TJSP 02/02/2010 - Pág. 826 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 645
826
564.01.2001.054803-9/000000-000 - nº ordem 11628/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO BERNARDO DO CAMPO X ELEVADORES OTIS LTDA - Sentença nº 4961/2009 registrada em 11/11/2009 no livro nº 515
às Fls. 128: Tendo em vista o pagamento do débito noticiado nos autos, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal,
nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Declaro insubsistente eventual penhora realizada nos autos.
P.R.I.C., arquivando-se estes autos. - ADV ERCI MARIA DOS SANTOS OAB/SP 100406 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/
SP 83088 - ADV CYNTHIA MORAES DE CARVALHO OAB/SP 113913 - ADV JEFFERSON DOUGLAS CUSTODIO BARBOSA
OAB/SP 177097 - ADV DEBORA REGINA ALVES DO AMARAL OAB/SP 155443
564.01.2001.056467-6/000001-000 - nº ordem 12662/2001 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução INSTITUTO DE ENGENHARIA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - Fls. 129 - Cumpra-se o V.
Acórdão requerendo a Fazenda Municipal o que de direito nos autos principais. Int. - ADV SIRLEI NOBREGA OAB/SP 133861 ADV LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO OAB/SP 67281 - ADV ANA RITA BRANDI LOPES OAB/SP 82983 - ADV ERCI MARIA
DOS SANTOS OAB/SP 100406 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/SP 83088
564.01.2001.056559-0/000000-000 - nº ordem 12708/2001 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO BERNARDO DO CAMPO X DIKAR PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - Fls. 62 - Expeça-se mandado de reforço
da penhora, conforme requerido. Certifico e dou fé, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/06 da MM. Juiz de Direito da
segunda Vara da Fazenda Pública, haver expedido: ( ) mandado; ( ) precatória; (X)ofício;( ) seed; ( )guia; ( ) outros_____,
independentemente de despacho, como se vê adiante. - ADV ERCI MARIA DOS SANTOS OAB/SP 100406 - ADV JAIR
DONIZETTI DOS SANTOS OAB/SP 173887
564.01.2001.027579-4/000000-000 - nº ordem 12881/2001 - Execução Fiscal (ICMS) - FESP X SILIBOR IND COM LT - Fls.
73 - Expeça-se mandado de entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) nos presentes autos, em favor do arrematante, qualificado
no auto de arrematação de fls. 72, devendo o mesmo no prazo de 10 (dez) dias comprovar o recebimento do(s) referido(s)
bem(ns). Findo este prazo, comprovado ou não o recebimento do bem, manifeste-se a Exequente quanto o valor apurado em
hasta pública. Int. - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV IGOR BUENO PERUCHI OAB/SP 159824
- ADV GISELE BECHARA ESPINOZA OAB/SP 209890 - ADV MARCOS NEVES VERÍSSIMO OAB/SP 238168 - ADV GISELE
WAITMAN OAB/SP 87721
564.01.2001.027583-3/000001-000 - nº ordem 12884/2001 - Execução Fiscal (ICMS) - - Embargos à Execução - ZURICH
IND COM DERIV TERMO PLASTICOS LTDA X FESP - Fls. 109 - Cumpra-se o V. Acórdão requerendo a Fazenda Estadual o que
de direito nos autos principais. Int. - ADV PATRICIA HELENA NADALUCCI OAB/SP 132203
564.01.2001.075708-6/000000-000 - nº ordem 22580/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO BERNARDO DO CAMPO X PAEZ DE LIMA CONSTRUCOES COMERCIO E EMPR LTDA - Certifico e dou fé que, nos
termos da Ordem de Serviço nº 01/06, promovo a suspensão do presente feito pelo prazo de 90 dias. - ADV ERCI MARIA DOS
SANTOS OAB/SP 100406 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/SP 83088 - ADV AGOSTINHO SARTIN OAB/SP 23626
564.01.2002.002595-9/000000-000 - nº ordem 254/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - - FESP X TECNO DO BRASIL
MODELAÇÃO LT - Fls. 172 - Manifeste-se o Síndico ante o levantamento pretendido e após conclusos. Int. - ADV JOSE LUIZ
ZANATTA OAB/SP 83005
564.01.2002.040861-5/000000-000 - nº ordem 541/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO X MAKRO ATACADISTA S/A. - Fls. 53 - Vistos fls. 48/49 A matéria trazida pela executada deve ser
discutida em sede de embargos, não sendo este o momento diante da inexistência de penhora. Intime-se o Dr. Procurador para
que no prazo de 05 (cinco) dias indique bens à penhora para garantia da execução. Int. - ADV ERCI MARIA DOS SANTOS OAB/
SP 100406 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/SP 83088 - ADV ADALBERTO DE JESUS COSTA OAB/SP 63234
564.01.2002.040875-0/000000-000 - nº ordem 548/2002 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
BERNARDO DO CAMPO X EMPREENDIMENTOS TURISTICOS DD LTDA - Fls. 84 - Aguarde-se por mais 180 (cento e oitenta)
dias. Int. - ADV ALVARO DE AZEVEDO MARQUES JUNIOR OAB/SP 31064 - ADV MATILDE MARIA DE SOUZA BARBOSA OAB/
SP 83747
564.01.2002.040920-2/000000-000 - nº ordem 572/2002 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO BERNARDO DO CAMPO X COMENSAL REFEICOES COLETIVAS LTDA - Fls. 21 - Defiro a localização e bloqueio de
ativos financeiros junto ao Banco Central em nome da executada, até o limite atualizado do débito, desde que não se trate de
conta salário, nos termos do Provimento CG nº 21/06 e Comunicado CG nº 1.042/06. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé,
que conforme informação obtida nesta data junto ao sistema Bancen-Jud, nas Instituições Financeiras em que o Réu/Executado
mantém conta, a mesma está sem saldo positivo e/ou já houve bloqueio total de débitos efetivado por determinação anterior
(extrato em anexo). - ADV DENISE DE ABREU ERMINIO OAB/SP 90732
564.01.2002.041002-5/000000-000 - nº ordem 612/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
BERNARDO DO CAMPO X FRIGORIFICO DOCEMAR LTDA E OUTROS - Fls. 82 - Certifico e dou fé, nos termos da Ordem
de Serviço nº 01/06 do MM. Juiz de Direito da Segunda Vara da fazenda Pública da Comarca de São Bernardo do Campo,
haver expedido: ( ) mandado; ( ) precatória; ( xxx)ofício;( )seed; ( )guia; ()outros, independentemente de despacho, como se vê
adiante. - ADV MILTON OGEDA VERTEMATI OAB/SP 205772
564.01.2002.041090-2/000000-000 - nº ordem 657/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
BERNARDO DO CAMPO X AMERICAN GRAFITE BAR E LAVA RAPIDO LTDA.ME E OUTROS - C E R T I D Ã O Certifico e
dou fé, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/06 do MM. Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de São Bernardo
do Campo, haver expedido: (X) mandado; ( ) precatória; ( )ofício; ( ) seed; ( )guia; ( ) outros_____, independentemente de
despacho, como se vê adiante. S.B.Campo, 09/10/09 - ADV ERCI MARIA DOS SANTOS OAB/SP 100406 - ADV ZENY SANTOS
DA SILVA OAB/SP 83088 - ADV GISELE CRISTINA DA COSTA MEIRELLES THOMAZ OAB/SP 194645
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º