TJSP 08/02/2010 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 649
2191
438.01.2002.006181-3/000000-000 - nº ordem 457/2002 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - T. M.
B. X N. C. G. - DESIGNADO O DIA 08/03/2010, às 13:00 horas para coleta de sangue em Araçatuba/SP. - ADV JOSE MAURO
PETERS OAB/SP 120886
438.01.2002.009525-7/000000-000 - nº ordem 1075/2002 - Ação Monitória - M A F MARQUES X WILSON ROSSINI Satisfeita a obrigação e com fundamento no art. 794, I, do CPC, JULGO EXTINTA esta ação Monitória em fase de execução de
sentença. Intime-se o devedor para efetuar o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição da Dívida
Ativa. No silêncio e decorrido o prazo de 30 dias, expeça-se certidão. Defiro o desentranhamento do título de fls. 07, entregandose-o ao devedor, mediante cópia e recibo nos autos. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Serasa, tendo em vista que
ao Poder Judiciário não cabe nenhuma responsabilidade pela desatualização de dados constantes nos bancos cadastrais da
referida instituição, conforme ficou decidido no Proc. CG. nº 85.232/88, da Corregedoria Geral de Justiça. Ressalto, porém, que
o(a) requerido(a) poderá solicitar, a qualquer tempo, certidão atualizada do feito, para providências junto ao Serasa. Homologo a
renúncia ao direito de recurso formulado pela autora a fls. 77/78, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publicada esta,
certifique-se o trânsito em julgado. Fica deferido o levantamento de eventuais saldos ou diligência de Oficial de Justiça em favor
do credor (autor). Arquivem-se os autos P.R.I. (preparo: 05 Ufesps(R$79,25) - Guia Código 230-6. Recolher o porte de remessa
e retorno: R$ 20,96 por volume de autos. Guia FEDTJ-código 110-4 (01 volume)) - ADV LUCILENE CERVIGNE BARRETO OAB/
SP 108107 - ADV AUREO SEABRA JUNIOR OAB/SP 180788
438.01.2002.001399-0/000000-000 - nº ordem 1513/2002 - Execução de Título Extrajudicial - AGIP DO BRASIL S/A X
DENAIR COSTA BARGES ME - Fls. 149 - 1-Vejo, conforme certidão de fls. 75 verso, que a executada foi citada em 27-112002; e que a penhora ainda não foi efetivada. Acertando o procedimento, DETERMINO: a) que, quanto à oportunidade para
embargar, que não mais exige penhora, concedo à executada o prazo de 15 dias para interpor embargos à execução, tudo nos
moldes na lei nova, observando-se as disposições do art. 736 e seg. do CPC, ressalvando-se apenas que o termo inicial do
prazo de 15 dias será contado da juntada do mandado de intimação dessa decisão à executada. Expeça-se mandado, depois
de recolhida a diligência do oficial de justiça. 2-Fls. 146: Concedo ao exequente o prazo de 15 dias para comprovar a tentativa
de localização de bens imóveis em nome da executada. Decorrido o prazo acima e nada sendo comprovado, manifeste-se o
exequente, efetivamente, em 10 dias. 3-No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, remetendo os autos à Recall. - ADV
MARCIO LAMONICA BOVINO OAB/SP 132527 - ADV RENATA FERNANDES DE SOUZA OAB/SP 183211 - ADV ELISANDRA
GARCIA CARVALHO OAB/SP 169964 - ADV CAROLINA ANGÉLICA ALVES JORGE OAB/SP 168897
438.01.2003.009127-2/000000-000 - nº ordem 691/2003 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA
MUNICIPAL DE AVANHANDAVA X JOSE ROBERTO ARANTES E OUTROS - Fls. 236 - Manifeste-se o credor sobre a petição
de fls.228/229, em 05 dias. Após, voltem conclusos. - ADV TANIA MARIA LIMA CAPELLANES OAB/SP 95468 - ADV MARIA
APARECIDA MERCURIO OAB/SP 71899 - ADV LARISSA MARIA DE NEGREIROS OAB/SP 243514 - ADV JOSE CARLOS
