TJSP 18/02/2010 - Pág. 468 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 655
468
6 - 993.02.021441-0 (00390527.3/7-0000-000) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Poças Leitão - Revisor Alberto
Mariz de Oliveira - Apelante: Justiça Publica - Apelado: Jose de Almeida - Advogado: Wagner Domingos Camilo (OAB: 135903SP) (Defensor Dativo) (Fls: 128)
133 - 993.02.034523-0 (00408566.3/8-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Poças Leitão - Revisor Alberto Mariz de
Oliveira - Apelante: Paulo Ricardo dos Santos - Apelado: Justica Publica - Advogado: Ricardo Constante Soares (OAB: 99-SP)
(Defensor Público)
21 - 993.03.057239-5 (00437548.3/3-0000-000) - Apelação - Relator Poças Leitão - Revisor Alberto Mariz de Oliveira Apelante: Roberto Donizete Carneiro - Apelante: Cristiane Biondi - Apelante: Maria Augusta dos Santos - Apelado: Justiça
Publica - Advogado: Silvia Oliveira G. Gomes (OAB: 91145-SP) - Advogado: Iolanda de Almeida C. dos Santos (OAB: 68708-SP)
- Advogado: Iolanda de Almeida C. dos Santos (OAB: 68708-SP)
128 - 993.04.001194-9 (00459300.3/3-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Poças Leitão - Revisor Alberto Mariz de
Oliveira - Apelante: Reinaldo de Oliveira Luiz - Apelado: Justica Publica - Advogado: Liege Peixoto (OAB: 99-SP)
9 - 993.04.007941-1 (00467061.3/5-0000-000) - Apelação - Guará - Relator Poças Leitão - Revisor Alberto Mariz de Oliveira
- Apelante: Rodrigo Canali Scorsolini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Renata de Fátima
Ferreira - Advogado: Paulo Sircili (OAB: 20136-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 120) - Advogado: Heloisa Helena Holzer (OAB:
74721/RJ) (Defensor Constituído) (Fls: 138) - Advogado: Jose Antonio Holzer (OAB: 74837/RJ) (Defensor Constituído) (Fls:
138)
87 - 993.04.018528-9 (00479744.3/5-0000-000) - Apelação - Carapicuíba - Relator Poças Leitão - Revisor Eduardo Braga
- Apelante: Antonio Domingues Filho - Apelado: Justica Publica - Advogado: Nilton Ezequiel Costa (OAB: 90841-SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 90)
11 - 993.04.061227-6 (00820382.3/2-0000-000) - Apelação - São José dos Campos - Relator Poças Leitão - Revisor Alberto
Mariz de Oliveira - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Cleber Mendes Gomes - Advogado: Otavio de Souza Mendonca (OAB:
116973)
20 - 993.04.066854-9 (00863442.3/1-0000-000) - Apelação - Barueri - Relator Poças Leitão - Revisor Alberto Mariz de
Oliveira - Apelante: Luiz Carlos de Araujo - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Adriana Montilha (dativa) (OAB: 174951)
126 - 993.04.076659-1 (00830178.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Poças Leitão - Revisor Eduardo Braga Apelado: Alexandre Piovesan Jayme - Apelante/Assist: Porto Seguro - Companhia de Seguros Gerais - Advogado: Carlos Alberto
Manfredini (amp) (OAB: 44266) - Advogado: Waldinei Guerino Junior (amp) (OAB: 114342) - Advogado: Renata Luiza da Silva
(amp) - Advogado: Silvia Aparecida Bonifacio (amp) (OAB: 188313) - Advogado: Giovanna Lossi Contieri (est-amp) - Advogado:
Adile M. Delfino Silva Massaia (amp) (OAB: 182090) - Advogado: Roberta Ruiz Donha (amp) (OAB: 186500) - Advogado: Daniela
Costa e Silva Lavagnoli (amp) (OAB: 191127) - Advogado: Luiz Paulo Horta de Siqueira (amp) (OAB: 98084) - Advogado:
Arnaldo Anderlini (amp) (OAB: 18306) - Advogado: Marcel Augusto Simon (amp) (OAB: 63869) - Advogado: Heloisa Helena
