TJSP 03/02/2010 - Pág. 1630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 646
1630
441.01.2003.012685-4/000001-000 - nº ordem 7233/2003 - Execução Fiscal (em geral) - Agravo de Instrumento PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X LAERTE ARICE - R. despacho de fls. 234: Cumpra-se
o V. Acórdão de fls. 226/230. Ciência às partes, requerendo a parte vencedora o que de direito. Apensem-se estes autos de
Agravo aos autos principais. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA
ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/
SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV MARCOS DI CARLO OAB/SP 175148
441.01.2003.012726-8/000000-000 - nº ordem 7274/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X LEAO B DE ARAUJO NOVAES - R. despacho de fls. 44: Vistos. Recebo a petição
de fls. 41/43 como exceção de pré-executividade. Portanto, manifeste-se a exequente, no prazo de dez dias, sobre a petição
apresentada. Decorrido o prazo judicial, com ou sem resposta, voltem conclusos. Intime-se. - ADV CLAUDETH URBANO DE
MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE
OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP
85779 - ADV TANIA MONTEIRO DA SILVA DE SA MOREIRA OAB/SP 76054 - ADV EDUARDO MONTEIRO DA SILVA OAB/SP
12461 - ADV PEDRO ROTTA OAB/SP 14369 - ADV EDUARDO MONTEIRO DA SILVA FILHO OAB/SP 90811 - ADV GRAZIELA
DE OLIVEIRA SOUZA OAB/SP 253884 - ADV RENATA DE CASSIA DA SILVA LENDINES OAB/SP 268461
441.01.2003.013463-6/000000-000 - nº ordem 8011/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X MARCO ANTONIO MORI LUPIAO E OUTROS - R. despacho de fls. 105: Apresente a
executada Jardim Márcia S/C Ltda - Imobiliária, documento comprobatório da aquisição da propriedade pelo excipiente, consoante
informado às fls. 85/86. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA
ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/
SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV TATIANA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 241087 ADV MARCO ANTONIO MORI LUPIÃO JUNIOR OAB/SP 241233
441.01.2003.005643-2/000000-000 - nº ordem 14965/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X SUPERMERCADO APRAZIVEL DE PERUIBE LTDA E OUTROS - R. despacho de fls. 113: Ante a certidão supra (
certifico que até a presente data não houve manifestação do exeqüente), manifeste-se a exeqüente conclusivamente em termos
de prosseguimento. Int. - ADV GISELE BELTRAME STUCCHI OAB/SP 73495 - ADV JEAN DORNELAS OAB/SP 155388 - ADV
PATRICIA APARECIDA CARROCINE OAB/SP 217669
441.01.2004.004814-6/000000-000 - nº ordem 247/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X FRANCISCO MARTO DE FREITAS ESCORCIO ( REF DA 64239 ) - R. despacho de fls. 39: Manifeste-se a Fazenda
em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV SUELI JORGE OAB/SP 105462 - ADV MARIA JOSE ROMA FERNANDES
DEVESA OAB/SP 97661 - ADV JORGENEI DE OLIVEIRA AFFONSO DEVESA OAB/SP 62054
441.01.2004.004818-7/000000-000 - nº ordem 251/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X FRANCISCO MARTO DE FREITAS ESCORCIO ( DA 64.243 ) - R. despacho de fls. 126: Recebo o recurso de apelação
interposto ás fls. 114 / 125 em ambos os efeitos. Ao apelado para contra razões no prazo legal. Int. - ADV GISELE BELTRAME
STUCCHI OAB/SP 73495 - ADV MARIA JOSE ROMA FERNANDES DEVESA OAB/SP 97661 - ADV VITOR MAURICIO FARIA
BERRINGER OAB/SP 99268 - ADV CYBELLE DE ARAUJO COLOMBO OAB/SP 135547 - ADV VICENTE AFFONSO DEVESA
OAB/SP 69411 - ADV JORGENEI DE OLIVEIRA AFFONSO DEVESA OAB/SP 62054 - ADV ALEXANDRE GIORDANI RIBEIRO
DE PINHO OAB/SP 169171 - ADV RODRIGO OCTAVIO MACEDO LOPES OAB/SP 203736 - ADV DOUGLAS VEIGA TARRAÇO
OAB/SP 204269 - ADV FABÍOLA ROBERTA PASQUARELLI MACHADO OAB/SP 230192
441.01.2004.004902-1/000000-000 - nº ordem 334/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X MR PERUIBE
HIDRO ELETRICA LTDA E OUTROS - Fls. 168/169: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV BRUNO NASCIMENTO AMORIM
OAB/SP 226653 - ADV WENDEL MASSONI BONETTI OAB/SP 166712 - ADV RAPHAEL JOSÉ DE MORAES CARVALHO OAB/
SP 162482 - ADV OSCAR SANTOS DE CARVALHO OAB/SP 247822
441.01.2005.003092-6/000000-000 - nº ordem 991/2005 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO FAZENDA NACIONAL X
JUREIA PANIFICADORA E MINI MERCADO DO GUARAU LTDA E OUTROS - R., despacho de fls. 189: Fls. 181/187: Manifestese a Fazenda Exequente. Int. - ADV IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR OAB/PR 18389
441.01.2005.003095-4/000000-000 - nº ordem 993/2005 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO FAZENDA NACIONAL X
VIACAO ABAREBEBE LTDA E OUTROS - R. despacho de fls. 145: Defiro a citação do executado conforme requerido no item
I de fls. 106. Após, tornem conclusos para apreciação do item II da mesma folha. Int. - ADV BRUNO NASCIMENTO AMORIM
OAB/SP 226653 - ADV YURIE LARISSA HASEGAWA CASSIO SILVA OAB/SP 211274
441.01.2005.003093-9/000000-000 - nº ordem 996/2005 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO FAZENDA NACIONAL X
GUARUJAGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA EPP E OUTROS - R. despacho de fls. 171: Vistos. Antes da análise do pedido
de fls. 170, oficie-se à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO para que, no prazo de quinze dias, encaminhe ao
juízo cópia do registro da sociedade empresária GUARUJAGAS - DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA e posteriores averbações,
inclusive de retirada dos sócios PAULO JOSÉ BARBOSA e ERIOVALDO COSSA. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV
BRUNO NASCIMENTO AMORIM OAB/SP 226653 - ADV ADRIANA FERNANDES DE MORAES OAB/SP 159604 - ADV FABRICIO
SICCHIEROLLI POSOCCO OAB/SP 154463
441.01.2005.500285-0/000000-000 - nº ordem 1321/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X AEP ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES DE PERUIBE - R. despacho de fls. 38:
Manifeste-se a Fazenda Municipal ante fls. 36. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL
FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS
GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV WALTER FARIA JUNIOR OAB/SP 272541 - ADV DANIELA TASCHNER GOLDENSTEIN
OAB/SP 286507
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º