TJSP 25/02/2010 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 660
2008
408.01.2006.000837-1/000000-000 - nº ordem 1555/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - MARIA HILDA BARBOSA
DA ROCHA X BANCO BANESPA S/A - Fls. 156- “Arquivem-se os autos. Int.” - ADV CARLOS ALBERTO MARTINS OAB/SP
110974 - ADV SARA BORGES GOBBI OAB/SP 121370 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV CINTIA
APARECIDA DAL ROVERE OAB/SP 209856
408.01.2007.001336-0/000000-000 - nº ordem 255/2007 - Inventário - CRISTIANE GONÇALVES FERNANDES X MATHEUS
DOS SANTOS FERNANDES - Fls. 33- “Fls.31: Anote-se e aguarde-se provocação em arquivo. Int.” - ADV MARIA LUÍSA
FERNANDES SIMÃO OAB/SP 121669
408.01.2007.002979-5/000000-000 - nº ordem 555/2007 - Execução de Título Extrajudicial - DISTRIBUIDORA MODENUTI
COMÉRCIO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS LTDA X COMERCIAL LUIZ GIMENEZ LTDA - À executada, para que recolha as
custas finais: R$ 86,30. - ADV JOSE EDUARDO POZZA OAB/SP 89036 - ADV LEANDRO DE MELO GOMES OAB/SP 220976
408.01.2007.011040-0/000000-000 - nº ordem 2035/2007 - Execução de Alimentos - M. N. P. X D. M. P. - C O N C L U S Ã O
Em 04 de fevereiro de 2010, faço conclusão destes autos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Ourinhos, Dr.
CRISTIANO CANEZIN BARBOSA. Eu,______________________, escrevente, subscrevi. (Mariceli Devidé Morales) Processo
n° 2.035/2007 Ante os termos das petições a fls.70 e 76 e parecer favorável do Ministério Público a fls.71, JULGO EXTINTA
a execução do débito alimentar tratada nestes autos, com fundamento no artigo 794, incisos I, do Código de Processo Civil,
relativamente às parcelas de pensão alimentícia vencidas nos meses de JULHO DE 2007 a NOVEMBRO DE 2009. Após o
trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao patrono do executado no patamar de 70% da tabela do convênio
Defensoria Pública/OAB-SP. Custas e despesas processuais pela exequente, suspenso o pagamento enquanto perdurar a
condição de miserabilidade ou até o decurso do prazo quinquenal previsto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Dê-se ciência ao
Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ourinhos, 04 de fevereiro de
2010. CRISTIANO CANEZIN BARBOSA Juiz de Direito - ADV LUIZ ROBSON CONTRUCCI OAB/SP 138509 - ADV DANTE
RAFAEL BACCILI OAB/SP 217145
408.01.2007.011220-1/000000-000 - nº ordem 2055/2007 - Consignatória (em geral) - CARLOS EDUARDO SILVA
DEKAMINAVICIUS X ELETROMATIC CONTROLE E PROTEÇÃO LTDA E OUTROS - Ao autor, para que retire mandado de
levantamento. - ADV KLEBER CACCIOLARI MENEZES OAB/SP 109060 - ADV FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES OAB/SP
167809 - ADV ANDREIA KAROLINA FERREIRA FANTINATTI OAB/SP 243393 - ADV WALDEMAR CANTU JÚNIOR OAB/SP
159099 - ADV MARIA CLARA DOS SANTOS BRANDÃO OAB/SP 154948 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2007.011436-0/000000-000 - nº ordem 2095/2007 - Execução de Título Extrajudicial - JOSÉ CARLOS BURATTI
EPP X ANTONIO CESAR DA SILVA PEREIRA - Ao exequente, para que se manifeste sobre a certidão do Diretor, onde diz que
procedeu à requisição de bloqueio de contas e aplicações financeiras em nome do executado, mas, como o valor bloqueado não
se prestou a pagar sequer as custas processuais, por ordem judicial requisitou o desbloqueio da referida quantia. - ADV JOSÉ
LUIS RUIZ MARTINS OAB/SP 174239
408.01.2008.002027-9/000000-000 - nº ordem 325/2008 - Execução de Alimentos - V. M. P. A. E OUTROS X J. L. A. - Fls. 31“Tornem os autos ao arquivo. Int.” - ADV HENRIQUE DE SOUZA OAB/SP 72515 - ADV FAUEZ MAHMOUD SALMEN HUSSAIN
OAB/SP 22966 - ADV GUSTAVO JOLY BOMFIM OAB/SP 171314
408.01.2008.002470-6/000000-000 - nº ordem 365/2008 - Exoneração de Alimentos - S. M. X P. D. Â. M. E OUTROS Fls. 50- “Defiro aos réus os benefícios da assistência judiciária. Regularizada a representação processual dos réus (fls.48),
manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int.” - ADV TEBET GEORGE FAKHOURI JUNIOR OAB/SP 183624 - ADV
GILBERTO JOSÉ RODRIGUES OAB/SP 159250
408.01.2008.006874-7/000000-000 - nº ordem 1085/2008 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - N. V. B. B. X V. R.
D. - Ciência, às partes, de que foi designado o dia 26/03/10, às 08:00, para realização de coleta para perícia, no Hemocentro da
Famema, em Marília. - ADV ELIANE SFEIR SALADINI ROMANI OAB/SP 120042 - ADV FERNANDO COSTA GONZALES OAB/
SP 205444 - ADV EDUARDO COSTA GONZALES OAB/SP 248094
408.01.2008.011398-1/000000-000 - nº ordem 1845/2008 - Modificação de Guarda - R. D. O. X R. C. N. D. O. - Ciência, ao
requerente, do desarquivamento dos autos, por trinta dias. Obs: Juntar procuração. - ADV VANICE FRAZATO PRADO CASTILHO
OAB/SP 210986
408.01.2008.012769-7/000000-000 - nº ordem 2095/2008 - Declaratória (em geral) - LÚCIA DE SOUZA X BANCO BRADESCO
S/A - Sentença nº 96/2010 registrada em 05/02/2010 no livro nº 185 às Fls. 284/287: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os
pedidos, declaro a inexistência da dívida, determino a exclusão da respectiva anotação de cadastro de inadimplentes, e condeno
o réu ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), com incidência da Taxa
Selic desde 26/6/2008 (data da anotação - fls. 34) até o efetivo pagamento. Arcará o réu com o pagamento de custas, despesas
processuais e honorários advocatícios fixados em 20% do valor da condenação. Ressalto que “na ação de indenização por dano
moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca” (Súmula 326 do STJ).
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Custas de preparo: R$ 82,10 - ADV JOSE EDUARDO MIRANDOLA OAB/SP 247198 - ADV
NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV RENATA RODRIGUES SALVATO OAB/SP 226248
408.01.2008.013537-7/000000-000 - nº ordem 2145/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - MARIA ANTONIA FAUSTINO
X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 82 - “Fixo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para que a autora se manifeste sobre o depósito
efetuado a fls. 70 pelo réu, com o fim de extinguir o feito. Int.” - ADV CARLOS ALBERTO MARTINS OAB/SP 110974 - ADV SARA
BORGES GOBBI OAB/SP 121370 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473 - ADV MARIDALVA ABREU MAGALHAES
ANDRADE OAB/SP 144290
408.01.2009.000501-5/000000-000 - nº ordem 115/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - IGNEZ MARTHA PEREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º