TJSP 24/02/2010 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 659
2006
450.01.2004.002684-2/000000-000 - nº ordem 35/2004 - Arrolamento - BENEDITA ALVES DOS SANTOS X BENEDITO
CAETANO DOS SANTOS - Processo nº 35/04 Fls. 197: Intime-se o inventariante para que providencie o necessário para
conclusão do inventário. Prazo: 30 dias. - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795 - ADV CHRISTIANE MINA
FALSARELLA OAB/SP 236323
450.01.2004.000584-7/000000-000 - nº ordem 46/2004 - Ação Monitória - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA X ROBERTA DE
CASSIA SILVA ALMEIDA - Fica o requerente devidamente intimado a manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça às
fls. 89verso. - ADV MARIA EMILIA TAMASSIA OAB/SP 119288 - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795
450.01.2004.002430-4/000000-000 - nº ordem 220/2004 - Usucapião - NAIR BUENO DE SOUZA PRADO E OUTROS Processo nº 220/04 Visando a agilização deste feito e dando cumprimento a META2 do CNJ (julgamento com prioridade das
ações anteriores a 31.12.2005) intime-se o autor para ele mesmo esclareça se todos os confrontantes já foram citados e
se apresentaram contestações, se o edital para citação dos terceiros incertos e desconhecidos já fora publicado no órgão
oficial e em jornal local; se as Fazendas do Estado já foram cientificadas; e se foram anexadas aos autos declarações de
pessoas idôneas comprovando a posse do imóvel, indicando as folhas dos autos. Com o esclarecimento do autor, deverá a
serventia conferir a informação prestada e caso esteja em ordem, tornem conclusos para sentença. No caso do oferecimento de
contestações ou verificada a falta do cumprimento de algum item, intime-se o autor para manifestação e regularização, no prazo
legal e tornem conclusos. Cumpra-se este feito com urgência. Int. - ADV CRISTIANE FRANCO OAB/SP 214990
450.01.2005.000686-5/000000-000 - nº ordem 227/2005 - Ação Monitória - IMPORTADORA E EXPORTADORA COMERCIAL
MARIANA MESTIERI LTDA X CARLOS DE BARROS FARIA JÚNIOR - Fica a requerente devidamente intimada a recolher as
diligências necessárias para cumprimento do mandado de constatação. - ADV CLAUDIO MIKIO SUZUKI OAB/SP 171784 - ADV
LUIS FERNANDO REZK DE ANGELO OAB/SP 147548 - ADV NEYLA VALERIA R DE S STOCO MARTINES OAB/SP 88382 ADV KARINA PAROLA CORDEIRO OAB/SP 200349 - ADV LUIS FERNANDO REZK DE ANGELO OAB/SP 147548
450.01.2005.000686-5/000000-000 - nº ordem 227/2005 - Ação Monitória - IMPORTADORA E EXPORTADORA COMERCIAL
MARIANA MESTIERI LTDA X CARLOS DE BARROS FARIA JÚNIOR - Processo nº 227/05 Fls.109: Os valores bloqueados
já foram transferidos para conta judicial conforme comprovante de depósito de fls.100. Assim, certifique a serventia eventual
decurso de prazo para propositura de embargos pelo executado, ante a publicação de fls.103, expedindo-se mandado de
levantamento em favor do credor. Defiro o requerido no item “b” de fls.109, bem assim os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º,
do Código de Processo Civil, expedindo-se mandado para constatação dos bens que guarnecem a residência do executado, na
forma do artigo 659, § 3º do Código de Processo Civil, observando-se o disposto no artigo 649 do Código de Processo Civil (bens
absolutamento impenhoráveis). Caso o autor não seja beneficiário da justiça gratuita, deverá providenciar o recolhimento de
diligências, no prazo de 5 dias. Int. - ADV CLAUDIO MIKIO SUZUKI OAB/SP 171784 - ADV LUIS FERNANDO REZK DE ANGELO
OAB/SP 147548 - ADV NEYLA VALERIA R DE S STOCO MARTINES OAB/SP 88382 - ADV KARINA PAROLA CORDEIRO OAB/
SP 200349 - ADV LUIS FERNANDO REZK DE ANGELO OAB/SP 147548
450.01.2005.000773-8/000000-000 - nº ordem 258/2005 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X JORGE ALBERTO
LOPES MESA - Fica o requerente devidamente intimado a manifestar-se sobre o ofício oriundo da Ciretran, acostado às fls.
