TJSP 01/03/2010 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 662
PROCESSO:407.01.2010.000874
Nº ORDEM:11.01.2010/000085
CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/03
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:JACINTO RIBEIRO NETO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:407.01.2010.000882
Nº ORDEM:11.01.2010/000086
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/15
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:JOÃO PONCE NETO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:407.01.2010.000883
Nº ORDEM:11.01.2010/000087
CLASSE:CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE (ECA) - LEI N. 8.069/90
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/09
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:EZEQUIAS DA SILVA RODRIGUES
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:407.01.2010.001003
Nº ORDEM:11.01.2010/000088
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
OFÍCIO:2010/34
REQUERENTE:PAMELA MARIA DA SILVA MARCELINO
Requerido:FABIO CESAR SOUZA PINTO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:407.01.2010.000889
Nº ORDEM:13.01.2010/000148
CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/27
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:VAGNER MOREIRA DOS SANTOS
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:407.01.2010.000890
Nº ORDEM:13.01.2010/000149
CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/63
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:VERALDINO BATISTA DOS SANTOS
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:407.01.2010.000891
Nº ORDEM:13.01.2010/000150
CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/25
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:LUIZ CARLOS BOLCHI
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:407.01.2010.000892
Nº ORDEM:13.01.2010/000151
CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/26
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:CLAUDEIR BORGES
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:407.01.2010.000893
Nº ORDEM:11.02.2010/000094
CLASSE:CRIME USURPAÇÃO, ESBULHO POSSES. E DANO
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/07
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:MICHEL MOREIRA DE SOUZA SILVA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:407.01.2010.000894
Nº ORDEM:11.01.2010/000089
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
2019