TJSP 01/03/2010 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 662
2020
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/08
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:407.01.2010.000905
Nº ORDEM:11.02.2010/000095
CLASSE:CRIME HOMICÍDIO CULPOSO DIR. VEÍC. AUTO.
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/04
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:MOACIR SABIÃO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:407.01.2010.000906
Nº ORDEM:11.01.2010/000090
CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/05
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:RODOLFO SANTANA VALENTIN
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:407.01.2010.000915
Nº ORDEM:11.01.2010/000091
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:637.01.012533-4
JUIZO DEPREC:Vara Criminal
Indiciado:LUANA KARINA DA SILVA E OUTRA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:407.01.2010.000916
Nº ORDEM:11.02.2010/000096
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:264.01.001523-9
JUIZO DEPREC:Vara Única
Réu:SERGIO FERNANDES DE LIMA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
MM. Juiz DIOGO PÔRTO VIEIRA BERTOLUCCI - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 407.01.2009.006195-7/000000-000 - Controle nº.: 639/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VANDERLEI
MENDES VITÓRIO - Fls.: 61 a 61 - Vistos em saneador. Diante da apresentação de defesa prévia por Advogado constituído,
diligencie-se pelo desentranhamento da indicação de fls. 57, restituído à O.A.B. local para fins de cancelamento e futura
compensação. Considerando-se os elementos carreados no curso do inquérito policial, mostra-se presentes a prova da
materialidade delitiva e os indícios de autoria por parte do acusado.
Por conseqüência, recebo a denúncia oferecida em
desfavor do acusado VANDERLEI MENDES VITÓRIO. Destaco que a questão trazida pelo Ilustre Defensor do acusado na
defesa prévia de fls. 59/60 dos autos corresponde ao mérito da demanda e somente será objeto de analise no momento de
prolatação de sentença e após a correspondente instrução probatória. Nos termos do artigo 56 da Lei nº 11343/2006, designo
audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de março de 2010, às 14h. Cite-se pessoalmente o acusado, para
ser, inclusive, interrogado no ato processual em questão, seguindo-se após a oitiva de testemunhas e os debates orais.
Intime-se ainda, o Ilustre Defensor da acusada e dê-se ciência do Digno Representante Ministerial. Int. - Advogados: HOMERO
MORALES MASSARENTE - OAB/SP nº.:144158; LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO - OAB/SP nº.:143071;
Processo nº.: 407.01.2006.006830-9/000000-000 - Controle nº.: 473/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO
ANDRADE SILVA e outro - Fls.: - Intimem-se os defensores dos réus para comparecerem perante este cartório do 1º Ofício
Judicial para tomar ciência pessoal da carta de ordem. - Advogados: MARCIO ALBERTINI DE SA - OAB/SP nº.:219380; SONIA
CAVALCANTE LIMA - OAB/SP nº.:94270;
Processo nº.: 407.01.2007.005267-4/000000-000 - Controle nº.: 471/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO
MARCOS LOPES - Fls.: 170 a 170 - Vistos do processado. O teor da defesa preliminar de fls. 168/169 dos autos não afastou a
existência da prova de materialidade delitiva e dos indícios de autoria, existentes em desfavor do acusado ANTONIO MARCOS
LOPES. Observo que as questões trazidas pela Douta Defesa, referem-se ao próprio mérito da demanda e somente poderão ser
definidas por este juízo no momento da prolatação de sentença e após a correspondente instrução probatória. Indefiro, por ora,
a realização do exame de dependência toxicológica (fls. 169), seguro que não foram coligidos, até aqui, elementos que denotem
a pertinência da medida requerida. E, como se sabe, para o deferimento do exame, há necessidade de concorrerem, ao menos,
indícios que gerem fundada dúvida sobre eventual anormalidade psíquica do agente como já teve oportunidade de decidir o E.
Tribunal de Justiça do Estado (Revisão Criminal 91.956-3 São Carlos j. em 06.05.1.991, Relator: Cunha Camargo). Ante ao
exposto, recebo a denúncia de fls. 02/03 dos autos e designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia
25 de março de 2010, às 16h30. Ciência as partes. - Advogados: EDUARDO DE SOUZA PONTES - OAB/SP nº.:230181;
Processo nº.: 407.01.2008.006037-8/000000-000 - Controle nº.: 809/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ANTONIO
CATOABA - Fls.: 122 a 122 - Vistos. Diligencie-se pela remessa dos autos à Egrégia Superior Instância, ou seja, TRIBUNAL
DE JUSTIÇA Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal SEJ 2.15 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 40) para
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