TJSP 18/02/2010 - Pág. 469 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 655
469
16 - 993.05.039009-8 (00838561.3/6-0000-000) - Apelação - Santos - Relator Poças Leitão - Revisor Alberto Mariz de
Oliveira - Apelante: Gabriel Barrio Barreto - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Fabio Sposito Couto (OAB: 173758) Advogado: Renato Mazagao (OAB: 12013) - Advogado: Jose Luiz Moreira de Macedo (OAB: 93514) - Advogado: Luiz Antonio da
Cunha Mazagao (OAB: 112654)
160 - 993.05.039021-7 (00838573.3/0-0000-000) - Apelação - São José dos Campos - Relator Poças Leitão - Apelante:
Eurico Roberto Ribeiro Junior e outro - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Celso Bergmann (dativo) (OAB: 158640) Advogado: Jose Aparecido Ferraz Barbosa (OAB: 109778)
45 - 993.05.039144-2 (00838768.3/0-0000-000) - Apelação - Guarulhos - Relator Poças Leitão - Revisor Eduardo Braga
- Apelante: Murilo Manoel da Silva e outros - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Maria Dalziza Pimentel (OAB: 18170) Advogado: Carlos Alexandre Fernandes Lopes (dativo) (OAB: 196700) - Advogado: Maria Aparecida de Oliveira Riato (OAB:
115092)
46 - 993.05.039358-5 (00837297.3/3-0000-000) - Apelação - Tatuí - Relator Poças Leitão - Revisor Eduardo Braga Apelante: Maria Lenice de Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jacira Provasi (OAB: 70255)
(Defensor Constituído) (Fls: 59)
132 - 993.05.039367-4 (00837289.3/7-0000-000) - Apelação - Guarulhos - Relator Poças Leitão - Revisor Alberto Mariz de
Oliveira - Apelante: Edilson Cardoso Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Domingues
Figaro (OAB: 171101/SP) (Defensor Público) (Fls: 169)
26 - 993.05.040141-3 (00837895.3/2-0000-000) - Apelação - Osasco - Relator Poças Leitão - Apelante: Claudinei Figueiredo
de Oliveira - Apelante: Leonel Nivaldo dos Santos - Apelante: Edson Ferreira dos Santos - Apelado: Ministerio Publico Advogado: Katyana Zednik Carneiro (OAB: 212565) (Defensor Constituído) (Fls: 244) - Advogada: FERNANDA CASCO SILVA
(OAB: 145186/SP) - Advogado: Luiz Antonio Ferreira Mateus (dat) (OAB: 68169) (Defensor Dativo) (Fls: 107) - Advogado: Josue
Furtado de Medeiros (OAB: 44359) (Defensor Dativo) (Fls: 226) - Advogado: ANTONIO DE SIQUEIRA RAMOS (OAB: 111596/
SP)
159 - 993.05.040444-7 (00836035.3/1-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Poças Leitão - Apte/Apdo: Aroldo Soares
Pedrosa - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Advogado: Maria Amelia Santiago da Silva (paj)
23 - 993.05.040491-9 (00836082.3/5-0000-000) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Poças Leitão - Revisor Alberto Mariz
de Oliveira - Apte/Apdo: Jose Roberto Rodrigues da Silva - Apelado: Mauricio Lorena Simoes - Apdo/Apte: Ministerio Publico Advogado: Humberto Francisco Rosa (dativo) (OAB: 126439) - Advogado: Odair Victurino (OAB: 63854) - Advogado: Humberto
Francisco Rosa (dativo) (OAB: 126439) - Advogado: Odair Victurino (OAB: 63854)
14 - 993.05.040701-2 (00835788.3/0-0000-000) - Apelação - Poá - Relator Poças Leitão - Revisor Alberto Mariz de Oliveira
- Apelante: Vanderlei de Souza Pereira - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Angelita Aparecida de Oliveira (dativa) (OAB:
169339) (Defensor Dativo) (Fls: 322)
13 - 993.05.040805-1 (00835724.3/9-0000-000) - Apelação - Piracicaba - Relator Poças Leitão - Revisor Alberto Mariz de
Oliveira - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Paulo Henrique da Silva (Menor) - Advogado: Antonio Carlos dos Santos (OAB:
177582) (Defensor Dativo)
12 - 993.05.040886-8 (00835291.3/1-0000-000) - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Poças Leitão - Revisor Alberto
Mariz de Oliveira - Apelante: Adão Lopes dos Santos Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Laércio José de Azevedo Filho (OAB: 33880) (Defensor Constituído) (Fls: 51) - Advogado: Fábio Andrade de Azevedo (OAB:
174660) (Defensor Constituído) (Fls: 51)
22 - 993.05.042578-9 (00831769.3/4-0000-000) - Apelação - Jaboticabal - Relator Poças Leitão - Revisor Alberto Mariz
de Oliveira - Apelante: Luiz Longo - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Roberto Luiz Carosio (OAB: 45254) - Advogado:
Agnaldo Vaz de Lima (a.m.p.) (OAB: 133864) - Advogado: Alberto Leite Ribeiro Filho (a.m.p.) (OAB: 45584) - Advogado: Joao
Batista Guarita Rodrigues (a.m.p.) (OAB: 78301) - Advogado: Wiliam Wanderley Jorge (OAB: 130120/SP)
32 - 993.05.043277-7 (00831997.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Poças Leitão - Revisor Alberto Mariz de
Oliveira - Apelante: Carlos Adriano Almeida - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Alberto Brito Rinaldi (OAB: 174252) Advogado: KLEBER CRYSTIAN DE BIAZI (OAB: 179932/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 163) - Advogada: MARIA PAULA DOS
SANTOS HAUBRIH WU (OAB: 178335/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 163)
24 - 993.05.047767-3 (00841355.3/3-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Poças Leitão - Revisor Alberto Mariz de
Oliveira - Apelante: Alexsandro Silva de Oliveira - Apelante: Denivaldo da Silva Sousa - Apelado: Ministerio Publico - Advogado:
Liborio Francisco de Assis (OAB: 91513) - Advogado: Francisco Jose dos Santos (OAB: 116138) - Advogado: Liborio Francisco
de Assis (OAB: 91513) - Advogado: Francisco Jose dos Santos (OAB: 116138) - Advogado: Douwyl Carlos Monteiro (OAB:
90176/SP) - Advogado: Josefa Aparecida dos Santos (OAB: 63723/SP)
18 - 993.05.047931-5 (00841575.3/7-0000-000) - Apelação - Caraguatatuba - Relator Poças Leitão - Revisor Alberto Mariz
de Oliveira - Apelante: Claudio Antonio Nunes Felicio - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Silvio Ferreira (OAB: 46215)
129 - 993.05.048393-2 (00842090.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Poças Leitão - Revisor Alberto Mariz
de Oliveira - Apelante: Luiz Antonio Goncalves - Apelante: Katia da Silva Ruiz - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Rita
de Cassia Levi Machado (OAB: 125654) (Defensor Constituído) (Fls: 197) - Advogado: Joao Pidori Junior (OAB: 114980/SP)
(Defensor Constituído) - Advogada: Regina Bauab Merlo Marcondes Machado (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) (Fls: 305)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º