BORGES DE CAMARGO OAB/SP 67751
438.01.2003.000510-9/000000-000 - nº ordem 1242/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO BENTO GUINAMI
NETO E OUTROS X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, informando bens
de titularidade do executado passíveis de penhora, no prazo de cinco dias. Ni silêncio, aguarde-se provocação em arquivo,
remetendo-se os autos à Recall. - ADV LUCIANA CRISTINA BUENO DE CASTILHO OAB/SP 178796 - ADV CHRISTIAN NEVES
DE CASTILHO OAB/SP 146920 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
438.01.2003.004885-3/000000-000 - nº ordem 2060/2003 - Execução de Título Extrajudicial - WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA X IRMANDADE SANTAN CASA DE MISERICORDIA DE PENAPOLIS LTDA - Fls. 156 - Encaminhe-se
cópia do acordo de fls. 153/154 ao E. Tribunal de Justiça ( fls. 148/149), COM URGÊNCIA. Tendo em vista o decurso do prazo
do acordo, manifeste-se o exeqüente, efetivamente, em 10 dias. No silêncio, o processo será extinto pelo pagamento. - ADV
CLAUDIO BARBOSA OAB/SP 113430 - ADV VIVIAN CRISTIANE KRUMPANZL IGNACIO OAB/SP 162085 - ADV ANTONIO
SERGIO F BARROSO DE CASTRO OAB/SP 132330 - ADV KARLA GABRIELY DUARTE OBERG OAB/SP 205764
438.01.2004.006794-9/000000-000 - nº ordem 394/2004 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - COMPANHIA REGIONAL
DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL - COHAB CRHIS - Manifeste-se o autor sobre a devolução da carta de citação do
espolio de Carlos Trivelato, com a informação “ausente”. - ADV VALDECIR ANTONIO LOPES OAB/SP 112894 - ADV MARIA
APARECIDA MERCURIO OAB/SP 71899 - ADV RENATA CASTRO CASTILHO OAB/SP 192492
438.01.2004.004684-0/000000-000 - nº ordem 1658/2004 - Usucapião - ANTONIA ALVES TEIXEIRA - Fls. 128 - A habilitação,
nestes autos, se faz com a integração no pólo ativo do espólio da autora, representado pelo inventariante. No caso de inexistência
de inventário, este processo ficará suspenso até nomeação da inventariante. Assim, defiro o pedido para conceder ao defensor
o prazo de 60 dias para proceder a habilitação conforme descrito acima. - ADV ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO OAB/
SP 213133
438.01.2004.005447-0/000000-000 - nº ordem 1801/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANANIAS RODRIGUES
ANTUNES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Forneça o defensor do autor o número de seu CPF,
bem como a data da conta, incluindo dia/mês/ano, a fim de que possa ser expedido ofício requisitório. - ADV JOSE CARLOS
BORGES DE CAMARGO OAB/SP 67751
438.01.2006.001431-4/000000-000 - nº ordem 94/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO
IDOSO - ISABEL MARCIANO MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - O INSS implantou o benefício
( fls. 55). Vista à autora para elaboração dos cálculos para início da execução, no prazo de 30 dias. - ADV DIEGO ORTIZ DE
OLIVEIRA OAB/SP 213160
438.01.2006.002021-8/000000-000 - nº ordem 174/2006 - Execução de Alimentos - E. E. R. D. S. X A. A. A. D. S. - Manifestese o patrono do requerente (Drª. Sandra Mara Sanches) acerca da certidão do sr. oficial de justiça, de seguinte teor: “... deixei
de citar o requerido A. A. A. D. S. ante informação da sobrinha de que ele se mudara para o bairro Jardim Tóquio em lugar
incerto e não sabido. Diante da informação supra, baixo o presente em cartório a fim de que a requerente indique seu atual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º