TJSP 11/02/2010 - Pág. 1 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 4
JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA
- INTERIOR - PARTE II
Presidente:
Antonio Carlos Viana Santos
Ano III • Edição 652 • São Paulo, Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010
www.dje.tj.sp.gov.br
IBITINGA
Cível
2ª Vara Cível
Cartório do 2º Ofício Cível
Fórum de Ibitinga - Comarca de Ibitinga
JUIZ: DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY
236.01.2002.004692-4/000001-000 - nº ordem 1628/2002 - Declaratória (em geral) - Execução de Sentença - EDUARDO
ROBERT E OUTROS X CLUNE NAUTICO ESPORTIVO ISABELA - Vistos. Chamo o feito à ordem para determinar o abaixo
determinado: 1) Em análise compulsória dos autos, nota-se que não houve manifestação da parte autora a respeito dos
documentos juntados pelo executado, nos autos da ação principal, a fls. 580/564, e, também, nada foi dito quanto à juntada aos
autos dos balancetes e informações sobre associados (fls. 434/556). Dessa forma, manifeste-se o autor sobre a satisfação da
pretensão executória, tendo em vista que a ré apresentou vasta documentação nova; caso não encontre a satisfação objetivada,
apresente o que entende como necessário, comprovando a relevância do interesse no prosseguimento do feito, o que terá
reflexo sobre a multa do art 461, do CPC, restrita à obrigação de fazer; 2) A respeito da multa descrita no artigo 475J do CPC,
mencionada a fls. 419 dos autos principais, ressalto que tem aplicação imediata à obrigação de pagar dinheiro, a significar que
não alcança a execução da obrigação de fazer acima referida. 3) Nesse diapasão, a parte autora deverá apresentar novo cálculo,
sujeito à aprovação deste juízo, constando, de forma clara, os encargos e despesas processuais, de forma separar o atinente à
obrigação de pagar e à de fazer. Mais. 4) Manifeste-se, a parte autora, a respeito da existência de processo de inventário, pois
como discute-se a propriedade dos referidos títulos, e não apenas a posse, que é a única que se transmite com o evento morte
(saisine); 5) Manifestem-se as partes a respeito da declaração juntada à fls. 16 dos autos da execução. Prazo sucessivo de 10
dias. Após, tornem conclusos. - ADV PEDRO MANCHINI NETO OAB/SP 185352 - ADV LUCIANO VASCONCELOS DE PÁDUA
OAB/SP 197828
236.01.2002.005758-6/000001-000 - nº ordem 1897/2002 - Ação Monitória - Execução de Sentença - CIDACOM COMERCIAL MERCANTIL DE COMBUSTIVEIS LTDA X ALDINEIA APARECIDO BENEDITO - Vistos. Aguarde-se, por seis
meses, a continuidade da execução. Decorrido tal prazo e, independentemente de nova intimação, preparados e arquivem-se.
Int. - ADV SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA OAB/SP 137387
236.01.2007.000855-4/000000-000 - nº ordem 172/2007 - Guarda de Menor - P. S. S. X S. A. D. - Sentença nº 160/2010
registrada em 08/02/2010 no livro nº 125 às Fls. 90/91: Vistos. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o avençado pelas partes, no termos acima estipulados e em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente processo
com fundamento no art. 269, III do CPC. Expeça-se o termo de compromisso de guarda. Fixo os honorários dos procuradores
dativos no valor máximo previsto na tabela DPE/OAB. Expeça-se certidão - ADV ALEXANDRE MARCIO DE SOUZA ABDALA
OAB/SP 228518 - ADV NILÉIA ELIANE PIPOLI OAB/SP 209662
236.01.2007.004946-0/000000-000 - nº ordem 878/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
CAMATEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA E OUTROS - Vistos. Requeira, o exequente, o que entender necessário. Int. Ib. ds. - ADV
CANDIDO GALVAO DE BARROS FRANCA NETTO OAB/SP 14966
236.01.2008.001285-1/000000-000 - nº ordem 287/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DOMINGOS GOMES E
OUTROS X JOSE BRAZ DE SOUZA E OUTROS - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 20/04/2010,
às 16:20 horas. Int. Ib. 02/01/2010. - ADV MARCIA PIKEL GOMES OAB/SP 123177 - ADV JOAO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS
OAB/SP 96390 - ADV NILÉIA ELIANE PIPOLI OAB/SP 209662 - ADV TIAGO ROMANO OAB/SP 231154
236.01.2008.004064-9/000000-000 - nº ordem 827/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDECI DONIZETE VIEGAS
JUNQUEIRA X BANCO BRADESCO - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, manifestem-se as partes
se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil
(prazo de cinco dias). Outrossim, em igual prazo, especifiquem, as partes, as provas que efetivamente pretendam produzir,
justificando a pertinência, sob pena de preclusão da prova em caso de protesto genérico. Int. - ADV MARIO PAULO DA COSTA
OAB/SP 133970 - ADV LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE OAB/SP 81762
236.01.2008.005433-9/000000-000 - nº ordem 1088/2008 - Execução de Alimentos - L. H. A. P. X L. R. P. - Sentença nº
159/2010 registrada em 08/02/2010 no livro nº 125 às Fls. 89: Vistos. Intimada pessoalmente a dar andamen-to ao feito, sob
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º