TJSP 26/02/2010 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 661
2018
JOSE HENRIQUE OAB/SP 71237 - ADV JOSE DOMINGOS DA SILVA OAB/SP 39179 - ADV ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE
OLIVEIRA E SILVA OAB/SP 272603
445.01.2009.008008-5/000000-000 - nº ordem 1377/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - S. M. X K. H. C. M. os autos permanecerão em cartório por mais 05 (cinco) dias, para eventuais consultas ou retirada para cópias pelas partes
interessadas. Após, serão remetidos ao arquivo geral. - ADV RENATA CORREA DA COSTA OAB/SP 233912
445.01.2009.009439-2/000000-000 - nº ordem 1607/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. L. D. S. X A.
M. M. - manifeste-se o autor sobre a contestação ofertada. - ADV ELISETE FLORES RUSSI OAB/SP 110784 - ADV MARIA
DANIELA PESTANA SALGADO OAB/SP 179522
445.01.2009.009734-2/000000-000 - nº ordem 1658/2009 - Modificação de Guarda - W. L. N. X M. M. B. - Processo nº
1658/2009 A petição e o documento de fls. retro, ainda não atendem integralmente o quanto determinado às fl. 13; cumpra-se
sob pena de indeferimento da inicial. Int. e dil. Pinda, d.s. JUIZ DE DIREITO. - ADV GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO OAB/SP
176149
445.01.2009.009923-5/000000-000 - nº ordem 1697/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X PEG’S
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E OUTROS - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça de fls.
(25) citação negativa. - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA OAB/SP 91275
445.01.2009.010418-0/000000-000 - nº ordem 1787/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - F. M. G. L. X V.
S. D. S. - Diante do acordo noticiado nos autos, que fica homologado, caracterizada a hipótese do artigo 269, inciso III do
C.P.C., JULGO EXTINTO o presente processo movido entre as partes interessadas. Homologo ainda o pedido de desistência
ao prazo de recurso. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Fixo, desde já, os honorários
advocatícios dos defensores dativos indicados nos autos em 100% do valor previsto na tabela oficial, se o caso. P.R.I.C.e Int. ADV GERMANO JOSE DE SALES OAB/SP 244154
445.01.2009.011171-4/000000-000 - nº ordem 1927/2009 - Usucapião - VICENTINA NOVAES - Deverá o autor atender a
cota do CRIA. - ADV GUSTAVO SOURATY HINZ OAB/SP 262383
445.01.2009.013257-9/000000-000 - nº ordem 2207/2009 - Execução de Alimentos - J. D. S. S. C. E. O. X A. L. D. S. C. Retro: defiro providenciando-se na forma requerida ou intimando-se para atendimento. Int. e dil. Pinda, d.s. JUIZ DE DIREITO.
O ATO ORDINATÓRIO: “ Pela intimação dos exeqüentes para que providenciem a juntada aos autos de cópia da r. sentença que
homologou o acordo de fls.08 (título executivo). - ADV BENEDITO ADILSON BORGES OAB/SP 58264
445.01.2009.013544-0/000000-000 - nº ordem 2257/2009 - Modificação de Guarda - A. S. D. N. E OUTROS X K. T. D. S. Retro: defiro providenciando-se na forma requerida ou intimando-se para atendimento. Int. e dil. Pinda, d.s. JUIZ DE DIREITO.
A cota Ministerial:” Observo que apesar da inicial constar os avos maternos do menor como requerentes, a procuração juntada
a fls.07 se refere ao requerido “Kenio”, razão pela qual opino pela intimação dos requerentes para que regularizem a sua
representação processual e esclareçam se o genitor anui ao pedido, tratando-se de ação de guarda consensual.” - ADV MARIA
ITELVIRA MACHADO GALEMBECK OAB/SP 93346
445.01.2010.000316-1/000000-000 - nº ordem 47/2010 - Interdição - JOSÉ DE OLIVEIRA SOUZA X AILTON DE OLIVEIRA
SOUZA - Retro: defiro providenciando-se na forma requerida ou intimando-se para atendimento. Int. e dil. Pinda, d.s. JUIZ DE
DIREITO. A COTA MINISTERIAL: “ Opino pela intimação do autor para que providencie atestado médico com a descrição dos
problemas de saúde que o requerido possui, pois o documento de fls. 09 apenas consta o CID, bem como se eles o deixam
incapacitado para a prática dos atos da vida civil. Após, protesto por nova vista. “ - ADV MARCO ANTONIO YAMAOKA MARINHO
OAB/SP 250782
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Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PINDAMONHANGABA EM 24/02/2010
PROCESSO:445.01.2010.001614
Nº ORDEM:11.02.2010/000116
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/40
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:VALDEMIR RIBEIRO ALVES
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:445.01.2010.001615
Nº ORDEM:11.02.2010/000117
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/36
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:JOSE BALTAZAR DA SILVA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º