Evaristo (amp) (OAB: 75795) - Advogado: Amoz da Fonseca Frez (amp) (OAB: 162536) - Advogado: Maria Carolina dos Santos
Penna (amp) (OAB: 187861) - Advogado: Rogerio Brilhador Grandizoli (est-amp) (OAB: 108387) - Advogado: Michel Coletta
Darre (est-amp) (OAB: 112838) - Advogado: Ana Paula Kayamori de Oliveira (paj) - Advogado: Carlos Alberto Manfredini (amp)
(OAB: 44266) - Advogado: Waldinei Guerino Junior (amp) (OAB: 114342) - Advogado: Renata Luiza da Silva (amp) - Advogado:
Silvia Aparecida Bonifacio (amp) (OAB: 188313) - Advogado: Giovanna Lossi Contieri (est-amp) - Advogado: Adile M. Delfino
Silva Massaia (amp) (OAB: 182090) - Advogado: Roberta Ruiz Donha (amp) (OAB: 186500) - Advogado: Daniela Costa e Silva
Lavagnoli (amp) (OAB: 191127) - Advogado: Luiz Paulo Horta de Siqueira (amp) (OAB: 98084) - Advogado: Arnaldo Anderlini
(amp) (OAB: 18306) - Advogado: Marcel Augusto Simon (amp) (OAB: 63869) - Advogado: Heloisa Helena Evaristo (amp) (OAB:
75795) - Advogado: Amoz da Fonseca Frez (amp) (OAB: 162536) - Advogado: Maria Carolina dos Santos Penna (amp) (OAB:
187861) - Advogado: Rogerio Brilhador Grandizoli (est-amp) (OAB: 108387) - Advogado: Michel Coletta Darre (est-amp) (OAB:
112838) - Advogado: Ana Paula Kayamori de Oliveira (paj)
19 - 993.05.007024-7 (00858022.3/3-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Poças Leitão - Revisor Alberto Mariz de
Oliveira - Apelante: Edward Lourenco Junior - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Oswaldo Ianni (OAB: 20900) (Defensor
Constituído) (Fls: 298) - Advogado: Daniela Mesquita Barros Silvestre (OAB: 176778) (Defensor Constituído) - Advogado:
Gabriela de Castro Ianni (OAB: 214122) (Defensor Constituído) - Advogado: Maria de Fatima Gozzo da Silva (OAB: 28670)
(Defensor Constituído) - Advogado: Maria Cristina da Silva Ortega (est) (OAB: 120282) (Estagiário(a))
47 - 993.05.012770-2 (00856981.3/4-0000-000) - Apelação - Jundiaí - Relator Poças Leitão - Revisor Eduardo Braga Apelante: Ednaldo da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Adilson Afarelli (OAB: 167047/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
226)
88 - 993.05.038312-1 (00839426.3/8-0000-000) - Apelação - Avaré - Relator Poças Leitão - Revisor Eduardo Braga - Apte/
Apdo: Cesar Augusto Marques - Apte/Apdo: Marcia Regina da Silva - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Advogado: Anisio Vicente
da Silva (dativo) (OAB: 120841) - Advogado: Raquel Amorim Rocha (dativa) (OAB: 128383) - Advogado: Anisio Vicente da Silva
(OAB: 120841/SP) - Advogado: Anisio Vicente da Silva (dativo) (OAB: 120841) - Advogado: Raquel Amorim Rocha (dativa)
(OAB: 128383) - Advogado: Raquel Amorim Rocha (OAB: 128383/SP)
17 - 993.05.038594-9 (00839036.3/8-0000-000) - Apelação - Araçatuba - Relator Poças Leitão - Revisor Alberto Mariz de
Oliveira - Apelante: Valdir Benites de Oliveira - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Maria Luciana Trevelin (OAB: 177758)
15 - 993.05.038798-4 (00838155.3/3-0000-000) - Apelação - Bebedouro - Relator Poças Leitão - Revisor Alberto Mariz de
Oliveira - Apelante: Marcio Jose dos Santos e outro - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Laura Helena da Silva (dat) (OAB:
135589) - Advogado: Luciano Aparecido Correia (dat) (OAB: 160980)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º