172/183. - ADV ELSON DE ARAUJO CAPETO OAB/SP 129836 - ADV CARLOS HENRIQUE BRETAS PAULO OAB/SP 135543
- ADV ANDREA DE FRANÇA GAMA OAB/SP 188057 - ADV MURILO ROSENDO MORAES GOMES OAB/SP 237636 - ADV
MARIA EMILIA TAMASSIA OAB/SP 119288 - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795 - ADV RODRIGO TAMASSIA
RAMOS OAB/SP 234901
450.01.2006.001580-8/000000-000 - nº ordem 135/2006 - Inventário - MARIANA APARECIDA DE MORAES SOBRINHO X
MARIANA APARECIDA DE MORAES - Proc. nº 135/06 Tendo em vista a alegação de que o único bem deixado por Odair é a
herança de seu pai, cujo inventário corre pela segunda vara, determino a remessa do presente feito para apensamento ao Proc.
656/09. Sem prejuízo, O DISTRIBUIDOR, QUANDO DA REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO, DEVERÁ CORRIGIR A AUTUAÇÃO
PARA CONSTAR COMO AUTORA MARIANA APARECIDA DE MORAIS BALDIM e como falecido-réu ODAIR CÁSSIO BALDIM.
Int. - ADV JOSE ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 74516 - ADV ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA OAB/SP 74198 ADV ARIANE APARECIDA FERRAZ OAB/SP 251516
450.01.2009.003335-0/000000-000 - nº ordem 650/2009 - Outros Feitos Não Especificados - PREVIDENCIARIA DE
APOSENTADORIA POR IDADE - ANA MARIA DOS SANTOS X INSS - Processo nº 650/09 Fls. 22/26: Diante da comprovação
de que os processos distribuídos na comarca de Atibaia foram impetrados por pessoa diversa, determino o prosseguimento
deste feito. Defiro a requerente os benefícios da Gratuidade Judiciária, na forma da Lei 1060/50. Designo audiência de instrução
e julgamento para o dia 1º de julho de 2010 às 14:15 horas, ocasião em que, o requerido deverá apresentar resposta escrita
ou oral, na própria audiência, acompanhada de documentos e rol de testemunhas e, se requerer perícia formulará os quesitos
desde logo, podendo indicar assistente técnico. Cite-se e intime-se o INSS, com as advertências dos artigos 277 e 278 do Código
de Processo Civil, para comparecimento, acompanhado de advogado, advertindo-a de que em caso de não comparecimento
ou comparecendo sem advogado será decretada sua revelia. Intime-se a requerente e seu patrono. Int. - ADV LUIS CARLOS
ARAÚJO OLIVEIRA OAB/SP 187823
450.01.2010.000457-9/000000-000 - nº ordem 77/2010 - Outros Feitos Não Especificados - PREVIDENCIARIA - LUIZA
SILVEIRA OLIVEIRA X INSS - Processo nº 77/10 Defiro a requerente os benefícios da Gratuidade Judiciária, na forma da
Lei 1060/50. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 1º de julho de 2010 às 15:00 horas, ocasião em que, o
requerido deverá apresentar resposta escrita ou oral, na própria audiência, acompanhada de documentos e rol de testemunhas
e, se requerer perícia formulará os quesitos desde logo, podendo indicar assistente técnico. Cite-se e intime-se o INSS, com as
advertências dos artigos 277 e 278 do Código de Processo Civil, para comparecimento, acompanhado de advogado, advertindo-a
de que em caso de não comparecimento ou comparecendo sem advogado será decretada sua revelia. Intime-se a requerente e
seu patrono. - ADV HELIO BORGES DE OLIVEIRA OAB/SP 95033
Centimetragem justiça
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