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TJSP - Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 - Página 2009

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TJSP 08/02/2010 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano III - Edição 649

2009

Código de Processo Civil. Via de conseqüência, REVOGO a prisão decretada anteriormente (fls.19/20). Expeça-se o respectivo
CONTRAMANDADO DE PRISÃO, de imediato, encaminhando-se aos órgãos competentes. Fixo os honorários do patrono
dos autores (convênio Defensoria Pública - OAB) em seu patamar máximo. Expeça-se a respectiva certidão. - ADV PAULO
TARPINIAN OAB/SP 71697
405.01.2003.025019-0/000000-000 - nº ordem 3751/2005 - Execução de Alimentos - C. D. S. P. X A. P. - Fls. 216 - Processo
nº 3751/05 Nos termos da cota do Ministério Público, comprove o executado, em 03 (três) dias, a quitação total do débito, sob
pena de ser-lhe decretada a prisão. Int. - ADV FABIO ALVES DOS SANTOS OAB/SP 147459 - ADV JOSE PASCHOAL FILHO
OAB/SP 87723 - ADV VALDIR CORTEZ PERES OAB/SP 85574
405.01.2003.033501-2/000000-000 - nº ordem 735/2006 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. A. D. S. X V. A. D.
S. - Fls. 187 - Processo nº 735/06 Cumpra-se o V. Acórdão, expedindo-se o necessário. Ciência às partes, e nada requerido,
arquivem-se. Osasco, data supra. Betina Rizzato Lara Juíza de Direito - ADV LUCINEIA SALGADO PESSOA OAB/SP 152126 ADV VANEZA CERQUEIRA HELOANY OAB/SP 186834
405.01.2006.009632-9/000000-000 - nº ordem 984/2006 - Arrolamento - BENEDITO DE PAULA FERREIRA JUNIOR X
EROTILDES DA PENHA DIAS FERREIRA E OUTROS - nos termos do art. 162, § 4º do CPC, encaminho à Imprensa Oficial
“Providencie o recolhimento das custas para expedição de cópias e autenticação; bem como, taxa de expedição do Formal de
Partilha, no prazo de 05 (cinco) dias” - ADV IRENE MARIA DE CARVALHO OAB/SP 229549 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS
SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2006.018563-9/000000-000 - nº ordem 1837/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - G.
H. R. X F. D. - Fls. 85 - Processo nº 1837/06 Diante da revelia do requerido, dou o feito por saneado. Determino a produção de
prova pericial e oral, oficiando-se ao IMESC para a realização de perícia hematológica. A audiência de instrução e julgamento
será oportunamente designada. - ADV MARIANO MASAYUKI TANAKA OAB/SP 236437
405.01.2006.020806-1/000000-000 - nº ordem 2083/2006 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. M. C. N. X J. A. N. Fls.73- Vista à requerente e, após, ao MP.(petição do requerido). - ADV FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES OAB/SP 236795
- ADV JANAINA MORINA VAZ OAB/SP 189259
405.01.2006.034004-8/000000-000 - nº ordem 3217/2006 - Execução de Alimentos - L. M. V. S. X S. V. S. - Fls. 83 - Processo
nº 3217/06 Considerando que o acordo celebrado entre as partes (fls.79/81) nesta ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
ajuizada por LUCAS MENDES VIEIRA SILVA, representado por GEANI MENDES DA SILVA, em face de SILVIO VIEIRA SILVA,
não ofende nenhum princípio de ordem pública, e, atendo ao parecer ministerial (fls.82) HOMOLOGO-O, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos. Tornem os autos ao arquivo. - ADV ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI OAB/SP
216875 - ADV ISRAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 229263 - ADV VIVIAN MARIA LOPES OAB/SP 199591 - ADV
PATRICIA FREIRE VENDRAMINI OAB/SP 225499
405.01.2007.001258-9/000000-000 - nº ordem 72/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. D. S. P. X D. A. P. - Fls.
78 - Processo no 72/07 Arquivem-se os autos. - ADV ODETE NEUBAUER DE ALMEIDA OAB/SP 82491
405.01.2007.008412-5/000000-000 - nº ordem 678/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - V.
S. D. S. X R. D. J. S. - Fls. 34 - Processo no 678/07 Considerando-se a devolução da carta precatória, manifeste o requerente
acerca do endereço atual do requerido, inclusive comercial, visando a sua citação. - ADV JOEL SILVA OAB/SP 80890
405.01.2007.012605-2/000000-000 - nº ordem 1027/2007 - Execução de Alimentos - K. D. S. G. E OUTROS X A. L. S. G. Providenciar a retirada do oficio para empregadora em Cartório e encaminhá-lo ,uma vez que nos autos não consta o endereço
da empresa. - ADV ADELAIDE MARGARIDA LUCATELLI PIRES OAB/SP 222776 - ADV CARLOS JOSE NOGUEIRA SOARES
OAB/SP 152390
405.01.2007.015481-8/000000-000 - nº ordem 1237/2007 - Revisional de Alimentos - B. F. R. M. X J. P. G. M. - Fls. 131
- Processo nº 1237/07 Fixo os honorários dos Procuradores das partes (convênio Defensoria Pública do Estado - OAB) no
patamar máximo da respectiva tabela. Com o trânsito em julgado, expeçam-se as certidões. Após, ao arquivo. - ADV SANDRA
CRISTINA SBAIS OAB/SP 235455 - ADV RAFAEL DE SOUZA LINO OAB/SP 237655 - ADV SANDRA CRISTINA SBAIS OAB/
SP 235455
405.01.2007.039817-1/000000-000 - nº ordem 2812/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - C.
H. S. D. S. X C. A. D. S. M. - Fls. 65 - CONCLUSÃO Em, 05 de fevereiro de 2010, faço estes autos conclusos ao Dr. Seung
Chul Kim, MM.a. Juiz Substituto da 1ª. Vara da Família e Sucessões da Comarca de Osasco. Eu, esc, subscrevi. Processo
nº 2812/07 CITE-SE por edital o requerido CARLOS ALBERTO DE SOUZA MELO. Osasco, data supra. Seung Chul Kim Juiz
Substituto - ADV APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS OAB/SP 96810 - ADV LUIZ CLEMENTE MACHADO OAB/SP 75946 ADV APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS OAB/SP 96810
405.01.2007.042408-0/000000-000 - nº ordem 3007/2007 - Separação de Corpos - E. R. M. E OUTROS - Intime-se o
executado para que efetue o pagamento ou para que apresente impugnação no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J
do código de Processo Civil. Por ora, sem imposição de multa de 10% ou de multa diária. Int. - ADV FRANCISCO GURGEL
RODRIGUES OAB/SP 76762 - ADV FERNANDA FRANCESCHI SORRENTINO OAB/SP 247675
405.01.2007.048918-0/000000-000 - nº ordem 3474/2007 - Modificação de Guarda - L. A. S. X C. F. C. - Fls. 239 - Processo
nº 3474/07 Ciência ao requerente acerca da petição de fls.222/223. Promova o advogado do requerente o comparecimento do
seu assistido ao Setor Técnico desta Comarca, sito à Av. das Flores, 703,Jd. das Flores - Osasco, dia 09 de fevereiro de 2010,
às 14:00 horas, para entrevista junto a Assistente Social SIVONETE e à Psicóloga MARIA VALÉRIA, haja vista ter resultado
negativa a sua intimação por mandado. No mais, aguarde-se a realização do Estudo Psicossocial. - ADV ERICSON CRIVELLI
OAB/SP 71334 - ADV ANA LUCIA LEONEL OAB/SP 113189
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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