menezes - Apelado: Valdete Aparecida da Costa - Apelado: Yvone
Cocco da Costa - (D40) Observada a remessa ao Supremo Tribunal Federal de casos análogos para verificação da existência ou
não da repercussão geral da questão constitucional tratada neste recurso extraordinário, determino seu sobrestamento
até pronunciamento definitivo do Plenário da Egrégia Corte. Int. Após, voltem conclusos. - Magistrado(a) Luis Ganzerla Advs: Joao Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Palácio da Justiça - Sala
109
Seção de Direito Criminal
Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1427
DESPACHO
Nº 990.09.172883-7 - Habeas Corpus - Santa Bárbara D Oeste - Impetrante: MILTON MALUF JUNIOR - Impetrante: Marcelo
Mello Maluf - Paciente: Dinah Santana - (...) 2) Fls. 72/9: precocidade manifesta, eis que a causa ainda não foi julgada. Nada
a prover quanto a tal iniciativa. SP, 07/12/09. (a). Geraldo Wohlers - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Advs: MILTON MALUF
JUNIOR (OAB: 107759/SP) - Marcelo Mello Maluf (OAB: 271793/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
DESPACHO
Nº 990.09.347605-3 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: MARIA ALVES DA PAIXÃO FRANCO - Paciente: Carlos Eduardo
Leite - Requisitem-se informações. Juntado o ofício de informações, voltem conclusos os autos para exame do pedido de medida
liminar. Int. São Paulo, 22 de dezembro de 2009. Des. Luiz Pantaleão, Relator. - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - Advs: MARIA
ALVES DA PAIXÃO FRANCO (OAB: 272710/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.365468-7 - Habeas Corpus - José Bonifácio - Impetrante: Marcos Rogerio Seloto - Impetrante: FRANKLIN
PRADO SOCORRO FERNANDES - Paciente: Damião Rodrigues dos Santos - (...) Fica indeferido o pedido de provimento
preambular. Requisitem-se, à autoridade coatora, informações no prazo legal, acompanhadas das necessárias cópias de peças
do procedimento. Juntado o ofício de informações, abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça para o sempre lúcido
parecer. Após, voltem conclusos. Int. São Paulo, 4 de janeiro de 2010. Des. Luiz Pantaleão, Relator. - Magistrado(a) Luiz
Pantaleão - Advs: Marcos Rogerio Seloto (OAB: 141231/SP) - FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB: 234907/SP)
- João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 990.09.365792-9 - Habeas Corpus - Valparaíso - Impetrante: CELSO VITAL - Paciente: Rogério Marques de Carvalho
- (...) Fica indeferido o pedido de provimento preambular. Requisitem-se, à autoridade coatora, informações no prazo legal,
acompanhadas das necessárias cópias de peças do procedimento. Juntado o ofício de informações, abra-se vista à douta
Procuradoria Geral de Justiça para o sempre lúcido parecer. Após, voltem conclusos. São Paulo, 4 de janeiro de 2010. Des.
Luiz Pantaleão, Relator. - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - Advs: CELSO VITAL (OAB: 148518/SP) - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
Nº 990.09.367433-5 - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA Paciente: Roberto Carlos Hardt - Comprove documentalmente a ilustre Impetrante, em dez dias e sob pena de indeferimento
da petição inicial, que já requereu ao MM. Juiz da Execução o restabelecimento do benefício do livramento condicional, e
que a pretensão foi indeferida. Mediante expedição de carta de ordem, do presente despacho, intime-se pessoalmente a
ilustre Impetrante, advogada da FUNAP. São Paulo, 5 de janeiro de 2010. Des. Luiz Pantaleão, Relator. - Magistrado(a) Luiz
Pantaleão - Advs: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
Nº 990.09.369819-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: APARECIDO JOSE DE LIRA - Paciente: Ricardo Andrade
Ferreira - (...) Fica indeferido o pedido de provimento preambular. Requisitem-se, à autoridade coatora, informações no prazo
legal, acompanhadas das necessárias cópias de peças do procedimento. Juntado o ofício de informações, abra-se vista à douta
Procuradoria Geral de Justiça para o sempre lúcido parecer. Após, voltem conclusos. São Paulo, 5 de janeiro de 2010. Des. Luiz
Pantaleão, Relator. - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - Advs: APARECIDO JOSE DE LIRA (OAB: 141174/SP) - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
Nº 990.09.371715-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: EDNA APARECIDA FERNANDEZ - Impetrante: JURANDIR
MORANDI - Paciente: Adriano Barbosa Pereira - (...) Fica indeferido o pedido de provimento preambular. Requisitem-se, à
autoridade coatora, informações no prazo legal, acompanhadas das necessárias cópias de peças do procedimento. Juntado o
ofício de informações, abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça para o sempre lúcido parecer. Após, voltem conclusos.
Int. São Paulo, 7 de janeiro de 2010. Des. Luiz Pantaleão, Relator. - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - Advs: EDNA APARECIDA
FERNANDEZ (OAB: 187117/SP) - JURANDIR MORANDI (OAB: 52117/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º