TJSP 24/02/2010 - Pág. 1527 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 659
1527
Processo 698.09.002584-0 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. J. da S. - D. W. C. A. - homologo
o acordo celebrado entre as partes e, em conseqüência, julgo EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito da questão,
com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo para recurso. Arbitro os
honorários advocatícios em R$377,85. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários
e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Publique-se e intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO
(OAB 241525/SP)
Processo 698.09.002585-9 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - José Massabini - Claudio de Jesus Sanches
- Vistos. Fls. 21/22: anote-se. No mais, cumpra-se a sentença. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB
241525/SP), ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP)
Processo 698.09.002590-5 - Execução de Título Extrajudicial - Thatiani Giselli de Moura - ME - Erica Cristina Romano Vistos. Fls. 18: concedo o prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Intimem-se.
- ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 698.09.002600-6 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Vanderlei Scardelato - Giovana Morett
- Vistos. Fls. 29/30: anote-se. No mais, cumpra-se a sentença. Intimem-se. - ADV: ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA
ROSSETTE (OAB 255926/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 698.09.002601-4 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Vanderlei Scardelato - Luciano Hernandes
Borba - Vistos. Fls. 24/25: anote-se. No mais, cumpra-se a sentença. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO
(OAB 241525/SP), ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP)
Processo 698.09.002603-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Vanderlei Scardelato - João Roberto
Novaes - Vistos. Fls. 24/25: anote-se. No mais, cumpra-se a sentença. Intimem-se. - ADV: ALINE PATRICIA NORBERTO DE
LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 698.09.002606-5 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Vanderlei Scardelato - Sonia Regina Alves
Cavalari e outro - Vistos. Fls. 24/25: anote-se. No mais, cumpra-se a sentença. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO
SPOSITO (OAB 241525/SP), ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP)
Processo 698.09.002607-3 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vanderlei Scardelato - Benedito Teixeira Vicente
- Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Autorizo a entrega do título de fls. 7 ao devedor. Homologo a
renúncia ao prazo para recurso. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.
Publique-se e intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 698.09.002610-3 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Vanderlei Scardelato - José Roberto
Bragadini - Vistos. Fls. 25/26: anote-se. No mais, aguarde-se a audiência. Intimem-se. - ADV: ALINE PATRICIA NORBERTO DE
LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 698.09.002612-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Maria de Fatima Diogo de Souza
ME - Adlaine S. da Silva dos Santos - Vistos. Fls. 26/27: anote-se. No mais, cumpra-se a sentença. Intimem-se. - ADV: ALINE
PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 698.09.002614-6 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Maria de Fatima Diogo de Souza
ME - Edilene Ataide Matias - Vistos. Fls. 25/26: anote-se. No mais, cumpra-se a sentença. Intimem-se. - ADV: ALINE PATRICIA
NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 698.09.002618-9 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Cred. Financ.
e Inv. S/A - Elcio Luiz Mariano - Vistos. A petição de fls. 28/31 encontra-se prejudicada em face da sentença proferida a fls.
24/25. Aguarde-se seu trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: WILSON
CARLOS GUIMARAES (OAB 88310/SP), DANIEL DE GODOY PILEGGI (OAB 173740/SP)
Processo 698.09.002625-1 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. G. dos S. - A. P. G. dos S. - Fls. 17: recebo como
aditamento à inicial. Cite-se, com prazo de resposta de 15 dias. Sem prejuízo, realize-se estudo social, com urgência. Com o
relatório social, dê-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 698.09.002627-8 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Anderson Cleber Fiorin - Marcelo
Fernandes Ferreira e outro - Expedi guia de levantamento Nº. 40/2010, a fim de devolver as guias de diligências para a parte,
referente a r. Sentença, que se encontra à disposição do interessado para retirada, com prazo de validade de 30 dias da data de
expedição. - ADV: SOLANGE MEIRE MALDONADO MARQUES (OAB 140423/SP)
Processo 698.09.002711-8 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Teixeira Scardelato - Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. 1 - Converto o procedimento ordinário em sumário, buscando conferir maior celeridade
ao feito e considerando que não haverá qualquer prejuízo à parte interessada. 2- Oficie-se ao INSS para que informe, com a
brevidade possível, se houve contribuição previdenciária pelo(a) interessado(a), especificando, em hipótese positiva, o período
e a que título se deu a contribuição, bem como para que encaminhe cópias de eventual procedimento administrativo em nome
do requerente. 3- Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 08 de abril p.f., às 15:50 horas. Não sendo obtida
a conciliação, desde logo será realizada a audiência de instrução e julgamento. 4- Cite-se o requerido para comparecer à
ela, ocasião em que poderá se defender, desde que o faça por intermédio de Advogado, ficando o requerido ciente de que
não comparecendo ou comparecendo e não se defendendo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na
inicial. 5- Deverá a requerente comparecer à audiência designada, acompanhada de suas testemunhas, independentemente de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º